Indicação nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1760
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Uma campanha permanente de conscientização sobre a prática de esmolas, como slogan "Esmola não muda vidas", acompanhada de ações sociais efetivas de acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade,
Indexação
Observação