Emenda nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1303
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para Políticas Públicas no atendimento à criança e adolescente, visando a prevenção ao uso abusivo de drogas, com a destinação de recursos para o PROERD
Indexação
Observação