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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ADAUTO BARBOSA DE MATOS / PRD
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO / REPUBLICANOS
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
EDEMILSON PEREIRA VAZ / CIDADANIA
EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO
HELENILSON PEREIRA DOS REIS / PL
HERB FONSECA / UNIÃO
MANOEL GOMES FERREIRA / REPUBLICANOS
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 19:00
Encerramento: 10/09/2024 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicita ao primeiro secretário que faça a chamada dos senhores vereadores.
Abertura da Sessão:

Sob a proteção de Deus inicia-se os trabalhos da presente sessão.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
Discussão e Votação da Ata:

O presidente colocou em discussão a ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.

O presidente colocou em votação a ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
Leitura da Correspondência:

Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das correspondências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 18 de 2024
Autores:
Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
 Aprovado por unânimidade
2 - Ata Ordinária nº 13 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
 Aprovado por unânimidade
3 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 891
Instalação de lixeiras maiores na Praça Odilon Teixeira de Almeida "Praça da Mãe Rainha", local onde acontece a Feira Gira-Art, para viabilizar de forma adequada a coleta de lixo, tornando a praça mais limpa.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 896
Que sejam tomadas às devidas providências quanto ao conserto do asfalto da Av. Orestes Quércia, 1.067 em frente a CBM - Bicicletas e Acessórios Ltda.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 903
Colocação de poste de luz na Rua Vicente Marra, 106, localizada no Parque das Andorinhas.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 917
Manutenção, o reparo ou a substituição da caixa d'água que abastece o bairro jardim Independência.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 918
A instalação de lombada na Rua Dr. Fernando Costa, em frente ao nº 308, localizada no bairro Jardim Independência.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 919
Instalação de um bueiro na Rua José Amâncio de Paula, próximo ao nº340, localizado no Jardim Guanabara III.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 920
Realizar operação tapa-buraco e avaliar as causas do acúmulo de água que ocorre nas proximidades do BIG Supermercados, principalmente em frente ao nº238. I
 Matéria lida
10 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 922
No sentido de realizar a pintura de solo (demarcação) e colocar placas de vagas para idosos e deficientes com o objetivo de melhorar o aceso para esses munícipes.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 923
Que proceda a limpeza e manutenção da Praça Trajano Salomão Borges, a praça encontra-se abandonada e servindo de depósito de carros velhos.
 Matéria lida
12 - Requerimento de Pesar nº 211 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 880
Pelo falecimento de AUGUSTA RODRIGUES ALVES, ocorrido no dia 18/08/2024.
 Matéria lida
13 - Requerimento de Pesar nº 212 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 881
Pelo falecimento de FRANCISCA TEIXEIRA DE CARVALHO, ocorrido no dia 19/08/2024.
 Matéria lida
14 - Requerimento de Pesar nº 213 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 888
Pelo falecimento de Francisca Teixeira de carvalho, ocorrido no dia 19/08/2024.
 Matéria lida
15 - Requerimento de Pesar nº 214 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 889
Pelo falecimento de Alcina Moraes Zanela, ocorrido no dia 04/09/2024.
 Matéria lida
16 - Requerimento de Pesar nº 215 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 893
Pelo falecimento de Francisca Teixeira de Carvalho, ocorrido no dia 19/08/2024.
 Matéria lida
17 - Requerimento de Pesar nº 216 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 894
Pelo falecimento de HERMOZA JORGE AZEVEDO, ocorrido no dia 22/08/2024.
 Matéria lida
18 - Requerimento de Pesar nº 217 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 895
Pelo falecimento de HERMOZA JORGE AZEVEDO, ocorrido no dia 22/08/2024.
 Matéria lida
19 - Requerimento de Pesar nº 218 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 897
Pelo falecimento de HÉLIO GONÇALVES DELGADO, ocorrido no dia 26/08/2024.
 Matéria lida
20 - Requerimento de Pesar nº 219 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 899
Pelo falecimento de HÉLIO GONÇALVES DELGADO, ocorrido em 26/08/2024.
 Matéria lida
21 - Requerimento de Pesar nº 220 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 902
Pelo falecimento de HÉLIO GONÇALVES DELGADO, ocorrido no dia 26/08/2024.
 Matéria lida
22 - Requerimento de Pesar nº 221 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 906
Pelo falecimento de PAULO BORGES NETO, ocorrido no dia 03/09/2024.
 Matéria lida
23 - Requerimento de Pesar nº 222 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 910
Pelo falecimento de MARIA BARBOSA, ocorrido no dia 03/09/2024.
 Matéria lida
24 - Requerimento de Pesar nº 223 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 913
PELO FALECIMENTO DE PAULO BORGES NETO, OCORRIDO NO DIA 03/09/2024.
 Matéria lida
25 - Requerimento de Pesar nº 224 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 914
Pelo falecimento de Hélio Gonçalves Delgado, ocorrido no dia 26/08/24.
 Matéria lida
26 - Requerimento de Pesar nº 225 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 915
PELO FALECIMENTO DE MARIA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 03/09/2024.
 Matéria lida
27 - Requerimento de Pesar nº 226 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 924
Pelo falecimento de PAULO BORGES NETO, ocorrido no dia 03/09/2024.
 Matéria lida
28 - Requerimento de Pesar nº 227 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 925
Pelo falecimento de João Antônio Barbosa, ocorrido no dia 31/08/2024.
 Matéria lida
29 - Requerimento de Pesar nº 228 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 926
Pelo falecimento de DIRCÉA MONTEFELTRO CONTART, ocorrido no dia 09/09/2024.
 Matéria lida
30 - Requerimento de Pesar nº 229 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 927
Pelo falecimento de ALCINA DE MORAES ZANELA, ocorrido no dia 04/09/2024.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 929
COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ ELÉTRICA NA RUA OTÁVIO BARBOSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JORGE.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Ordinária nº 13 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
    		•
    Requerimento Verbal nº 18 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADAUTO BARBOSA DE MATOS / PRD
    ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO / REPUBLICANOS
    ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
    ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
    EDEMILSON PEREIRA VAZ / CIDADANIA
    EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
    EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO
    HELENILSON PEREIRA DOS REIS / PL
    HERB FONSECA / UNIÃO
    MANOEL GOMES FERREIRA / REPUBLICANOS
    MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
    MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
    RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
    Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
    Número de Protocolo: 867
    Denomina de "MAURO LUIZ GONÇALVES DA SILVA (MAURINHO)", o Terminal Rodoviário de Ituverava.
    		 Aprovado por unânimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 900
    Ofício n.º 110/2024-SE Projeto de Lei que Revoga a Lei Municipal n.º 4.222/14 de 19 de março de 2014.
    		 Aprovado por unânimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 907
    Ofício nº 118/2024-SE que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
    		 Aprovado por unânimidade
    5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 912
    (Dispõe sobre a atualização do MAPA 03, ANEXO I, do Plano Diretor, conforme artigo 9º, alínea "c", da Lei Complementar nº 031, de 23 de dezembro de 2020)
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Abstenção
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    ·   Compareceram na sessão as funcionárias: Camila Melo, Ivoneti Garcia, Natália Machado e Viviane de Paula.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=kKUjuIvJZiQ



    Considerações Finais

    ·    Sob a proteção de Deus o presidente declara encerrados os trabalhos da presente sessão e convoca os vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2024.