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REQDI 19/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: para que informe a esta Casa de Leis, com a devida urgência, acerca da convocação dos monitores aprovados em concurso público vigente no município.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:42:53
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 20/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:15:21
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 21/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações sobre o número de funcionários da limpeza pública atuantes no distrito de São Benedito da Cachoeirinha e o respectivo custo mensal.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 8:57:51
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 22/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações referentes à CEMEI "Leontina Menezes Felisbino", do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:08:45
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 23/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações referentes a ESF "José Teixeira Sobrinho" do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:24:36
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 24/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações referentes à EMEF "Trajano Francisco Borges" do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:55:58
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 25/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 11:46:47
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 26/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações referentes à unidade do Recriança do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 13:29:24
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 27/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações referentes ao controle de acesso e segurança dos prédios públicos municipais.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 13:58:23
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 28/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Ao SAAE, para que prestem as seguintes informações referentes à represa/estação de tratamento de esgoto do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:22:52
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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REQDI 29/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer que seja requerido ao Exmo. Sr. Prefeito bem junto com as Secretarias de Municipais, especialmente as de Saúde, Obras, Transportes, Administração e Controle Interno, para que prestem informações formais, completas, documentos e individualizadas acerca do estado de conservação, manutenção, uso, guarda e eventual desvio de finalidade de veículos, ambulâncias, tratores e maquinários pertencentes ao Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:51:58
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Texto Original
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REQDI 30/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para que preste esclarecimentos acerca da situação da iluminação pública em parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, especialmente na região do cruzamento, onde há registros de deficiência na iluminação.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 15:32:50
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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REQDI 31/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: As seguintes informações referentes aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:12:43
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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REQUR 1/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de urgência que requer a inclusão para apreciação em urgência especial, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Honra ao Mérito e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Cidadã Ituveravense.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 2/2026 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de Urgência de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros vereadores para incluir para apreciação em Urgência Especial o Requerimento de Urgência nº 025/26, de sua autoria, que solicita informações acerca de veiculos locados pela Prefeitura Municipal de Ituverava.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 1/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 2/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata eletrônica da 01ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 3/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 4/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 5/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 6/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 7/2026 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2026 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2026 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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OFDIV 1/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Repasse referente ao Convênio Médico, AFMI, destinada `assistência médica hospitalar.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Protocolo - PROT
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OFDIV 2/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 001/2026-GAB
Requer a emissão de 2 vias da certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do prefeito.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:41:06
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original
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OFDIV 3/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 035/2026-SE, de autoria do Executivo que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 038/25, que altera dispositivos da Lei nº 4.087/2012.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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