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REQPE 145/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FRANCISCO FERREIRA NETO, ocorrido no dia 27/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:03:31
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
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REQPE 146/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA IRACEMA GOMES SILVA, ocorrido no dia 28/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:11:30
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 147/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SÔNIA MARILDA NASCIMENTO XAVIER, ocorrido no dia 27/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:17:13
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 148/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:20:13
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 149/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOÃO NETO FREIRE DE MOURA, ocorrido no dia 22/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:24:03
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 150/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:27:27
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 151/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:30:36
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 152/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SANDRA REGINA RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 27/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:33:13
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 153/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:07:54
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 154/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:09:58
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 155/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARCOAURÉLIO VIANNA, ocorrido no dia 24/04/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:02:42
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 156/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FRANCISCO MAZETE, ocorrido no dia 28/04/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:58:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 157/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FRANCISCO MAZETE, ocorrido no dia 28/04/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:00:56
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 158/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA IRACEMA GOMES DA SILVA
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 584/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:12:21
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 159/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13 de abril de 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:34:27
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 160/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:42:30
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 161/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de DANILO AMÊNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:42:06
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 162/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de DANILO AMÊNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:44:28
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 163/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 12/05/2026.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:51:11
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 164/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:35:50
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 165/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:37:54
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 166/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:40:33
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 167/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA. ocorrido no dia 13/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:42:00
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 168/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:43:43
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 169/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:17:57
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
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REQPE 170/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:22:05
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 171/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:42:27
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 172/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 12/05/2026.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 15:28:57
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 173/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:25:14
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 174/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:26:47
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 175/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LAUDENEY GERMANOS DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 9:32:09
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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REQPE 176/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LAUDENEY GERMANOS DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 9:35:23
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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REQDI 1/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: A respeito do pagamento de valores retroativos aos servidores públicos referentes ao período da pandemia da COVID-19.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:26:32
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 2/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requerimento de discussão acerca da zeladoria do trecho entre a praça do maçom e o castelinho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:49:28
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 3/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações quanto à organização, critérios de distribuição e oferta de vagas em período integral e parcial nas unidades de educação infantil (creches) do município de Ituverava.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:02:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 4/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:15:00
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 5/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GCM EM ITUVERAVA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:26:40
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 6/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.374/16 (ENTULHOS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:59:30
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 7/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: A reforma realizada no campo de futebol "Cleso Barbosa da Silva". do Ginásio de Esportes "Orlandão", orçado em aproximadamente R$ 490 mil, com previsão para ser entregue em até 60 dias, especialmente quanto aos seguintes pontos:
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:19:52
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 8/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações sobre atendimento às pessoas com deficiência na rede municipal de saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:40:49
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 9/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para que prestem as seguintes informações referentes ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:49:48
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 10/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à empresa Seleta, responsável pela coleta de lixo no município.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:16:35
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 11/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER informações acerca do cumprimento da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, referente aos incentivos financeiros destinados aos profissionais da saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:45:04
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 12/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações referentes à recente redução do nível de água da Represa Dr. Paulo Borges de Oliveira, situada às margens da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, localizada no bairro Jardim Tropical, no Município de Ituverava;
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:05:52
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 13/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações a respeito da Comissão responsável pelo acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:10:58
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 14/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requerimento em nome dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano dos Santos.
Requer a acerca da licitação, contratação, execução, fiscalização, medição, pagamento e eventual responsabilização administrativa, civil e criminal relacionada à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Rotary.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 14:44:38
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 15/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para que prestem as seguintes informações acerca da situação funcional dos servidores da EMEF "Prof.ª Maria Barbosa".
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:25:46
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 16/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ituverava, pra que, no prazo legal, com fundamento no artigo 31 da constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), preste as seguintes informações, acompanhadas de documentos comprobatórios.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:57:52
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 17/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE TEREZA LOPES.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:55:34
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 18/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requerimento de discussão que solicita ao Prefeito Municipal que apresente resposta complementar integral ao Requerimento de Discussão nº 068/25, tendo em vista que a resposta encaminhada anteriormente revelou-se insuficiente.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:16:16
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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