Requerimento de Discussão nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Discussão
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ituverava, pra que, no prazo legal, com fundamento no artigo 31 da constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), preste as seguintes informações, acompanhadas de documentos comprobatórios.
Indexação
Observação