Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ADAUTO BARBOSA DE MATOS / PRD
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO / REPUBLICANOS
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
EDEMILSON PEREIRA VAZ / CIDADANIA
EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO
HELENILSON PEREIRA DOS REIS / PL
HERB FONSECA / UNIÃO
MANOEL GOMES FERREIRA / REPUBLICANOS
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS Enfermidade Sessão



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 19:00
Encerramento: 06/02/2024 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
Segundo-Secretário: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.

Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Discussão e Votação da Ata:

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023

COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Leitura da Correspondência:

SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 27
Que seja feita a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED da quadra esportiva da EMEF "Mariana Grellet Seixas", no distrito de Aparecida do Salto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 34
No sentido de realizar a execução de limpeza, capinação, dedetização e a poda das árvores em toda extensão do córrego existente na Avenida Orestes Quércia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 35
A necessidade do serviço de limpeza e capinação da Viela que liga as Ruas Francisco Ferreira Teles e Aristides de Paula Leão, localizadas no bairro Salvador Cordaro Cruz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 38
Criação de um Projeto de Lei que anistia multas aplicadas ao descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia do COVID-19.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 39
Que proceda a operação tapa buracos na Rua Alasca, localizada no bairro Vila Galizi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 42
Poda das árvores, em toda extensão da Avenida Orestes Quércia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 43
No sentido de proceder com o recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco na Rua Augusto Barbosa Sandoval, localizada no bairro Jardim Guanabara II.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 58
A operação tapa buracos no cruzamento da Av. Kenedy com a Rua dona Marianinha, próximo ao nº 264, localizado no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Número de Protocolo: 59
Realizar uma operação tapa buracos no cruzamento da Av. Perimetral com a Rua Álvaro Rodrigues, localizado no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Número de Protocolo: 60
Que sejam asfaltadas as ruas internas do Cemitério Municipal Bom Pastor, ou que, ao menos, sejam colocadas raspas de asfaltos nessas vias.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 68
Efetuar a limpeza e roçagem do mato existente nas margens da Estrada vicinal Alfredo Cardoso Pimenta, que liga Ituverava ao distrito de Capivari da Mata.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 69
Ligação de ponto de água dentro do Cemitério Municipal Bom Pastor.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 70
Realizar, com urgência, operação tapa buracos na Rua Benedito de Matos, em toda sua extensão.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 71
Que proceda a operação tapa buracos na Rua Ademar Cassiano, no bairro Benedito Trajano Borges.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 72
Que proceda a operação tapa buracos na Rua Antônia da Silva, em toda sua extensão, localizada no bairro Benedito Trajano Borges.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 73
Realize um recapeamento asfáltico na Rua Francisco Mantovani, em toda sua extensão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 74
Operação tapa buraco no cruzamento da Rua José Theodoro da Silva, com a Rua Antônia da Silva, localizado no bairro Benedito Trajano Borges.
Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 75
A construção de lombada para redução de velocidade dos veículos na Rua João de Oliveira Campos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 76
No sentido de proceder à poda de árvores da Rua Antônio Marcondes dos Santos, as quais estão enormes com os galhos indo para meio fio da Rua, prejudicando tráfego de veículos principalmente em frente ao Cemitério Bom Pastor.
Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 77
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Atahyde de Souza Neto.
Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 78
Execução de operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Vereador Valdir Barbosa de Oliveira, em toda sua extensão.
Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 79
Reiterando a indicação 213/2023, proceder recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aristídes de Paula Leão, localizada no bairro Salvador Cordaro Cruz.
Matéria lida
24 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 80
Limpeza e capina do quintal, com urgência do Museu Municipal de Ituverava.
Matéria lida
25 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 81
Limpeza, poda das árvores, roça da grama e manutenção das guias na Praça João Athayde de Souza.
Matéria lida
26 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 87
A instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria Maeda, altura do nº 198, localizada no bairro Conjunto Flávio Cavalari.
Matéria lida
27 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 104
Limpeza e poda do mato da Praça Trajano Salomão Borges, localizada no bairro Parque do Trevo.
Matéria lida
28 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 105
Limpeza, retirada de entulho e colocação de placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo e entulho".
Matéria lida
29 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 106
Que seja feita uma dedetização no bairro Benedito Trajano Borges, para combater a proliferação de carrapatos, com urgência, principalmente na Rua João Carlos de Oliveira, 108.
Matéria lida
30 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 117
Realize obras para construção de quebra-molas, ou redutor de velocidade na Rua José Moreira Coimbra, entre os nºs 1.095 a 1.211.
Matéria lida
31 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 9
Pelo falecimento de ALTIVA ROSA SILVA SOUZA, ocorrido no dia 03/01/2024.
Matéria lida
32 - Requerimento de Pesar nº 2 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 16
Pelo falecimento de ALAYDE VIEIRA DE PAULA, ocorrido no dia 16/12/2023.
Matéria lida
33 - Requerimento de Pesar nº 3 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 17
Pelo falecimento de NESTORINA DE FREITAS OLIVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 25/12/2023.
Matéria lida
34 - Requerimento de Pesar nº 4 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 18
Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
35 - Requerimento de Pesar nº 5 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 19
Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
36 - Requerimento de Pesar nº 6 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 20
Pelo falecimento de CARLOS ALBERTO BARBOSA, ocorrido no dia 24/12/2023.
Matéria lida
37 - Requerimento de Pesar nº 7 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 21
Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
38 - Requerimento de Pesar nº 8 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 22
Pelo falecimento de SEBASTIÃO HONÓRIO, ocorrido no dia 08/01/2024.
Matéria lida
39 - Requerimento de Pesar nº 9 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 24
Pelo falecimento de JOÃO DOS REIS DA SILVA, ocorrido no dia 31/12/2023.
Matéria lida
40 - Requerimento de Pesar nº 10 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 25
Pelo falecimento de GISELE ROBERTA DA SILVA, ocorrido no dia 26/12/2023.
Matéria lida
41 - Requerimento de Pesar nº 11 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 28
Pelo falecimento de JUCIANE CUNHA MARCHI KIKUDA, ocorrido no dia 15/01/2024.
Matéria lida
42 - Requerimento de Pesar nº 12 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 36
Pelo falecimento de VANDERLEI GOME DOS SANTOS, ocorrido no dia 17/01/2024.
Matéria lida
43 - Requerimento de Pesar nº 13 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 44
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
44 - Requerimento de Pesar nº 14 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 45
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Matéria lida
45 - Requerimento de Pesar nº 15 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 46
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
46 - Requerimento de Pesar nº 16 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 47
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Matéria lida
47 - Requerimento de Pesar nº 17 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 48
Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
48 - Requerimento de Pesar nº 18 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 49
Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
49 - Requerimento de Pesar nº 19 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 50
Pelo falecimento de SEBASTIÃO HONÓRIO, ocorrido no dia 08/01/2024.
Matéria lida
50 - Requerimento de Pesar nº 20 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 51
Pelo falecimento de ALAYDE VIEIRA DE PAULA, ocorrido no dia 16/12/2023.
Matéria lida
51 - Requerimento de Pesar nº 21 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 53
Pelo falecimento de SÔNIA MACHADO DINIZ BENTO, ocorrido no dia 22/01/2024.
Matéria lida
52 - Requerimento de Pesar nº 22 de 2024
Autor: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Número de Protocolo: 54
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/24.
Matéria lida
53 - Requerimento de Pesar nº 23 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 55
Pelo falecimento de Antônio Pitta, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
54 - Requerimento de Pesar nº 24 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 56
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Matéria lida
55 - Requerimento de Pesar nº 25 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 57
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
56 - Requerimento de Pesar nº 26 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 62
Pelo falecimento de ANDRÉ LUCAS ABADI COMBINATI, ocorrido no dia 21/01/24.
Matéria lida
57 - Requerimento de Pesar nº 27 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 63
Pelo falecimento de ANDRÉ LUCAS ABADI COMBINATI, ocorrido no dia 21/01/2024.
Matéria lida
58 - Requerimento de Pesar nº 28 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 65
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Matéria lida
59 - Requerimento de Pesar nº 29 de 2024
Autor: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Número de Protocolo: 66
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
60 - Requerimento de Pesar nº 30 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 67
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Matéria lida
61 - Requerimento de Pesar nº 31 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 82
Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Matéria lida
62 - Requerimento de Pesar nº 32 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 83
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
63 - Requerimento de Pesar nº 33 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 84
Pelo falecimento de SÔNIA MACHADO DINIZ BENTO, ocorrido no dia 22/01/2024.
Matéria lida
64 - Requerimento de Pesar nº 34 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 85
Pelo falecimento de JACY BARBOSA FALLEIROS ANDRIELLI, ocorrido no dia 26/01/2024.
Matéria lida
65 - Requerimento de Pesar nº 35 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 86
Pelo falecimento de JACY BARBOSA FALLEIROS ANDRIELLI, ocorrido no dia 26/01/2024.
Matéria lida
66 - Requerimento de Pesar nº 36 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 89
Pelo falecimento de ANDRÉ LUCAS ABADI COMBINATI, ocorrido no dia 21/01/2024
Matéria lida
67 - Requerimento de Pesar nº 37 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 90
Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
68 - Requerimento de Pesar nº 38 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 91
Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
69 - Requerimento de Pesar nº 39 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 92
Pelo falecimento de JACY BARBOSA FALLEIROS ANDRIELLI, ocorrido no dia 26/01/2024.
Matéria lida
70 - Requerimento de Pesar nº 40 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 94
Pelo falecimento de BETH TEODORO DE OLIVEIRA SOARES, ocorrido no dia 29/01/2024.
Matéria lida
71 - Requerimento de Pesar nº 41 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 95
Pelo falecimento de CRISTINA VALÉRIA BARBOSA GODINHO, ocorrido no dia 15/01/2024.
Matéria lida
72 - Requerimento de Pesar nº 42 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 102
Pelo falecimento de ARLINDO PANTALEÃO NOGUEIRA, ocorrido no dia 31/01/2024.
Matéria lida
73 - Requerimento de Pesar nº 43 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 107
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
74 - Requerimento de Pesar nº 44 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 108
Pelo falecimento de SEBASTIÃO HONÓRIO, ocorrido no dia 08/01/2024.
Matéria lida
75 - Requerimento de Pesar nº 45 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 109
Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
76 - Requerimento de Pesar nº 46 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 110
Pelo falecimento de LUIZ CARLOS SANDRIN JÚNIOR, ocorrido no dia 05/01/2024.
Matéria lida
77 - Requerimento de Pesar nº 47 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 111
Pelo falecimento de CARLOS ALBERTO BARBOSA, ocorrido no dia 24/12/2023.
Matéria lida
78 - Requerimento de Pesar nº 48 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 112
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA ALVES CASSIANO, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
79 - Requerimento de Pesar nº 49 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 113
Pelo falecimento de VICENTE VÍTOR, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
80 - Requerimento de Pesar nº 50 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 114
Pelo falecimento de NANCI APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, ocorrido no dia 20/12/2024.
Matéria lida
81 - Requerimento de Pesar nº 51 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 115
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA ALVES CASIANO, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
82 - Requerimento de Pesar nº 52 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 116
Pelo falecimento de LEDA CONSUELO DOS SANTOS TRISTÃO, ocorrido no dia 03/02/2024.
Matéria lida
83 - Requerimento de Pesar nº 53 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 118
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA ALVES CASSIANO, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
84 - Requerimento de Pesar nº 54 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 119
Pelo falecimento de MARIA MIRANDA COSTA, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
85 - Requerimento de Pesar nº 55 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 120
Pelo falecimento de BENEDICTA DE MATOS RODRIGUES COSTA, ocorrido no dia 06/02/2024.
Matéria lida
86 - Requerimento de Pesar nº 56 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 121
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA ALVES CASSIANO, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
87 - Requerimento de Pesar nº 57 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 122
Pelo falecimento de LEDA CONSUELO DOS SANTOS TRISTÃO, ocorrido no dia 03/02/2024.
Matéria lida
88 - Requerimento de Pesar nº 58 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 123
Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Matéria lida
89 - Requerimento de Pesar nº 59 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 124
Pelo falecimento de ISABEL TRINDADE DA SILVA, ocorrido no dia 15/12/2023.
Matéria lida
90 - Requerimento de Pesar nº 60 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 125
Pelo falecimento de ALTANÍZIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
91 - Requerimento de Pesar nº 61 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 126
Pelo falecimento de MARIA APARECIDA ALVES CASSIANO. ocorrido no dia 02/02/2024.
Matéria lida
92 - Requerimento de Discussão nº 1 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 37
Que informe ao Legislativo, providências urgentes quanto a situação atual das linhas de ônibus do transporte circular pelos bairros da cidade.
Aprovado
93 - Requerimento de Discussão nº 2 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 61
Que informe ao Legislativo, providências urgentes quanto a situação atual sobre o lixo urbano.
Aprovado
94 - Moção nº 1 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 15
Moção de Congratulações e Aplausos a Santa Casa de Misericórdia, que recebeu o "Prêmio Diamond Status".
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADAUTO BARBOSA DE MATOS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Discussão nº 2 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 1 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Não Votou
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Moção nº 1 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADAUTO BARBOSA DE MATOS / PRD
    ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO / REPUBLICANOS
    ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
    ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
    EDEMILSON PEREIRA VAZ / CIDADANIA
    EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
    EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO
    HELENILSON PEREIRA DOS REIS / PL
    HERB FONSECA / UNIÃO
    MANOEL GOMES FERREIRA / REPUBLICANOS
    MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
    MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
    Autor: HERB FONSECA
    Número de Protocolo: 52
    (Denomina de "VALDEMAR DE PAULA GOMES', a rua situada entre a Travessa João Moreira e a Rua Osvaldo de Deus Godinho, próximo ao campo de futebol "Estádio Celso Tavares", localizada no distrito de São Benedito, neste município de Ituverava/SP).
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 99
    Altera dispositivos da Lei nº 4.087, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre Estatuto e Plano de Carreira e Vencimentos para os Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 101
    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava e dá outras providências.
    Aprovado
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
    Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
    Número de Protocolo: 33
    Fica concedido ao senhor "FRANCISCO GERALDO DO NASCIMENTO", o título de "Cidadão Ituveravense".
    Aprovado
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
    Número de Protocolo: 88
    FICA CONCEDIDO À SRA. VERA MARIZA CHAUD O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ROTARIANA DO ANO DE 2023.
    Aprovado
    11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 98
    (Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências).
    Aprovado
    12 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 100
    (Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Não
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Compareceram na Sessão Ordinária as funcionárias Viviane da Silva de Paula, Vanessa Alves, Natália Machado, Ivoneti Gabriel, Mara Barbosa.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO E CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.