Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.

A instalação de aparelho de ar condicionado no Berçário II da Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.

Que seja realizada a reforma e pintura da Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.

A complementação do número de cargos para Monitores de Educação Infantil para a Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.

A construção de ciclovias e pista de caminhada na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira. Essas melhorias vão trazer uma nova opção de lazer para os praticantes de ciclismo, corrida e caminhada.

A construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Orestes Quércia.

Que envie equipe de operação tapa-buracos para realizar a manutenção com rápida urgência na Av. Marginal Salto Brilhante, 360 - Vila Industrial, onde se localiza o Grupo Vittia - Unidade 4, empresa de Insumos e Tecnologia para agricultura, enquanto aguarda a pavimentação asfáltica.

Estudos e providências para instalação de uma lombada na Avenida Francisco de Paula, altura do nº 851.

Instalação de grades de proteção para fechamento da parte de cima do Terminal Rodoviário de Ituverava, em período noturno.

Reparo da sarjeta e do asfalto na Rua Júlio Cavalari, altura do nº973.

Estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, localizada no bairro Alto da Etação.

Estudos e providências para instalação de lombada e recapeamento asfáltico na Rua José Carrer, altura do nº 561 - (Supermercado Yamada), localizada no bairro Jardim Guanabara.

Construção de um bueiro ou tapa-buraco no cruzamento da Rua Primo Miguel com a Rua Domingos Ribeiro dos Santos.

Que realize a iluminação na passarela e na ponte que vai para o bairro Jardim Salto Belo I e II.

Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Carrer, altura do nº 225, localizada no Jardim Guanabara.

Para que reforme o coreto da Praça Manoel Lázaro.

A construção de guias e a pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, entre as Ruas Professor Antônio Roberto Ferreira e Cândida Garcia Prado Matos, localizada no Jardim Guanabara

A retirada dos brinquedos quebrados na Praça do Guanabara IV e a poda das árvores ao redor da mesma.

Para que notifique a construtora ou o responsável pelo loteamento Paulo Lopes.

Que tomem as medidas cabíveis para a identificação sobre uma área de um terreno localizado na Rua João Ferreira Duarte.

Uma vistoria com urgência na caixa d'água da Praça X de Março.

Que tome as medidas cabíveis para a contratação de 3 (três) profissionais, que atuem no cargo de serviços gerais para atender as demandas do Ginásio de Esporte Municipal "Orlando Seixas Rego".

Instalação de bancos, (cadeiras), no PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", para acomodar os pacientes os quais ficam na fila de espera por horas para atendimento.

Proceder a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Augusto Barbosa Sandoval, defronte ao nº 382, no bairro Jardim Guanabara.

INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA LANÇADORIA NO POUPATEMPO

Indica pagamento de tributos por meios e formas de pagamento digital , tais como pix e transferência bancária, para quitação dos tributos municipais.

Instalação de lombada no cruzamento da Rua Payaguás com a Rua Omaguás, altura do nº 266, localizado no bairro Jardim Marajoara.

A possibilidade de criação de um Cento Municipal de Reabilitação Física.

Para execução da pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira Duarte entre os nºs 607 a 760, sentido Carminha Sandoval.

Que proceda a limpeza e roçagem do mato em área pública, localizada na Rua João Ferreira Duarte, altura do nº654, no bairro Jardim Guanabara.

Execução dos serviços de recuperação da Rua Nagib Abdalla, localizada no bairro Parque dos Esportes, por trás do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego".

Instituir a obrigatoriedade de ser medida de acuidade visual no educando matriculado nas escolas da rede municipal de ensino e também criar o Programa Integrado de Saúde, que consiste na obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos.

Que visa instituir o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e/ou convênio entre entidades públicas e privadas.

A realização de tapa-buracos nas Ruas Alfeu Sandoval Barbosa, Josefino Anselmo Alves, Marli Costa e Avenida José Belarmino, no distrito de Aparecida do Salto.

a necessidade de recolhimento de resíduos sólidos (lixos), da oficinas mecânicas que não estão sendo recolhidos.

Para implementação do projeto relacionado ao Termo de Adesão do Bolsa Estágio ensino Médio (BEEM) em nossa cidade.

Que estude a a possibilidade de limpeza e manutenção do barranco localizado na Avenida Francisco Basileu Barbosa com a Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, onde está localizado o Conjunto habitacional José Alípio Furquim Fonseca.

Que realizem as podas das árvores do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A necessidade de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos nas Ruas Messias Alves de Oliveira, Emílio Galassi, Manoel Ferreira da Silva, Abrão Miguel Daur, Maria Conceição Lopes, Sebastião Alves Oliveira, Maria Ribeiro e João Rodrigues, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Manutenção e Reforma do teto de forro de pvc do Recriança, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Instalação de placas de identificação com nome das ruas e placas de sinalização do trânsito no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Refazer o calçamento da Rua Nestlé, no trecho entre o portão do Ginásio de Esportes e a Praça ao lado do Posto de Saúde Yosio Yamada.

Conserto do alambrado e vestuário do campo de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A extensão de rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação na quadra de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Designar um vigia para a guarda e manutenção da quadra municipal de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico defronte a escola situada na Rua Maria Conceição Lopes, cruzamento com a Rua Manoel Justino e a Rua Sebastião Alves de Oliveira.

O reparo de valeta de escoamento de água e interditar o local devido a situação na Rua Arthur domingos de Paula com a Rua clemente Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A realização de uma reforma geral e instalação do Centro de Convivência da Terceira Idade e da Associação de Amigos de Bairro, no prédio municipal da Rua Maria Ribeiro, 258, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Instalação de lombada na Rua José Amâncio de Paula, altura do nº 470, localizada no bairro Jardim Guanabara

A necessidade de pintura e reforma do teto do PSF do distrito de Aparecida do Salto.

Reformas das pontes: que liga Capivari da Mata a Fazenda Santa Maria; estrada rural que liga Ituverava a Ribeirão Corrente .

Implementar o programa de férias sem fome, com o objetivo de fornecer alimentação aos alunos nos períodos de férias e recesso escolar nas escolas públicas municipais.

Pelo falecimento de JOÃO TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.

Pelo falecimento de JOÃO TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.

Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido no dia 08/02/2025.

Pelo falecimento de MAURÍCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025.

Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.

Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.

Pelo falecimento de Delmira dos Santos Ferreira, ocorrido no dia 16/02/2025.

Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.

pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 116/02/2025.

Pelo falecimento de Márcio Barbosa Macedo Filho, ocorrido no dia 14/02/2025.

Pelo falecimento de MAURÍCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025.

Pelo falecimento de JOÃO TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.

Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido no dia 08/02/2025.

Pelo falecimento de FRANCISCO LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 17/02/2025.

Pelo falecimento de FRANCISCO LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 17/02/2025.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PUBLICO DE ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA

Viabilizem os serviços de instalação de "lombada eletrônica" se possível com limite de velocidade máxima de 40 Km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, sentido Jeriquara a Ituverava.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA COZINHA PILOTO

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.515/18

Solicitação de providências quanto à constitucionalidade do artigo 30 da Lei Complementar nº 41/2022 do município de Ituverava, que suprime o direito ao abono de permanência dos servidores públicos municipais que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, mas optem por continuar e atividade.

Solicita de providência quanto à constitucionalidade do §2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 41/2022 do Município de Ituverava-SP.

Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe da Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população Ituveravense.