Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.

Que seja designada equipe técnica competente para realizar vistoria nos imóveis abandonados localizados no início da Rua Dona Marianinha Carneiro, no bairro Vila São Jorge, a fim de emitir laudo técnico sobre as condições estruturais, considerando o avançado estado de deterioração em que se encontram.

Que seja designada equipe técnica para realizar vistoria na Rua João Francisco Borges, especificamente nas margens do Córrego Calção de Couro, ao final da Avenida Orestes Quércia, a fim de averiguar as condições do local e emitir laudo técnico.

Indicção para chamamento público para a linha de ônibus referente ao trajeto Ituverava-Aparecida do Salto.

Indicação para o Poder Executivo adquirir um triturador/moinho móvel de entulho e materiais de construção (Reciclagem de RCC).

Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.

Que seja implantado sistema de mão única nas vias no entorno da EMEF Jardim Guanabara, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos.

A realização de concretamento ou a aplicação de pedra brita no estacionamento da EMEF Jardim Guanabara, visando melhorar as condições de uso do local.

Que sejam efetuados serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, via que liga o bairro Jardim Guanabara ao bairro Carminha Sandoval.

Que promova a contratação de servidores públicos, por meio de processo seletivo simplificado para contratação temporária e/ou concurso público, conforme legislação vigente, com a finalidade de compor e reforçar a equipe da Unidade Recriança (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Que promova a revitalização da praça de esportes "Praça do Maçom", localizada no Parque do Trevo, com a realização de serviços de manutenção, reforma e adequação dos equipamentos esportivos, iluminação, limpeza, pintura e demais melhorias necessárias.

Que sejam realizados estudos necessários para o retorno da Frente de Trabalho no município, com a finalidade de oferecer oportunidade temporária de emprego à população em situação de vulnerabilidade social.

Serviços de reforma geral e pintura da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, visando à melhoria da estrutura física da unidade escolar.

Que seja realizada vistoria e providências imediatas na Praça de Alimentação, localizada na Praça Dez de Março, onde há um palco instalado que vem sendo utilizado como abrigo/cobertura por andarilhos.

A manutenção no campo do Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego", tendo em vista as condições inadequadas de uso, que comprometem a segurança dos atletas, o desenvolvimento de atividades esportivas e a utilização pela comunidade.

Que providencie a realização de um campeonato amador, voltado à população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social, como forma de inclusão, integração social e incentivo à prática esportiva.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização/contratação de dum ajudante de limpeza para o Batalhão da Polícia Militar instalado em nosso município.

Que seja implantada cobertura em todas as escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de abrigar pais e responsáveis durante o embarque e desembarque dos alunos, protegendo-os da chuva e da exposição excessiva ao sol.

Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.

Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.

Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.

Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.

Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026.

Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026.

Pelo falecimento de CAROLINA INÁCIA DOS SANTOS GARNICA, ocorrido no dia 06/02/2026.

A respeito do pagamento de valores retroativos aos servidores públicos referentes ao período da pandemia da COVID-19.

REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.374/16 (ENTULHOS).