Moção nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1558
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Observação