Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026.

Pelo falecimento de MANOELITA BORGES MANTOVANI, ocorrido no dia 28/03/2026.

Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026.

Pelo falecimento de NELSON RIBEIRO, ocorrido no dia 30/03/2026.

Pelo falecimento de MANOELITA BORGES NASCIMENTO, ocorrido no dia 28 de março de 2026.

Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026.

Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026.

Pelo falecimento de NELSON RIBEIRO, ocorrido no dia 30/03/2026.

Pelo falecimento de MARCELA FREITAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/04/2026.

Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026.

Pelo falecimento de MARCELA FREITAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/04/2026.

Pelo falecimento de MANOELITA BORGES MANTOVANI, ocorrido no dia 28/03/2026.

Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026.

A disponibilização/contratação de um ajudante de serviços gerais para atuar no Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego".

Que realize fiscalização e regulamentação do plantio de árvores em praças, calçadas e vias públicas, tendo em vista que munícipes vêm realizando o plantio de forma inadequada, especialmente com espécies de grande porte, sem o devido planejamento.

Que determine com urgência a Secretaria do Meio Ambiente e a Defesa Civil, a vistoria técnica e retirada das árvores de grande porte que apresentam risco de queda na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no bairro Jardim Guanabara IV, bem como a substituição por espécies adequadas ao espaço urbano.

Que determine ao setor competente da Administração Municipal a criação de uma aba específica no site oficial da Prefeitura, intitulada "Iluminação Pública" ou "Serviços de Manutenção de Lâmpadas", contendo informações claras e acessíveis à população acerca da empresa terceirizada responsável pela manutenção de lâmpadas queimadas no município.

Que seja realizada vistoria e reparo urgente no asfalto da Rua Sílvio Macenino Palhares, localizada no bairro Nosso Teto, em local onde houve intervenção na rede de água e esgoto, tendo em vista que, após o serviço executado, o pavimento afundou de forma significativa, causando transtornos à população.

Que seja realizada recomposição asfáltica com urgência na Rua Luiz Aró, 851' próximo ao cruzamento com a Rua Fernando costa, onde houve manutenção na rede de esgoto.

Que seja realizado o chamamento/contratação de no mínimo 06 (seis) ajudantes de serviços gerais para atuarem no barracão municipal, com a finalidade de atender às demandas de serviços.

Que seja realizada manutenção urgente da estrada municipal que liga o aeroporto de Ituverava ao município de Ribeirão Corrente e Franca, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade em diversos trechos.

A realização de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Amêndola, especificamente no quarteirão compreendido entre os números 1018 a 1070, no bairro Vila Industrial.

A realização de estudos técnicos, jurídicos e socioeconômicos visando a viabilidade de emancipação do distrito, atualmente pertencente a este município.

A realização de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre os números 579 a 897.

Que tome providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção com urgência na Rua Francisco Tobias, 350, localizada no bairro Nestlé. A medida ora proposta atenderá um apelo dos motoristas que diariamente trafegam pelo local e que anseiam por uma solução favorável.

A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Terminal Rodoviário do município.

Que realize a devida fiscalização da empresa contratada para execução dos serviços de pintura nas escolas municipais, especialmente quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de seus funcionários.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 4 º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.

Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.

Para que prestem as seguintes informações acerca da situação funcional dos servidores da EMEF "Prof.ª Maria Barbosa".

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ituverava, pra que, no prazo legal, com fundamento no artigo 31 da constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), preste as seguintes informações, acompanhadas de documentos comprobatórios.

O autor discutiu o referido requerimento.

Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Igarapava/SP - IEADI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e em homenagem aos 90 anos de Ministério.

O autor discutiu a referida moção.

Moção de Congratulações e Aplausos à subsede de Ituverava do Abutre's Moto Clube.