Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 236/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA NO PSF JOSÉ YAMADA VILA SÃO JORGE.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:07:46
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
|
IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Sinalização viária e manutenção da Rodovia Vicinal Elíphio Peres Quireza, que liga (Ituverava a Jeriquara).
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 238/2025 - Indicação
Ementa: A possibilidade de implantar, em caráter piloto ou experimental, o modelo ExerCiência de intervenção e supervisão com base em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), voltado à Educação Física Especial para Crianças com desenvolvimento atípico, como aquelas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDHA, Deficiência Intelectual (DI) e Síndrome de Down (SD), que são atendidas nas unidades escolares ou instituições do município.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:03:14
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Para que faça a roçagem e a limpeza do terreno que fica atrás da EMEF Jardim Guanabara, localizada no bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:39:41
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Estudos e providências urgentes quanto a viabilização dos serviços de instalação de "lombada eletrônica", se possível com limite de velocidade máxima de 40 km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, no sentido Jeriquara a Ituverava.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:52:28
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Que providencie juntamente com a Escola Profissionalizante a disponibilização para a população de cursos na área de: garçom e garçonete; camareiro (a); pintor; encanador; pedreiro; sapateiro; eletricista; soldador; soldador industrial.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:39:57
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 242/2025 - Indicação
Ementa: A possibilidade de instalar concertina ou cerca elétrica nos muros do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:53:09
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção, conservação da Praça Trajano Salomão Borges e reativação campo de malha, localizada na Rua Túlio Del Guerra.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:29:19
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Que providencie a poda de galhos de um ipê, localizado na Praça Dez\ de Março, defronte ao S.A.A.E. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:06:40
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção e limpeza em questão de "urgência" da Praça Dez de Março, que está em péssimo estado de conservação. Necessitando urgentemente desse serviço como bancos sujos, pintura das guias, enfim, precisa que uma manutenção geral seja feita.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 10:13:11
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 247/2025 - Indicação
Ementa: A compra de uniformes para equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:20:44
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Que seja criado uma unidade do setor público, um 0800, um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou um Fale Conosco, que recebe as demandas da população, zelando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos prestados.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:32:18
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Que avalie a possibilidade de ampliar a presença e os serviços oferecidos pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, buscando atender melhor às necessidades da população local.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 15:39:52
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Que analise a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos do distrito de São Benedito da Cachoeirinha por autônomos e não por empresa, procurando ampliar o serviço de transporte já disponibilizado aos estudantes.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 15:58:59
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Para que busque uma forma de criar um Adicional Diário de Plantão (ADP) por período, para que os servidores que ultrapassam o horário de trabalho.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:45:36
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e revisão dos ramais telefônicos do Posto de Saúde Central, uma medida que pode melhorar a comunicação interna e com o público, sendo de interesse do município.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 14:06:49
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Que realize a operação tapa buraco e manutenção no asfalto na Rua Luiz Aró, em toda sua extensão.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 8:55:35
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Que adote providências visando a contratação de um controlador de acesso, para o PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", localizado no Bicão, em que vários profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, atendentes e técnicas de enfermagem cumprem sua jornada de trabalho, oferecendo assim mais segurança aos mesmos, bem como aos pacientes que procuram os serviços ali prestados.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 9:25:17
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 255/2025 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado um estudo com URGÊNCIA para instalação de 1 (um) redutor de velocidade (lombada) na Avenida Sebastião Rodrigues da Rocha, próximo ao cruzamento da Rua José Flauzino Sandoval Júnior, localizadas no bairro Carminha Sandoval.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 9:15:37
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Para que estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Anamitá, no quarteirão do Edifício Dona Emília, localizada no Jardim Marajoara.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:38:05
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Medidas a serem tomadas em relação ao aterro sanitário. O local já é utilizado há vários anos e já é visto atualmente como um local inapropriado para os trabalhadores, ausência de fornecimento de água potável e de higienização nos sanitários.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:22:11
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 258/2025 - Indicação
Ementa: A implantação de semáforos sincronizados nas principais vias, permitindo a melhora da fluidez do fluxo de veículos da área urbana do município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:18:21
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 259/2025 - Indicação
Ementa: As podas urgentes das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1024/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:41:50
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo as realizações das limpezas e manutenções dos bueiros do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:50:25
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Que proceda a operação tapa-buracos nas vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:55:10
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Que proceda com as devidas providências a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Álvaro Rodrigues com Rua João Batista de Menezes, localizado no bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:01:04
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Que proceda a limpeza das galerias e instalações de novas tampas de bueiros e grelhas e a reforma das tampas quebradas a Rua José Carrer, próximo ao semáforo da descida do Jardim Guanabara e do Espaço Flamboyant.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:10:07
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilizar de forma gratuita, por meio de caçambas, para famílias de baixa renda, o transporte e descarte de entulho e outros restos de material de construção.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1080/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:37:51
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Criar taxa para as empresas que fazem a retirada de entulho, com do objetivo de regulamentar a atividade e garantir a correta destinação dos resíduos.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:43:28
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Para que o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência)continue sendo aplicado em toda Rede Municipal de Ensino de Ituverava no 2º semestre.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:20:44
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Planejamento para revitalização e reforma do canteiro central, com pontos de acessibilidade para pedestres e rampas para cadeirantes em toda extensão da Rua José Carrer, localizada no bairro Jardim Guanabara I.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1108/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:59:19
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a manutenção do bebedouro, substituindo ou consertando as torneiras, e verificar a necessidade de reparo ou troca das cadeiras do PSF Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:10:15
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção ou troca do revestimento vinílico da piscina para hidroginástica a fim de atender a população e em especial a terceira idade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:01:55
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de e adotar medidas junto os Correios para que o mesmo realize serviços de entrega de correspondência no distrito de Aparecida do Salto, pois existe a disponibilização de um lugar e um funcionário.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:20:43
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto na Rua Anacleto Sinhorini, localizada no bairro Jardim Guanabara I.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1146/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:20:59
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Realizar operação tapa buraco na Rua Professora Maria do Carmo Tardelli Falleiros, defronte ao nº 317, no bairro Jardim Guanabara I.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:27:54
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 273/2025 - Indicação
Ementa: A implantação de lombadas ou redutores de velocidades na Estrada Municipal " Luiz Dalmásio", próximo ao Bairro Nosso Teto e a Área de Lazer "Antigo Banespinha".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1157/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:48:07
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Instalações de lombadas ou lombo faixas na Praça Dez de Março, medida preventiva e eficaz para garantir a travessia segura dos pedestres, disciplinar o tráfego local e evitar acidentes. Além disso, reforça o compromisso da administração com a segurança viária e a proteção da vida.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 13:29:46
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Rua Arari Simpliciano Barbosa, no bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:18:46
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Rodrigues, entre a Avenida Presidente Kenedy e a Avenida Perimetral, no bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1166/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:45:31
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 277/2025 - Indicação
Ementa: A fim de realizar o recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buracos na Rua Professora Maria do Carmo Tardelli Falleiros, no trecho compreendido entre as Rua José Carrer e Anacleto Sinhorini, no bairro Jardim Guanabara I.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:53:48
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Para fortalecer as ações que vêm sendo realizadas no combate às queimadas e garantir maior transparência a população. A divulgação nas rádios, jornais, redes sociais e via carro de som de que a queimada urbana é crime e pode gerar multas. Criar também um aplicativo da ouvidoria e um disque denúncia.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:00:42
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 279/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de uma lombada na altura do nº 468 da Rua Dr. Fernando Costa, no bairro Jardim Independência.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:03:58
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Que realize a operação tapa-buracos na Praça Odilon Teixeira de Andrade (Praça da Mãe Rainha), nas proximidades do nº139, no bairro Cidade Universitária.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:14:39
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de ensino integral na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas , no distrito de Aparecida do Salto. Com o ensino integral, além de ampliar a proposta pedagógica, os pais que trabalham ficam mais tranquilos sabendo que seus filhos estão na escola. O ensino em tempo integral garante melhor formação para as crianças e mais segurança para os pais.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:21:50
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 282/2025 - Indicação
Ementa: A importância e necessidade de se implantar no Município um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando a auxiliar nas atividades de reflorestamento e paisagismo das áreas urbanas e rurais, melhorando assim a qualidade ambiental do município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:39:42
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Operação tapa-buracos na Rua 6, localizada no bairro Nosso Teto.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:45:16
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feito estudo para realização de tapa-buracos em toda extensão da Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no bairro Vila Industrial.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:59:41
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Assegurar transporte ambulatorial para pacientes em tratamentos que não possuam meio de transporte e locomoção satisfatórios.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:37:01
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar providências urgentes em relação à Rua Capitão Florindo José da Silva, proximidades do nº 645 ao 581, bairro Jardim Cristina.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:06:42
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
