Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FICA DENOMINADO DE PAULINA MARIA RIBEIRO O VELÓRIO MUNICIPAL DE APARECIDA DO SALTO

(Concede ao senhor "EDELBERTO DINIZ COSTA" o título de "Honra ao Mérito".

Ofício nº 063/24-SE, de autoria do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Emenda LDO/2025

Emenda LDO/2025, construção de banheiro, reforma e manutenção geral, no C.C.I (Centro de Convivência do Idoso).

Emenda LDO/2025, aquisição de mobiliário e de veículo para o abrigo de idosos "Comendador Takayuki Maeda".

Emenda LDO/2025 - APAE E CRECHE NOSSA SRA DO CARMO.

Emenda LDO/2025 - políticas públicas para saúde mental materna.

Emenda LDO/2025, R$100.000,00, anual, para o NAF - Núcleo de Apoio à Família "José Plínio Romanini"

Emenda LDO/25, ao projeto de Lei 018/24 - CRECHES E EMEF.

Emenda LDO/25, ao projeto de Lei 018/24 - PSF E UNIDADE DE SAÚDE.

Emenda LDO/25, reforma da EMEF Fabiano Alves de Freitas.

Reforma, recuperação, manutenção e preservação ou substituição por uma nova da "Ponte Pênsil", localizada no Parque Recreio Municipal "Balduíno Nunes da Silva".

Requer a inclusão para apreciação em Urgência Especial, o Projeto de Lei nº 024/24, de 02 de julho de 2024.

Ofício nº 095/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 4º, d Lei nº 3.560/2004, que autoriza o Executivo a conceder "pró-labore" aos Policiais Civis e Militares que realizem a fiscalização e o policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do Município.