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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja disponibilizado um dentista em regime de plantão na rede municipal de saúde, para casos emergenciais.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1660/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:42:14
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: indica a realização de campanhas educativas de conscientização durante os meses de novembro e dezembro deste ano, objetivando alertar os condutores de motos elétricas do município de que, a partir de 31 de dezembro de 2025, entram em vigor em todo o país as novas regras para esses veículos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1661/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:08:26
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de protetores de porta ou fitas veda-fresta e pés nos armários da Creche Escola “José Zeferino de Paula”, localizada na Avenida Antônio rodrigues dos Santos, no bairro Benedito Trajano Borges.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1666/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:43:53
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de 2 (duas) a 3 (três) lombadas na Rua Jerônimo Restivo, especificamente na área do cruzamento da Avenida Perimetral com a Rua Antônio Campanela, no bairro Vila São Jorge, atendendo solicitação dos moradores.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:22:25
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: A limpeza e desobstrução da grelha de captação de águas pluviais, localizada na Rua José Batista Pereira com a Rua Abrão Diniz, bairro Jardim Marajoara.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:38:15
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: A realização de reforma da ponte situada na estrada municipal de terra que da acesso as Fazendas: Mata do Jacob, Bebedouro Rico, Retiro da Macaúba e outras, bem como a retirada do mata-burro existente no local.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:50:34
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: Reiterar a indicação nº 335/2025, solicitando a realização urgente da operação tapa-buraco no cruzamento das vias Rua Brasília com a Rua Francisco Marcolino da Luz, localizada no bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1682/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:47:03
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a limpeza completa da área afetada por ninhos de pombos, a retirada dos ninhos existentes e a instalação de telas de proteção na EMEF Professora Rosa de Lima.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1715/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:46:24
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a manutenção dos pontos danificados nas ruas de paralelepípedos localizada na Rua Dr. Ademar de Barros cruzamento com a Rua Capitão Ribeiro dos Santos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:57:36
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de uma rotatória ou de tartarugas de sinalização, ou a realização de melhorias de segurança viária no cruzamento das Ruas Abrão Diniz com a Uatapi e com a João Francisco Borges.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1742/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:01:18
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua D. Pedro I, altura dos nºs 633 e 659, via localizada em frente à Escola Positivo e que da fundo as dependências da APAE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1750/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 14:34:27
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: Indico que as refeições da Escola Municipal Maria Barbosa sejam elaboradas na própria escola, tendo em vista que trata-se de uma escola de período integral.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:55:17
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: Uma campanha permanente de conscientização sobre a prática de esmolas, como slogan "Esmola não muda vidas", acompanhada de ações sociais efetivas de acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade,
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:05:06
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de placas de orientação e advertência na Praça Dez de Março, contendo as seguintes determinações:
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1761/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:21:35
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: O reforço imediato das ações de abordagem e acompanhamento dos moradores de rua, ampliando o trabalho das equipes técnicas e garantindo atendimento humanizado, contínuo e eficaz.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:33:47
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a restauração completa do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha", incluindo reparos estruturais, melhorias internas, preservação do acervo e revitalização do entorno.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:50:15
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: A realização de limpeza e desobstrução dos bueiros no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:57:10
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: Indica instalação da Guarda Civil Municipal no município de Ituverava-SP.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:17:58
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a roçada e limpeza do calçamento da Praça Povoado Lopes, localizada no loteamento Jardim Paulo Lopes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:30:04
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: A aplicação de herbicida ecológico (mata-mato sustentável) para realização de capina química em diversos pontos do município, especialmente nos locais onde o crescimento excessivo de vegetação tem dificultado a circulação e prejudicado a conservação dos espaços públicos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1779/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:53:19
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao setor competente a adoção das providências necessárias para reajustar a bolsa-auxílio paga aos estagiários da Prefeitura de Ituverava para o valor de R$ 800,00.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1780/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:08:05
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de de "Proibido Estacionar" sobre o aterro da represa Dr. Paulo Borges, bem como placas de aviso de risco, incluindo: Proibido nadar e Atenção: circulação de embarcação, jet skis e outras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:10:04
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de sinalização viária e redutores de velocidade na área da Praça Dez de Março, próximo ao Aritana Churrascaria e Pizzaria, conforme solicitado pelos moradores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1789/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:04:17
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: INDICO que o Poder Executivo envie ao Plenário desta Casa de Leis, um Projeto de Lei para tornar obrigatório a realização de exames médicos periódicos anuais para os funcionários públicos municipais.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1801/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:52:13
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Que adote as providências necessárias para providenciar o chamamento de 2 (dois) fiscais de postura, visando atender às necessidades da fiscalização de postura no município de Ituverava.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1806/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:34:22
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de placa de "Proibido Estacionar" em frente às lotéricas do município, garantindo espaço adequado para a parada do carro-forte durante operações de transporte de valores.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1807/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:30:03
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada e implementada a possibilidade de abertura de vagas prioritárias ou exclusivas nas aulas de hidroginástica oferecidas no Centro de Convivência de Idosos de Ituverava para pessoas (principalmente idosos ou não necessariamente idosos).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1808/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:04:24
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
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EMEN 1/2025 - Emenda
Ementa: Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para a Saúde Mental Materna no município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 2/2025 - Emenda
Ementa: Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para Políticas Públicas em Segurança Pública, visando a expansão do Programa de Monitoramento para as escolas municipais
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:28:53
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 3/2025 - Emenda
Ementa: Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para Políticas Públicas no atendimento à criança e adolescente, visando a prevenção ao uso abusivo de drogas, com a destinação de recursos para o PROERD
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:38:01
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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OFRES 1/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício nº 038/2025-SE, que tem a finalidade de encaminhar as respostas dos requerimentos de nºs 001 e 003/25 de autoria do vereador Fernando Matos e 002/25 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:53:30
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 2/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Respostas aos requerimentos, conforme ofício nº 094/2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:01:20
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 3/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 114/2025-SE
Resposta aos requerimentos n.º 005/2025 de autoria do vereador Guilherme Marian dos Santos, n.ºs 006 e 007/2025 de autoria do vereador Eugênio Luiz de Paula
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:45:34
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original
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OFRES 4/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Resposta ao protocolo nº 1607/2025 da Câmara, referente a pedido de providências para a instalação da caixa d'água da EMEI Guanabara.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:11:14
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 5/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 164/2025-SE
Respostas dos requerimentos de discussão.
De autoria do vereador Guilherme Mariano nº 035/25
De autoria do vereador Marcelo Celestino nº 036/25
De autoria do vereador Fernando Matos nº 037/25
De autoria do vereador Eugênio Luiz nº 038/25.
De cópias em anexo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:14:36
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 6/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 190/2025-SE
Resposta dos requerimentos
N.º 039-25 de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos.
Nº 040-25 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira
N.º 041-25 de autoria do vereador Eugênio Luiz de Paula
N.º 042-25 de autoria da vereadora Roberta Foroni de Freitas Joazeiro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:51:32
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 7/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 202/2025-SE
Resposta ao requerimento de discussão n.º 046/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano, conforme documento anexo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:22:26
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original
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OFRES 8/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 203/2025-SE
Em atenção aos requerimentos de discussão nº 043, e 048/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano e nº 047/25 de autoria do vereador Cássio Domiciano, solicita dilação do prazo por mais 30 dias .
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:25:45
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original
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OFRES 9/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 213/2025-SE
Respostas aos requerimentos de discussão
N.ºs: 043 e 048/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos
Nº 047/25 de autoria do vereador Cássio Gonçalves Teixeira Domiciano.
Requer a desconsideração do pedido de dilação de prazo que conta no ofício n.º 203/25.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:27:34
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 10/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício nº 220/25-SE, que encaminha respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 049/25, 050/25, 051/25, 052/25 e 054/25.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:08:40
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 11/2025 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício nº 0244/2025-SE, do Executivo , que encaminha respostas dos requerimentos de discussão nºs 055, 057/25 de autoria da vereadora Roberta Foroni, requerimentos nºs 056, 058/25, 059 e 063/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano; requerimento nº 061/25 de autoria da vereadora Andréa Yamada, requerimento nº 062/25 de autoria do vereador Marcelo Celestino e requerimento nº 064/25, de autoria do vereador Eugênio Luiz.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:47:44
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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REQVB 1/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a inclusão para a votação do Parecer do Tribunal de Contas referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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REQVB 2/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 3/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 4/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 5/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 6/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 7/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 8/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 9/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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