Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 482 matérias.

Resultados

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A contratação, designação ou disponibilização de professor de educação física ou instrutor qualificado para atuar na escolinha de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:13:56
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos e providências para ampliara frequência de atendimento dos médicos especialistas em Pediatria e Ginecologia no posto de saúde do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, com a disponibilização desses profissionais em mais dias da semana.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:23:17
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A iluminação pública de uma parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, que se encontra totalmente sem iluminação.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:31:46
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de feiras de emprego e renda no município, buscando parcerias com a Associação comercial e Industrial (ACI), empresas locais, instituições de ensino e órgãos de qualificação profissional.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:37:02
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o reparo ou substituição dos estofados das macas utilizadas na sala de curativos e triagem da Unidade Básica de Saúde, tendo em vista o desgaste apresentado pelo uso contínuo.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:46:46
Autor:  ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie o fornecimento de uma máquina de lavar roupas para utilização na Unidade de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto, em substituição ao equipamento atualmente existente, que se encontra quebrado.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:59:09
Autor:  ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A disponibilização de um computador completo para o consultório da Unidade Básica de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto, contendo CPU, monitor, teclado, mouse, impressora e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:13:49
Autor:  ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação urgente de grades de proteção nas janelas da sala de enfermagem, consultório odontológico e sala de lavagem e esterilização da Unidade Básica de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:33:47
Autor:  CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que adotem as providências necessárias para garantir que os Portais da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo sejam alimentados de forma clara, acessível, padronizada e em linguagem inteligível ao cidadão comum, em estreita observância à legislação vigente.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:40:17
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza e manutenção da Praça Dez de Março e dos banheiros públicos, garantindo melhores condições de uso, higiene e conservação do espaço pela população.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 16:09:52
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Nestorina de Freitas, bairro Jardim Bela Vista, incluindo roçada, retirada de entulhos, varrição, poda de árvores quando necessária.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 15:29:15
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de recapeamento asfáltico na Rua José Ferreira da Silva, no trecho compreendido entre os números 216 e 258, no conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 10:34:14
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine a adoção de planejamento integrado entre a Secretaria Municipal de Obras e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que, previamente à execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município, seja realizada vistoria técnica e levantamento da necessidade de eventuais manutenções, reparos ou substituições nas redes de água e esgoto.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 14:51:12
Autor:  CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza, higienização e manutenção periódica dos banheiros públicos localizados na Praça Dez de Março.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:06:57
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de vistoria técnica urgente no prédio localizado ao lado da Funerária Irmãos Nascimento, na Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, bem como a adoção imediata das providências cabíveis para garantir a segurança da população.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 16:14:29
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Marcolino da Luz com a Rua João Ferreira Teles, no bairro Vila São Jorge.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 8:58:03
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de serviços de manutenção, limpeza, roçada do mato às margens, nivelamento e operação tapa-buracos, se necessário, na estrada vicinal Eliphio Perez Quireza que liga o município de Ituverava ao município de Jeriquara.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:47:40
Autor:  FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre a Rua José Abdalla Hanna, até o cruzamento com a Rua João Pessoa e a Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no município de Ituverava.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:54:04
Autor:  FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre Rua José Abdalla Hanna e a Rua Miguel Jacob, no município de Ituverava.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 13:23:44
Autor:  FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Gabriel Teodoro de Oliveira com a Rua Ana Jacinta de Freitas e Rua Juquiraí, no bairro Jardim Marajoara, no município de Ituverava.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 13:31:40
Autor:  FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico na Rua Jovina Trajano Borges, no trecho compreendido entre as Ruas Raul Cardoso e a Rua Ana Jacinta de Freitas.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 13:42:48
Autor:  FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçada e manutenção de toda a área verde do espaço da Creche Municipal "Maria Galindo José" - Recriança, incluindo o campo de futebol utilizado para atividades das crianças, bem como a manutenção das telas de proteção da quadra, além da limpeza geral e pintura da quadra esportiva.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 8:44:23
Autor:  CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A disponibilização de um veículo adequado para atender às demandas da Creche Municipal "Maria Galindo José" - Recreiança, localizada na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1.197, bairro Vila Beatriz, com capacidade compatível para a realização das visitas e demais atividades desenvolvidas pelo programa.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 8:54:29
Autor:  CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de limpeza geral, manutenção dos brinquedos e serviços de arborização na Praça Pública Odilon Teixeira de Almeida "Praça da Mãe Rainha", localizada no bairro Jardim Bandeirantes, destinada ao lazer infantil, visando proporcionar um ambiente mais seguro, agradável e adequado para o uso das crianças e famílias.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:39:57
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada com urgência a manutenção dos paralelepípedos soltos no cruzamento da Rua Cel. Augusto Barbosa com a Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, com o devido nivelamento e reparo da pavimentação.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:24:57
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico urgente na Rua Anacleto Sinhorini, nas proximidades do número 627, no bairro Jardim Guanabara.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:31:44
Autor:  GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de estudos técnicos e posterior construção de lombada/redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Sebastião Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 235, em frente ao Bar do Robertinho, no distrito de São Benedito da Cahoeirinha.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 15:32:56
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua José Jacovassi, nas proximidades do Ginásio de Esporte, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 15:40:16
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de todos os bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 15:55:24
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A disponibilização de caminhão-pipa para realização de molhamento das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, ao menos uma vez ao dia.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 16:19:36
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação e manutenção de placas de sinalização vertical no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, contemplando sinalizações de trânsito, identificação de vias, preferência, limite de velocidade e demais placas necessárias para a orientação e segurança da população.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 16:29:06
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas providências urgentes para realização de limpeza, manutenção e reforço na segurança da represa de tratamento localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, bem como fiscalização e solução quanto ao córrego/esgoto existente no local.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 17:41:28
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado:  Matéria lida

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A disponibilização de funcionários para reforço na limpeza pública do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, de forma contínua e peíódica.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 17:49:08
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Itália, no trecho compreendido entre os números 167 e 177, visando proporcionar maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam pelo local.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 8:41:55
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização urgente da limpeza de todos os bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, bem como a colocação e substituição da tampas danificadas ou inexistentes.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 13:42:08
Autor:  EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado:  Matéria lida

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação nº143/2026, a realização de conserto/manutenção de lombada localizada na Av. Orestes Quércia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:07:53
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada, com urgência, a disponibilização ou contratação de coveiro, tendo em vista a ausência desse profissional para atendimento das demandas locais.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 15:53:12
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFRES 1/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 046/26-SE, de autoria do Executivo, que encaminha respostas dos requerimentos de discussão de nºs 001 ao 009/26.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:53:47
Autor:  LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO

OFRES 2/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 066/26-SE, que solicita dilação do prazo por mais 30 dias para encaminhamento de resposta do Requerimento de Discussão nº 014/26, de autoria dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 1/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 2/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 3/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata eletrônica da 02ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 4/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 5/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 6/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 4 º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 7/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 8/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 9/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQVB 10/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por unânimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

OFEXE 1/2026 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 024/2026-SE Que proceda à convocação de Sessão Extraordinária, objetivando a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:52:51
Autor:  LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original