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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes, por sua conduta, em razão das sanções impostas e fundamentadas na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:22:30
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Cleverson Silva, músico, produtor e empresário.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:34:33
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe do SAMU
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:17:27
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:29:04
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos representantes da Polícia Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da ETEC “Professor José Ignácio Azevedo Filho”, da Defesa Civil, da APAE de Ituverava e da Sociedade Civil.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:28:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado junto à comunidade pelos senhores TIAGO ASSIS (TITI), ANDERSON CONEGUNDES (GANGUE), ANDERSON AUGUSTO (PELEZINHO) E VÍTOR ROSA (DALSINHO), idealizadores e organizadores do projeto "SAMBA DA COMUNIDADE", que também promoveu a distribuição de mais de 200 (duzentas) cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1501/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:39:44
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1558/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:50:51
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao grupo Insanos Moto Clube Regional Ituverava/SP, que promoveu no dia 18 de outubro um grande evento que uniu cultura, entretenimento e filantropia, reafirmando o compromisso do moto clubismo com as causas sociais e o fortalecimento dos laços comunitários.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1559/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:28:07
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:31:32
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policias Civis Delegado Dr. Jucélio de Paula Silva Rego; Ricardo Nakano Marques; José Augusto Calixto Neto e Ecyr Totoli de Paula e Policiais Militares 1º Sgt PM Julio Cesar Zuliani; Cb PM Alexandre Inácio da Silva; Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza; Cb PM Danilo Biziac Antonini; Cb PM Carlos Cesar Alves Marcelino; Cb PM Paulo Estevão Borges Soares e Sd PM Michel Augusto Cantarino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:06:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares: Cap PM Fábio Guidoni Junior; 2º sgt PM Rogério Morais Pimenta; 2º sgt PM Jaiter Tavares da Silva; Cb PM Daniel Rodrigues; Cb PM Ewerton Biziac Antonini; Cb PM Alexandre Inácio da Silva; Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza; Cb PM William Antônio de Oliveira; Cb PM Danilo Biziac Antonini; Sd PM Rennam Ferreira de Moura; Sd PM Luciano Lopes França; Sd PM Lucas Donizete de Castro pelos relevantes serviços prestados na Segurança Pública em Ituverava.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:19:21
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista ituveravense Ulisses Rogério Lopes, conhecido carinhosamente como “Pai do Rock de Ituverava”, pelos relevantes serviços culturais prestados ao município e pela brilhante realização da 5ª edição do Vila Rock Music Festival.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:52:55
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores da 1ª Champions Kids realizada pelo Ituverava Tênis Clube.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1679/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:33:45
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de coaches do BoxCF Ituverava.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1680/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:35:20
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Saúde Bucal do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:00:13
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 47/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À INDUSTRIA SANTA MARIA PELAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E APOIO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1777/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:38:27
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, no Terminal Rodoviário "Mauro Luiz Gonçalves da Silva".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 13:22:40
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Restauração e reabertura do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 13:27:49
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e revitalização da Praça do Largo do Rosário.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 13:29:21
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Concessão de 10% (dez por cento) de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 13:39:48
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: A realizar a limpeza, a poda e a manutenção da Creche Tereza Lopes, localizada no Bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:15:30
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: A roçagem, limpeza do terreno a Rua Primo Miguel, próximo a rodoviária, bem como a notificação do proprietário.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:08:42
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria da Educação celebre o protocolo de intenções com a Polícia Militar de Ituverava, para a reativação do PROERD.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:11:21
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Que seja implementado a construção de um Poço Artesiano para atender os moradores do bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:22:47
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública no início da Avenida Salvador Cordaro Cruz, no entroncamento com a Avenida Orestes Quércia e a Rua Miguel Amêndola, próximo ao Supermercado do Turquinho.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 15:13:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: a pavimentação da Rua em paralelepípedo, via de acesso à Santa Casa de Misericórdia de Ituverava entre as Ruas Dr. Ademar de Barros e a Rua Maria Liporaci.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 15:20:35
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Criação do PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 13:28:53
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: A execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Uatapi, no cruzamento com a Rua Payaguás e a Rua Timbués, localizada no Jardim Marajoara.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 14:53:23
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Construção de rotatória no cruzamento da Rua Abrão Diniz, esquina da EMEF "Humberto França", com acesso a Rua João Francisco Borges e Rua Uatapi, localizadas no bairro Jardim Marajoara.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 8:52:00
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Para que tome providências quanto à limpeza dos terrenos (notifiquem os proprietários), localizados na Rua Antônio Pedro dos Santos, no bairro Jardim Salto Belo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 12:43:50
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
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Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Com o objetivo de sugerir, a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político administrativa: que realize uma força tarefa visando minimizar a deficiência no recolhimento da coleta de lixo, pois a empresa Seleta não está conseguindo realizar o serviço na sua totalidade. Que seja cobrado e revisto o contrato com essa empresa.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 14:06:28
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Delegado da Alfândega em Foz do Iguaçu - Estado do Paraná, solicitando a liberação de veículos e mercadorias apreendidas que serão utilizados de acordo com as necessidades do Município, conforme ofício em anexo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 15:02:04
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de reajustar o salário do Programa emergencial de Auxílio Desemprego - Frente de Trabalho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 15:41:25
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA TRAJANO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 16:13:37
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias de sinalização de trânsito, bem como implantação de mão única e colocação de lombadas (redutores de velocidade), na Rua das Bandeiras, onde fica o Colégio Objetivo de Ituverava.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 16:34:51
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a pintura das 4 (quatro) faixas de pedestres localizadas no entorno do Colégio Objetivo de Ituverava.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 16:36:50
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Que dê continuidade e intensifiquem as ações de abordagem aos moradores de rua.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:56:14
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação do pavimento da Rua João Francisco Borges, visando minimizar os riscos de novos acidentes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 10:06:04
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Que se iniciem um debate sobre a causa animal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 10:23:52
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: INDICA REFORMA NA CEMEI "LEONTINA MENEZES FELISBINO"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:44:07
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: INDICA INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS/BOCAS DE LOBO EM ENDEREÇOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:54:27
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Promover a pavimentação asfálticas das Ruas: Sebastião Felisbino dando continuidade com a Rua Antônio Martorano, final da Rua Maria Ribeiro e final da Rua dMano0el Ferreira da Silva.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:26:55
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Que seja concedido um reajuste salarial, referente ao índice inflacionário de recomposição salarial no vencimento dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:45:33
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada concerto da calçada localizada na Rua Nestlé.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:16:09
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Que o Cemitério Municipal de Ituverava "Ariró Procópio dos Santos" é dotado de um necrotério, que era utilizado para atendimentos de determinações policiais, judiciais e realizações de autópsias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:41:33
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de aparelho de ar condicionado no Berçário II da Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 14:09:06
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma e pintura da Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 14:11:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: A complementação do número de cargos para Monitores de Educação Infantil para a Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 14:12:43
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: A construção de ciclovias e pista de caminhada na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira. Essas melhorias vão trazer uma nova opção de lazer para os praticantes de ciclismo, corrida e caminhada.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:51:40
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: A construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Orestes Quércia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:02:07
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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