Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Denomina de "MAURO LUIZ GONÇALVES DA SILVA (MAURINHO)", o Terminal Rodoviário de Ituverava. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 110/2024-SE
Projeto de Lei que Revoga a Lei Municipal n.º 4.222/14 de 19 de março de 2014. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 907
Turno: -
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Ofício nº 118/2024-SE que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 912
Turno: -
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(Dispõe sobre a atualização do MAPA 03, ANEXO I, do Plano Diretor, conforme artigo 9º, alínea "c", da Lei Complementar nº 031, de 23 de dezembro de 2020) - - |
Aprovado |