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REQPE 293/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido em 10/11/24.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1134/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:48:02
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 294/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento OLINDA DE SOUSA MATOS, ocorrido em 06/11/2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1135/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:49:45
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 295/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ARMANDO GUERRA, ocorrido no dia 07/11/2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1136/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:13:21
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 296/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO FELÍCIO, ocorrido no dia 07/11/2024.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:15:45
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 297/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de HILDA BATISTA COELHO DE LIMA, ocorrido no dia 05/11/2024.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:17:46
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 298/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido no dia 10/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 8:24:44
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 299/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 16/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 8:25:55
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 300/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO TERRA PAVAN, ocorrido no dia 15/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 8:26:54
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 301/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 16/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 8:27:59
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 302/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1147/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 8:34:53
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 303/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO TERRA PAVAN, ocorrido no dia 15/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 8:36:20
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 304/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO TERRA PAVAN, ocorrido no dia 15/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1151/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:06:41
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 305/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 16/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1152/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:07:57
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 306/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ARMANDO GUERRA, ocorrido no dia 09/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1153/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:08:47
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 307/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido no dia 10/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:10:05
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 308/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÁSSIO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocorrido no dia 01/12/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1203/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 8:42:44
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 309/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÁSSIO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocorrido no dia 01/12/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1217/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:15:58
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQDI 1/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: Que informe ao Legislativo, providências urgentes quanto a situação atual das linhas de ônibus do transporte circular pelos bairros da cidade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:31:04
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQDI 2/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: Que informe ao Legislativo, providências urgentes quanto a situação atual sobre o lixo urbano.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 13:05:05
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQDI 3/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações ao Executivo a respeito da Emenda Impositiva de sua autoria, a lei nº 4.771/22.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:06:50
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 4/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 17:14:00
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 5/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requerimento de discussão a cerca de asfalto e limpeza nos bairros Jardim Tropical I e II.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 16:04:02
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 6/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicita informações a respeito da aquisição do veículo destinado a Vigilância Sanitária.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:29:35
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 7/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: Depois da pandemia temos notado o aumento de moradores de rua em nosso município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:31:04
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 8/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO ACERCA DA CRIAÇÃO DA GCM EM ITUVERAVA
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 15:57:02
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 9/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE PARA IDOSOS DO CCI
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 14:55:45
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 10/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ONIBUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 15:01:23
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 11/2024 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RUA ROTARY
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 15:29:53
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 1/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer urgência no requerimento de discussão 05/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 2/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a inclusão para apreciação em regime de Urgência Especial, o projeto de Lei nº 021/2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 3/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a inclusão em regime de Urgência Especial, a Moção de Apoio nº 009/24, ao Movimento popular Dentistas do SUS, ao piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 4/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a inclusão para apreciação em Urgência Especial, o Projeto de Lei nº 024/24, de 02 de julho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 5/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de Urgência para inclusão para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 003/24, de autoria do Executivo.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
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REQUR 6/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 7/2024 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no município de Ituverava e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
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ATAOR 1/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 2/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata da segunda sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 3/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 4/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 5/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 6/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata da 6º Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 7/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 8/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 9/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 10/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 11/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 12/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 13/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 14/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 15/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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