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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "SEBASTIANA FONSECA", a Área Institucional 04, do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1190/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 16:31:56
Autor:
HERB FONSECA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "JOANA BÁRBARA QUINTANILHA", a Rua SB13, do loteamento Jardim salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1191/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 16:36:21
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "ALBERTO BENEDICTO DE LIMA", a Rua SB08 do Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1192/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 9:04:38
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "MANOEL RODRIGUES SABARÁ", a Rua SB12, no loteamento Jardim salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1193/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:29:27
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “MARIA OLINDA GONÇALVES MARTINS”, a Rua SB09 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1194/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:13:43
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "MANOEL TOMÉ DOS SANTOS", a Rua SB03 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1195/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 16:00:09
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "JOSÉ NEPONUCENO DOS REIS", a Rua SB07 do Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1196/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 9:54:42
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de BENEDITA NOGUEIRA BORTE o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1198/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:14:31
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Denomina de Arena Lazer "LAURA ANGÉLICA RIBEIRO E FREITAS", a Arena Lazer SP, a ser construída na Av. Orestes Quércia s/n, localizada no Jardim Marajoara.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1200/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 16:15:57
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "ALCINO GALDIANO", a Área Institucional 01 do loteamento Jardim Salto Belo 01, neste Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 9:09:58
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: (Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 15:11:53
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: (Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 15:14:36
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: (Dispõe sobre a atualização do MAPA 03, ANEXO I, do Plano Diretor, conforme artigo 9º, alínea "c", da Lei Complementar nº 031, de 23 de dezembro de 2020)
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 912/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 13:56:08
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: (Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências).
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:02:21
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: (Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências).
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:05:06
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Santa Casa de Misericórdia, que recebeu o "Prêmio Diamond Status".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:22:13
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, pelos 139 anos de Emancipação Política, celebrado no dia 10 de março.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:01:20
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao casal Valter de Andrade e Sônia Hirose, pelo 7º Encontro de Carros Antigos de Ituverava.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:42:49
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e Ituverava e ao Secretário da Cultura Turismo e Lazer, que no dia 24/03/2024, às 16hs no Aeroporto da cidade, a Esquadrilha da Fumaça, realizou mais uma demonstração aérea com os A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB), durante o Domingo Aéreo de Ituverava.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:55:56
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina pela Resolução n. 2.378 que veda o procedimento de assitolia fetal, de forma a garantir o direito à vida.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:12:16
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA SUNMED PELOS 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE ITUVERAVA
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:00:00
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Indústria Santa Maria.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:36:56
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos integrantes dos Insanos Moto Clube de Ituverava.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:24:48
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Movimento Popular Dentistas do SUS
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 13:34:15
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à diretora, coordenadora, organizadores e funcionários da CEMEI "LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 15:19:21
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Creche "Teresa Lopes", pela realização da Festa Junina, ocorrido no dia 20 de junho de 2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:15:35
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira - Centro de Promoção Social Sinhá Junqueira - Unidade Ituverava.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:44:51
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Loja Maçônica União Ituveravense, que completou 60 anos de fundação na segunda-feira, dia 24 de junho.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 702/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 16:35:50
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Leilão de Gado do Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 13:41:27
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor a todos os profissionais da área de corretores (as) de Imóveis.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 8:49:13
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a jovem Lorena da Silva Leite.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:44:01
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SETOR DA SAÚDE BUCAL DE ITUVERAVA-SP.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:08:07
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Abrigo de Idosos "Comendador Takayuki Maeda", em comemoração aos 60 anos da instituição.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1175/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 8:30:35
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Rotary Club de Ituverava pela comemoração dos 80 anos de sua fundação.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1220/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 10:52:59
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 20/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos atletas do grupo "Cracks do Beach", com reconhecimento à dedicação e ao talento.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 9:43:07
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQLE 1/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer o adiamento da votação Parecer do Tribunal de Contas TC-007206.989.20-4 e do Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2024 para melhores estudos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 19:23:23
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TC-007206.989.20-4.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 18:44:26
Autor:
TRIBUNA DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAUO - TCESP
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: ***
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Que seja feita a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED da quadra esportiva da EMEF "Mariana Grellet Seixas", no distrito de Aparecida do Salto.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 13:31:45
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: No sentido de realizar a execução de limpeza, capinação, dedetização e a poda das árvores em toda extensão do córrego existente na Avenida Orestes Quércia.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:11:49
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: A necessidade do serviço de limpeza e capinação da Viela que liga as Ruas Francisco Ferreira Teles e Aristides de Paula Leão, localizadas no bairro Salvador Cordaro Cruz.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:14:26
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um Projeto de Lei que anistia multas aplicadas ao descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia do COVID-19.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:59:22
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Que proceda a operação tapa buracos na Rua Alasca, localizada no bairro Vila Galizi.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 14:52:09
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Poda das árvores, em toda extensão da Avenida Orestes Quércia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:36:05
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: No sentido de proceder com o recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco na Rua Augusto Barbosa Sandoval, localizada no bairro Jardim Guanabara II.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:49:22
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: A operação tapa buracos no cruzamento da Av. Kenedy com a Rua dona Marianinha, próximo ao nº 264, localizado no Bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:14:08
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Realizar uma operação tapa buracos no cruzamento da Av. Perimetral com a Rua Álvaro Rodrigues, localizado no Bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:17:23
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Que sejam asfaltadas as ruas internas do Cemitério Municipal Bom Pastor, ou que, ao menos, sejam colocadas raspas de asfaltos nessas vias.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:19:55
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Efetuar a limpeza e roçagem do mato existente nas margens da Estrada vicinal Alfredo Cardoso Pimenta, que liga Ituverava ao distrito de Capivari da Mata.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 14:21:30
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Ligação de ponto de água dentro do Cemitério Municipal Bom Pastor.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 14:23:47
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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