Requerimento de Discussão nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Discussão
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER informações acerca do cumprimento da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, referente aos incentivos financeiros destinados aos profissionais da saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Indexação
Observação