1 - Requerimento Verbal nº 2 de 2026
Autores:
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.
|
Aprovado por unânimidade
|
2 - Ata Ordinária nº 1 de 2026
Autores:
|
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.
|
Aprovado por unânimidade
|
3 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 116
|
Que seja designada equipe técnica competente para realizar vistoria nos imóveis abandonados localizados no início da Rua Dona Marianinha Carneiro, no bairro Vila São Jorge, a fim de emitir laudo técnico sobre as condições estruturais, considerando o avançado estado de deterioração em que se encontram.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 117
|
Que seja designada equipe técnica para realizar vistoria na Rua João Francisco Borges, especificamente nas margens do Córrego Calção de Couro, ao final da Avenida Orestes Quércia, a fim de averiguar as condições do local e emitir laudo técnico.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 151
|
Indicção para chamamento público para a linha de ônibus referente ao trajeto Ituverava-Aparecida do Salto.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 154
|
Indicação para o Poder Executivo adquirir um triturador/moinho móvel de entulho e materiais de construção (Reciclagem de RCC).
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 157
|
Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 158
|
Que seja implantado sistema de mão única nas vias no entorno da EMEF Jardim Guanabara, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 159
|
A realização de concretamento ou a aplicação de pedra brita no estacionamento da EMEF Jardim Guanabara, visando melhorar as condições de uso do local.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 166
|
Que sejam efetuados serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, via que liga o bairro Jardim Guanabara ao bairro Carminha Sandoval.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 168
|
Que promova a contratação de servidores públicos, por meio de processo seletivo simplificado para contratação temporária e/ou concurso público, conforme legislação vigente, com a finalidade de compor e reforçar a equipe da Unidade Recriança (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 169
|
Que promova a revitalização da praça de esportes "Praça do Maçom", localizada no Parque do Trevo, com a realização de serviços de manutenção, reforma e adequação dos equipamentos esportivos, iluminação, limpeza, pintura e demais melhorias necessárias.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 170
|
Que sejam realizados estudos necessários para o retorno da Frente de Trabalho no município, com a finalidade de oferecer oportunidade temporária de emprego à população em situação de vulnerabilidade social.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 171
|
Serviços de reforma geral e pintura da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, visando à melhoria da estrutura física da unidade escolar.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 174
|
Que seja realizada vistoria e providências imediatas na Praça de Alimentação, localizada na Praça Dez de Março, onde há um palco instalado que vem sendo utilizado como abrigo/cobertura por andarilhos.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 175
|
A manutenção no campo do Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego", tendo em vista as condições inadequadas de uso, que comprometem a segurança dos atletas, o desenvolvimento de atividades esportivas e a utilização pela comunidade.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 176
|
Que providencie a realização de um campeonato amador, voltado à população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social, como forma de inclusão, integração social e incentivo à prática esportiva.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 179
|
Que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização/contratação de dum ajudante de limpeza para o Batalhão da Polícia Militar instalado em nosso município.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 183
|
Que seja implantada cobertura em todas as escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de abrigar pais e responsáveis durante o embarque e desembarque dos alunos, protegendo-os da chuva e da exposição excessiva ao sol.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento de Pesar nº 30 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 113
|
Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento de Pesar nº 31 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 155
|
Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.
|
Matéria lida
|
22 - Requerimento de Pesar nº 32 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 172
|
Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.
|
Matéria lida
|
23 - Requerimento de Pesar nº 33 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 173
|
Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento de Pesar nº 35 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 184
|
Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026.
|
Matéria lida
|
25 - Requerimento de Pesar nº 36 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 185
|
Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026.
|
Matéria lida
|
26 - Requerimento de Pesar nº 37 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 186
|
Pelo falecimento de CAROLINA INÁCIA DOS SANTOS GARNICA, ocorrido no dia 06/02/2026.
|
Matéria lida
|
27 - Requerimento de Discussão nº 1 de 2026
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 33
|
A respeito do pagamento de valores retroativos aos servidores públicos referentes ao período da pandemia da COVID-19.
|
Aprovado por unânimidade
|
28 - Requerimento de Discussão nº 6 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 152
|
REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.374/16 (ENTULHOS).
|
Aprovado por unânimidade
|
