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Resultados

REQDI 19/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
para que informe a esta Casa de Leis, com a devida urgência, acerca da convocação dos monitores aprovados em concurso público vigente no município.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 13:42:53
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQDI 20/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 14:15:21
Autor:  FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQDI 21/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o número de funcionários da limpeza pública atuantes no distrito de São Benedito da Cachoeirinha e o respectivo custo mensal.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 8:57:51
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 22/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes à CEMEI "Leontina Menezes Felisbino", do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:08:45
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 23/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes a ESF "José Teixeira Sobrinho" do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:24:36
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 24/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes à EMEF "Trajano Francisco Borges" do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:55:58
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 25/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:46:47
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQDI 26/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes à unidade do Recriança do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 13:29:24
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 27/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes ao controle de acesso e segurança dos prédios públicos municipais.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 13:58:23
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 28/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao SAAE, para que prestem as seguintes informações referentes à represa/estação de tratamento de esgoto do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:22:52
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

REQDI 29/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja requerido ao Exmo. Sr. Prefeito bem junto com as Secretarias de Municipais, especialmente as de Saúde, Obras, Transportes, Administração e Controle Interno, para que prestem informações formais, completas, documentos e individualizadas acerca do estado de conservação, manutenção, uso, guarda e eventual desvio de finalidade de veículos, ambulâncias, tratores e maquinários pertencentes ao Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:51:58
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Texto Original

REQDI 30/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que preste esclarecimentos acerca da situação da iluminação pública em parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, especialmente na região do cruzamento, onde há registros de deficiência na iluminação.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 15:32:50
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE

REQDI 31/2026 - Requerimento de Discussão Etiqueta Individual
Ementa: 
As seguintes informações referentes aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 13:12:43
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA

REQUR 1/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência que requer a inclusão para apreciação em urgência especial, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Honra ao Mérito e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Cidadã Ituveravense.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQUR 2/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros vereadores para incluir para apreciação em Urgência Especial o Requerimento de Urgência nº 025/26, de sua autoria, que solicita informações acerca de veiculos locados pela Prefeitura Municipal de Ituverava.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 1/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 2/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 01ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 3/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 4/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 5/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 6/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAOR 7/2026 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAEX 1/2026 - Ata Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

ATAEX 2/2026 - Ata Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

OFDIV 1/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse referente ao Convênio Médico, AFMI, destinada `assistência médica hospitalar.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 11:02:55
Autor:  Protocolo - PROT

OFDIV 2/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 001/2026-GAB Requer a emissão de 2 vias da certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do prefeito.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 10:41:06
Autor:  LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original

OFDIV 3/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 035/2026-SE, de autoria do Executivo que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 038/25, que altera dispositivos da Lei nº 4.087/2012.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>