1 - Requerimento Verbal nº 4 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 1 de 2025
Autores:
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 77
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A instalação de aparelho de ar condicionado no Berçário II da Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 78
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Que seja realizada a reforma e pintura da Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 79
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A complementação do número de cargos para Monitores de Educação Infantil para a Creche Municipal "CEMEI LEDA DIAS CAMPOS", localizada no bairro Nosso Teto.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 98
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A construção de ciclovias e pista de caminhada na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira. Essas melhorias vão trazer uma nova opção de lazer para os praticantes de ciclismo, corrida e caminhada.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 99
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A construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Orestes Quércia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO, RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 103
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Que envie equipe de operação tapa-buracos para realizar a manutenção com rápida urgência na Av. Marginal Salto Brilhante, 360 - Vila Industrial, onde se localiza o Grupo Vittia - Unidade 4, empresa de Insumos e Tecnologia para agricultura, enquanto aguarda a pavimentação asfáltica.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 104
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Estudos e providências para instalação de uma lombada na Avenida Francisco de Paula, altura do nº 851.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 105
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Instalação de grades de proteção para fechamento da parte de cima do Terminal Rodoviário de Ituverava, em período noturno.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 106
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Reparo da sarjeta e do asfalto na Rua Júlio Cavalari, altura do nº973.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 107
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Estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, localizada no bairro Alto da Etação.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 108
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Estudos e providências para instalação de lombada e recapeamento asfáltico na Rua José Carrer, altura do nº 561 - (Supermercado Yamada), localizada no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 109
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Construção de um bueiro ou tapa-buraco no cruzamento da Rua Primo Miguel com a Rua Domingos Ribeiro dos Santos.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 113
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Que realize a iluminação na passarela e na ponte que vai para o bairro Jardim Salto Belo I e II.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 114
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Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Carrer, altura do nº 225, localizada no Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 115
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Para que reforme o coreto da Praça Manoel Lázaro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 116
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A construção de guias e a pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, entre as Ruas Professor Antônio Roberto Ferreira e Cândida Garcia Prado Matos, localizada no Jardim Guanabara
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 117
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A retirada dos brinquedos quebrados na Praça do Guanabara IV e a poda das árvores ao redor da mesma.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 118
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Para que notifique a construtora ou o responsável pelo loteamento Paulo Lopes.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 119
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Que tomem as medidas cabíveis para a identificação sobre uma área de um terreno localizado na Rua João Ferreira Duarte.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 120
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Uma vistoria com urgência na caixa d'água da Praça X de Março.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 121
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Que tome as medidas cabíveis para a contratação de 3 (três) profissionais, que atuem no cargo de serviços gerais para atender as demandas do Ginásio de Esporte Municipal "Orlando Seixas Rego".
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 122
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Instalação de bancos, (cadeiras), no PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", para acomodar os pacientes os quais ficam na fila de espera por horas para atendimento.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 126
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Proceder a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Augusto Barbosa Sandoval, defronte ao nº 382, no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 129
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INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA LANÇADORIA NO POUPATEMPO
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 130
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Indica pagamento de tributos por meios e formas de pagamento digital , tais como pix e transferência bancária, para quitação dos tributos municipais.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 134
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Instalação de lombada no cruzamento da Rua Payaguás com a Rua Omaguás, altura do nº 266, localizado no bairro Jardim Marajoara.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 135
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A possibilidade de criação de um Cento Municipal de Reabilitação Física.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 138
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Para execução da pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira Duarte entre os nºs 607 a 760, sentido Carminha Sandoval.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 139
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Que proceda a limpeza e roçagem do mato em área pública, localizada na Rua João Ferreira Duarte, altura do nº654, no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 140
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Execução dos serviços de recuperação da Rua Nagib Abdalla, localizada no bairro Parque dos Esportes, por trás do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego".
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 141
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Instituir a obrigatoriedade de ser medida de acuidade visual no educando matriculado nas escolas da rede municipal de ensino e também criar o Programa Integrado de Saúde, que consiste na obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 142
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Que visa instituir o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e/ou convênio entre entidades públicas e privadas.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 146
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A realização de tapa-buracos nas Ruas Alfeu Sandoval Barbosa, Josefino Anselmo Alves, Marli Costa e Avenida José Belarmino, no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 147
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a necessidade de recolhimento de resíduos sólidos (lixos), da oficinas mecânicas que não estão sendo recolhidos.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 148
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Para implementação do projeto relacionado ao Termo de Adesão do Bolsa Estágio ensino Médio (BEEM) em nossa cidade.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 149
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Que estude a a possibilidade de limpeza e manutenção do barranco localizado na Avenida Francisco Basileu Barbosa com a Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, onde está localizado o Conjunto habitacional José Alípio Furquim Fonseca.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 150
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Que realizem as podas das árvores do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 151
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A necessidade de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos nas Ruas Messias Alves de Oliveira, Emílio Galassi, Manoel Ferreira da Silva, Abrão Miguel Daur, Maria Conceição Lopes, Sebastião Alves Oliveira, Maria Ribeiro e João Rodrigues, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 152
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Manutenção e Reforma do teto de forro de pvc do Recriança, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 153
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Instalação de placas de identificação com nome das ruas e placas de sinalização do trânsito no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 154
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Refazer o calçamento da Rua Nestlé, no trecho entre o portão do Ginásio de Esportes e a Praça ao lado do Posto de Saúde Yosio Yamada.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 156
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Conserto do alambrado e vestuário do campo de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 161
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A extensão de rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação na quadra de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 162
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Designar um vigia para a guarda e manutenção da quadra municipal de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 163
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Realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico defronte a escola situada na Rua Maria Conceição Lopes, cruzamento com a Rua Manoel Justino e a Rua Sebastião Alves de Oliveira.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 164
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O reparo de valeta de escoamento de água e interditar o local devido a situação na Rua Arthur domingos de Paula com a Rua clemente Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 165
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A realização de uma reforma geral e instalação do Centro de Convivência da Terceira Idade e da Associação de Amigos de Bairro, no prédio municipal da Rua Maria Ribeiro, 258, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 166
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Instalação de lombada na Rua José Amâncio de Paula, altura do nº 470, localizada no bairro Jardim Guanabara
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 167
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A necessidade de pintura e reforma do teto do PSF do distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 173
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Reformas das pontes: que liga Capivari da Mata a Fazenda Santa Maria; estrada rural que liga Ituverava a Ribeirão Corrente .
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 176
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Implementar o programa de férias sem fome, com o objetivo de fornecer alimentação aos alunos nos períodos de férias e recesso escolar nas escolas públicas municipais.
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Matéria lida
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54 - Requerimento de Pesar nº 17 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 96
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Pelo falecimento de JOÃO TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.
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Matéria lida
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55 - Requerimento de Pesar nº 18 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 97
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Pelo falecimento de JOÃO TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.
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Matéria lida
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56 - Requerimento de Pesar nº 19 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 111
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Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido no dia 08/02/2025.
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Matéria lida
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57 - Requerimento de Pesar nº 20 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 124
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Pelo falecimento de MAURÍCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025.
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Matéria lida
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58 - Requerimento de Pesar nº 21 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 157
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Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.
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Matéria lida
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59 - Requerimento de Pesar nº 22 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 158
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Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.
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Matéria lida
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60 - Requerimento de Pesar nº 23 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 159
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Pelo falecimento de Delmira dos Santos Ferreira, ocorrido no dia 16/02/2025.
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Matéria lida
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61 - Requerimento de Pesar nº 24 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 160
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Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.
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Matéria lida
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62 - Requerimento de Pesar nº 25 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 168
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pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 116/02/2025.
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Matéria lida
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63 - Requerimento de Pesar nº 26 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 169
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Pelo falecimento de Márcio Barbosa Macedo Filho, ocorrido no dia 14/02/2025.
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Matéria lida
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64 - Requerimento de Pesar nº 27 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 170
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Pelo falecimento de MAURÍCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025.
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Matéria lida
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65 - Requerimento de Pesar nº 28 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 171
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Pelo falecimento de JOÃO TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.
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Matéria lida
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66 - Requerimento de Pesar nº 29 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 172
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Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido no dia 08/02/2025.
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Matéria lida
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67 - Requerimento de Pesar nº 30 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 174
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Pelo falecimento de FRANCISCO LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 17/02/2025.
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Matéria lida
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68 - Requerimento de Pesar nº 31 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 175
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Pelo falecimento de FRANCISCO LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 17/02/2025.
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Matéria lida
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69 - Requerimento de Discussão nº 4 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 56
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PUBLICO DE ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA
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Aprovado por unânimidade
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70 - Requerimento de Discussão nº 5 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 110
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Viabilizem os serviços de instalação de "lombada eletrônica" se possível com limite de velocidade máxima de 40 Km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, sentido Jeriquara a Ituverava.
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Aprovado por unânimidade
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71 - Requerimento de Discussão nº 6 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 125
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA COZINHA PILOTO
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Aprovado por unânimidade
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72 - Requerimento de Discussão nº 7 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 128
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.515/18
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Aprovado por unânimidade
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73 - Requerimento de Discussão nº 8 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 132
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Solicitação de providências quanto à constitucionalidade do artigo 30 da Lei Complementar nº 41/2022 do município de Ituverava, que suprime o direito ao abono de permanência dos servidores públicos municipais que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, mas optem por continuar e atividade.
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Aprovado por unânimidade
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74 - Requerimento de Discussão nº 9 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 133
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Solicita de providência quanto à constitucionalidade do §2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 41/2022 do Município de Ituverava-SP.
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Aprovado por unânimidade
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75 - Moção nº 1 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 145
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Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe da Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população Ituveravense.
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Aprovado por unânimidade
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