Ofícios Diversos nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 001/2026-GAB
Requer a emissão de 2 vias da certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do prefeito.
Requer a emissão de 2 vias da certidão declaratória de efetivo exercício de cargo do prefeito.
Indexação
Observação