Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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(Denomina de "Arnaldo da Silva" ("Arnaldo Pé de Pato"), a Sala da Presidência da Câmara Municipal de Ituverava). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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(Denomina de "ELZA DALVA DOS SANTOS SILVA REGO", a Sala da Assessoria da Câmara Municipal de Ituverava). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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(Denomina de "PEDRO ROBERTO ALVES", a Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Denomina de "ANTÔNIO SANDOVAL", a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Ituverava. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências). - - |
Aprovado por unânimidade |