Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 19:00
Encerramento: 19/05/2026 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
Segundo-Secretário: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicita a primeira secretária que faça a chamada dos senhores vereadores.

Abertura da Sessão:

Inicia-se os trabalhos da presente sessão.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.

Discussão e Votação da Ata:

O presidente colocou em discussão a ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.

O presidente colocou em votação a ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.

Leitura da Correspondência:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura das correspondências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 10 de 2026
Autores:
Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Aprovado por unânimidade
2 - Ata Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026.
Aprovado por unânimidade
3 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 597
A realização de recapeamento asfáltico na Rua José Ferreira da Silva, no trecho compreendido entre os números 216 e 258, no conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Matéria lida
4 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 612
Que determine a adoção de planejamento integrado entre a Secretaria Municipal de Obras e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que, previamente à execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município, seja realizada vistoria técnica e levantamento da necessidade de eventuais manutenções, reparos ou substituições nas redes de água e esgoto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 614
Limpeza, higienização e manutenção periódica dos banheiros públicos localizados na Praça Dez de Março.
Matéria lida
6 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 615
A realização de vistoria técnica urgente no prédio localizado ao lado da Funerária Irmãos Nascimento, na Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, bem como a adoção imediata das providências cabíveis para garantir a segurança da população.
Matéria lida
7 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 624
A realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Marcolino da Luz com a Rua João Ferreira Teles, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
8 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 627
A realização de serviços de manutenção, limpeza, roçada do mato às margens, nivelamento e operação tapa-buracos, se necessário, na estrada vicinal Eliphio Perez Quireza que liga o município de Ituverava ao município de Jeriquara.
Matéria lida
9 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 629
A realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre a Rua José Abdalla Hanna, até o cruzamento com a Rua João Pessoa e a Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no município de Ituverava.
Matéria lida
10 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 632
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre Rua José Abdalla Hanna e a Rua Miguel Jacob, no município de Ituverava.
Matéria lida
11 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 633
Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Gabriel Teodoro de Oliveira com a Rua Ana Jacinta de Freitas e Rua Juquiraí, no bairro Jardim Marajoara, no município de Ituverava.
Matéria lida
12 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 634
Recapeamento asfáltico na Rua Jovina Trajano Borges, no trecho compreendido entre as Ruas Raul Cardoso e a Rua Ana Jacinta de Freitas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 638
Roçada e manutenção de toda a área verde do espaço da Creche Municipal "Maria Galindo José" - Recriança, incluindo o campo de futebol utilizado para atividades das crianças, bem como a manutenção das telas de proteção da quadra, além da limpeza geral e pintura da quadra esportiva.
Matéria lida
14 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 639
A disponibilização de um veículo adequado para atender às demandas da Creche Municipal "Maria Galindo José" - Recreiança, localizada na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1.197, bairro Vila Beatriz, com capacidade compatível para a realização das visitas e demais atividades desenvolvidas pelo programa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 655
A realização de limpeza geral, manutenção dos brinquedos e serviços de arborização na Praça Pública Odilon Teixeira de Almeida "Praça da Mãe Rainha", localizada no bairro Jardim Bandeirantes, destinada ao lazer infantil, visando proporcionar um ambiente mais seguro, agradável e adequado para o uso das crianças e famílias.
Matéria lida
16 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 656
Que seja realizada com urgência a manutenção dos paralelepípedos soltos no cruzamento da Rua Cel. Augusto Barbosa com a Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, com o devido nivelamento e reparo da pavimentação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 657
Recapeamento asfáltico urgente na Rua Anacleto Sinhorini, nas proximidades do número 627, no bairro Jardim Guanabara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 661
A realização de estudos técnicos e posterior construção de lombada/redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Sebastião Alves de Oliveira, nas proximidades do nº 235, em frente ao Bar do Robertinho, no distrito de São Benedito da Cahoeirinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 662
A construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua José Jacovassi, nas proximidades do Ginásio de Esporte, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local.
Matéria lida
20 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 663
A realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de todos os bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 664
A disponibilização de caminhão-pipa para realização de molhamento das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, ao menos uma vez ao dia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 665
A instalação e manutenção de placas de sinalização vertical no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, contemplando sinalizações de trânsito, identificação de vias, preferência, limite de velocidade e demais placas necessárias para a orientação e segurança da população.
Matéria lida
23 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 666
Que sejam tomadas providências urgentes para realização de limpeza, manutenção e reforço na segurança da represa de tratamento localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, bem como fiscalização e solução quanto ao córrego/esgoto existente no local.
Matéria lida
24 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 667
A disponibilização de funcionários para reforço na limpeza pública do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, de forma contínua e peíódica.
Matéria lida
25 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 668
A implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Itália, no trecho compreendido entre os números 167 e 177, visando proporcionar maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam pelo local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 677
A realização urgente da limpeza de todos os bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, bem como a colocação e substituição da tampas danificadas ou inexistentes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 679
Reiterando a indicação nº143/2026, a realização de conserto/manutenção de lombada localizada na Av. Orestes Quércia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli.
Matéria lida
28 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 686
Que seja providenciada, com urgência, a disponibilização ou contratação de coveiro, tendo em vista a ausência desse profissional para atendimento das demandas locais.
Matéria lida
29 - Requerimento de Pesar nº 163 de 2026
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 641
Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 12/05/2026.
Matéria lida
30 - Requerimento de Pesar nº 164 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 650
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Matéria lida
31 - Requerimento de Pesar nº 165 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 651
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Matéria lida
32 - Requerimento de Pesar nº 166 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 652
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Matéria lida
33 - Requerimento de Pesar nº 167 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 653
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA. ocorrido no dia 13/05/2026.
Matéria lida
34 - Requerimento de Pesar nº 168 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 654
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Matéria lida
35 - Requerimento de Pesar nº 169 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 659
Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026.
Matéria lida
36 - Requerimento de Pesar nº 170 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 660
Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026.
Matéria lida
37 - Requerimento de Pesar nº 171 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 673
Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026.
Matéria lida
38 - Requerimento de Pesar nº 172 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 646
Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 12/05/2026.
Matéria lida
39 - Requerimento de Pesar nº 173 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 681
Pelo falecimento de ANTÔNIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026.
Matéria lida
40 - Requerimento de Pesar nº 174 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 682
Pelo falecimento de ANTÔNIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026.
Matéria lida
41 - Moção nº 16 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 658
Moção de Aplausos a equipe d Santa Casa de Ituverava, ao realizar a primeira trombólise para AVC isquêmico com Tenecteplase (TNK) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no país.
Aprovado por unânimidade
42 - Requerimento de Discussão nº 20 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 635
Que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado por unânimidade
43 - Requerimento de Discussão nº 25 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 675
INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Aprovado por unânimidade
44 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Requerimento de Urgência de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros vereadores para incluir para apreciação em Urgência Especial o Requerimento de Urgência nº 025/26, de sua autoria, que solicita informações acerca de veiculos locados pela Prefeitura Municipal de Ituverava.
Aprovado por unânimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA

2 - GUILHERME MARIANO DOS SANTOS

3 - EUGÊNIO LUIZ DE PAULA

4 - MARCELO CELESTINO PEREIRA

5 - EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

6 - FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR

7 - CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO

8 - MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO

9 - ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Ordinária nº 7 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 2 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Abstenção
  • Requerimento de Discussão nº 25 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 20 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento Verbal nº 10 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 16 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
    ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
    CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
    EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
    EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
    FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
    FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
    GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
    MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
    MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
    RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
    ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
    SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
    Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
    Número de Protocolo: 642
    "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do valor gasto com publicidade oficial nos anúncios veiculados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Ituverava bem como todos os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, direta e indireta, inclusive autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista".
    Aprovado por unânimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 648
    (Dispõe sobre a concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava-SP.)
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
    Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
    Número de Protocolo: 649
    "Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Legislativo Municipal".
    Aprovado por unânimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
    Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
    Número de Protocolo: 618
    Concede o Título de Cidadão Ituveravense ao Reverendíssimo Padre "MARCO ANTÔNIO BOENOTTI".
    Aprovado por unânimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
    2 - GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
    3 - EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
    4 - EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
    5 - FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
    6 - FÁBIO FREITAS GIBAILE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Não
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    ·   Compareceram na sessão as funcionárias: Camila Melo, Ivoneti Garcia, Mara Barbosa, Natália Machado, Vanessa Lopes e Viviane de Paula.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    ·  O presidente declara encerrados os trabalhos da presente sessão e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 02 de junho de 2026.