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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor "DR. AMÉRICO LOURES FILHO", o título de "Cidadão Ituveravense".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 13:18:18
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Sra. "Luiza Helena Ferreira", o título de "Cidadã Ituveravense" .
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:04:45
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao senhor "SÉRGIO RENATO MACEDO CHICOTE", o título de "HONRA AO MÉRITO").
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:23:45
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITUVERAVENSE À RAQUEL DE PAULA SOUZA REZENDE
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:02:44
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "MANOEL SIMÃO MOREIRA", o título de "Honra ao Mérito").
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 9:40:22
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor "MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 9:47:11
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor "JOSÉ EURÍPEDES NETO", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:48:33
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao senhor "FÁBIO PEREIRA DA SILVA", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:40:44
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Sr. "GUILHERME MURARO DERRITE", o título de "Cidadão Ituveravense"
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 19:18:47
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Outorga título de Cidadão Ituveravense ao Sr. "TARCÍSIO GOMES DE FREITAS").
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:01:26
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JEAN CARLO FERREIRA DE MATOS
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:23:17
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor "ADAUTO MOREIRA DA SILVA", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 9:55:21
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Edson Ferreira da Silva
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 12:21:21
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "DR. DONIZETE GABRIEL DE SOUZA", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:50:15
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor “MARCOS ANTÔNIO PEREIRA”, o título de Cidadão Ituveravense.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:26:58
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor “ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA ROCHA”, o título de Cidadão Ituveravense.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:53:51
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao senhor “MARCOS ANTÔNIO PEREIRA”, o título de “HONRA AO MÉRITO”
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:21:30
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor "ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA ROCHA", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1490/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:47:03
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Senhor "Cássio Cley Cristino de Oliveira", o título de "Cidadão Ituveravense".
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 13:44:38
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor Doutor "LUÍS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA", o título de "Cidadão Ituveravense".
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:11:08
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao senhor "FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES GRANERO”, o título de "Cidadão Ituveravense".
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:37:24
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "Francisco Sérgio Rodrigues Granero", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:23:25
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI", o título de "Cidadão Ituveravense").
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:16:06
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI", o título de "Honra ao Mérito").
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1694/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 19:01:26
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Deputado Federal "PAULO PEREIRA DA SILVA", popular "PAULINHO DA FORÇA", o título de "Cidadão Ituveravense").
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:25:13
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI - BALEIA ROSSI", o título de "Honra ao Mérito").
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:26:26
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "OCIMAR DONIZETI LÉO OLIVEIRA - LÉO OLIVEIRA", o título de "Cidadão Ituveravense").
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1711/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:29:04
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Senho0ra "EDNA MARIA BARBOSA DE MATOS", o título de "Honra ao Mérito", ao Rotariano do ano de 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:06:40
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 004/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação de imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, da forma como estabelece e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:42:07
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício n.º 018/2025-SE
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:48:24
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Institui o "Banco de Armações de Óculos" no município de Ituverava).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:53:19
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Que proíbe a circulação de motocicletas com o escapamento adulterado em desconformidade com a legislação de trânsito e normas ambientais).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:01:52
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste das referências de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:29:27
Autor:
MESA DIRETORA - MESDIR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 057/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:48:33
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 083/25-SE, que encaminha projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.560/2004, que autoriza o Executivo a conceder "pró-labore" aos Policiais Civis e Militares fixando o valor em UFESP.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:52:04
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 084/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que cria a Gratificação de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:58:28
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:55:34
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 107/2025-SE
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:35:37
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de empresas agroindustriais e transportadoras que utilizam estradas rurais do Município de Ituverava com veículos de carga pesada procederem à manutenção e conservação das referidas vias.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:44:53
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Institui o "Banco de Armações e Óculos" no Município de Ituverava).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:28:33
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 128/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial e credito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:39:03
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da Educação Infantil e do Ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município).
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:38:57
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 4.710/2022, que institui o Regime de Plantão de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, fixando o valor do Adicional Diário Plantão (ADP) em R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:56:51
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Científica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a instalação do Instituto Médico Legal).
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 15:00:12
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como Instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Ituverava-SP.. e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:30:30
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Texto Original
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica atribuições de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 18:05:33
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas do cargo de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:48:39
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:52:37
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituverava, para o período de 2026 a 2029.
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Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:39:03
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei , que dispõe sobre a desafetação de área urbana no município, conforme seguem em anexo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 11:29:44
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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