Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: HERB FONSECA
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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(Denomina de "VALDEMAR DE PAULA GOMES', a rua situada entre a Travessa João Moreira e a Rua Osvaldo de Deus Godinho, próximo ao campo de futebol "Estádio Celso Tavares", localizada no distrito de São Benedito, neste município de Ituverava/SP). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.087, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre Estatuto e Plano de Carreira e Vencimentos para os Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Fica concedido ao senhor "FRANCISCO GERALDO DO NASCIMENTO", o título de "Cidadão Ituveravense". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO À SRA. VERA MARIZA CHAUD O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ROTARIANA DO ANO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências). - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências). - - |
Aprovado |