Indicação nº 278 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
278
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
1177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para fortalecer as ações que vêm sendo realizadas no combate às queimadas e garantir maior transparência a população. A divulgação nas rádios, jornais, redes sociais e via carro de som de que a queimada urbana é crime e pode gerar multas. Criar também um aplicativo da ouvidoria e um disque denúncia.
Indexação
Observação