1 - Requerimento Verbal nº 3 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata eletrônica da 02ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Requerimento Verbal nº 4 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ata Ordinária nº 2 de 2026
Autores:
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Ata eletrônica da 01ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Ata Extraordinária nº 1 de 2026
Autores:
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Ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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5 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 196
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A aquisição de cadeira odontológica completa, contendo: Cadeira odontológica, com unidade auxiliar e cuspideira; equipo com 03 (três) terminais, sendo: seringa tríplice, alta rotação e micromotor; 2 (duas) cadeiras mocho ergonômica para o profissional; fotopolimerizador LED para procedimentos restauradores; refletor em LED acoplado; demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do consultório.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 197
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A realização de estudos para implantação de Programa de Incentivo Fiscal no Município de Ituverava, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, atrair novas empresas e fortalecer o comércio e a indústria local.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 201
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Que sejam realizadas com urgência a manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora do município e dentro da rede municipal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 203
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Estudos técnicos visando a alteração do sentido de circulação para mão única na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos,, tendo sentido Largo do Rosário para Avenida Orestes Quércia, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 205
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Que providencie com urgência o religamento e a devida manutenção do gerador instalado na Vila São Jorge, o qual se encontra atualmente desligado.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 206
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A realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição da instalação elétrica do gerador de energia localizado no Parque Recreio "Balduíno Nunes da Silva".
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 207
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A adoção de providências urgentes para convocação de candidata aprovada em concurso público ainda vigente como fonoaudióloga, bem como a ampliação do horário de atendimento do respectivo setor, que atualmente dispõe de apenas um período de funcionamento (das 7:00 às 13:00 hs).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 218
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A instalação de ponto de espera com abrigo adequado e acessível para alunos que utilizam transporte público e escolar no cruzamento da Av. Presidente Kenedy com a Rua Capitão Euclides Barbosa Lima.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 219
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A implantação de lombada (redutor de velocidade) em frente à CEMEI Professora Aparecida Silva, localizada na Rua Usaboru Okano, 240, no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 231
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Que estude a viabilidade de reajuste salarial dos Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 232
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A reforma urgente do telhado das salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo", tendo em vista a existência de telhas quebradas, infiltrações e salas com mofo.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 233
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A instalação de fitas antiderrapantes nas rampas de acesso às salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo, visando maior segurança aos alunos e funcionários da unidade.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 234
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A abertura e limpeza da via pública localizada ao lado do Cemitério Bom Pastor, que liga os bairros Cohab pela rua da frente - Rua Antônio Marcondes dos Santos até o bairro Jardim Primavera, visando melhorar a mobilidade urbana e garantir maior segurança no trânsito de pedestres.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 245
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Que seja criado, na rede pública municipal de saúde de Ituverava, um Grupo de Estudo e Combate à Esporotricose, com participação multidisciplinar (médicos, veterinários, agentes de saúde, zoonoses, educadores em saúde e representantes da sociedade civil), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes atribuições.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 246
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Implantação de sentido único de direção na Rua Júlio Cavalari, nas imediações da EMEF "Moacir França", com a devida sinalização horizontal e vertical.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 249
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A realização de pintura interna e externa do Terminal Rodoviário do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 250
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Operação tapa-buracos em todas as vias do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos trechos mais críticos.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 251
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A contratação de, no mínimo, 05 (cinco) profissionais para atuarem nos serviços gerais do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, seja por meio de concurso público, processo seletivo ou outra forma prevista em lei.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 259
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Providencie com a máxima urgência a contratação de médico psiquiatra para atuação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), visando o atendimento específico de pacientes adultos em nosso município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 260
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Que providencie, com urgência, a roçagem, capina e limpeza geral do campo localizado no Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego" do município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 261
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Que providencie a pintura interna e externa do Terminal Rodoviário localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 38 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 198
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 15/02/2026.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 39 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 202
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Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 40 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 208
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Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 41 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 209
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Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 42 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 222
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Pelo falecimento de Elza Pereira Lima Rosa, ocorrido no dia 24/02/2026.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 43 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 224
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 44 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 225
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 45 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 226
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 46 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 227
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Pelo falecimento de ELZA PEREIRA LIMA ROSA, ocorrido no dia 21/02/2026.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 47 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 228
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Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 48 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 229
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Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 49 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 230
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Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 50 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 235
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 51 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 236
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Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELLI, ocorrido no dia 22/02/2026
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 52 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 237
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Pelo falecimento de VALDIVINO JOAQUIM DE ARAÚJO, ocorrido no dia 18/02/2026.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 53 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 238
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Pelo falecimento de NORMA DE PAULA FREITAS, ocorrido no dia 25/02/2026.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 54 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 239
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Pelo falecimento de LUIZ MASSARIOLI, ocorrido no dia 22/02/2026.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 55 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 240
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Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 20/02/2026.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 56 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 241
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Pelo falecimento de VALDIVINO JOAQUIM DE ARAÚJO, ocorrido no dia 22/02/2026.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 57 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 242
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Pelo falecimento de LUIZ MASSARIOLI, ocorrido no dia 22/02/2026.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 58 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 243
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Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 20/02/2026.
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 59 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 244
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Pelo falecimento de NORMA DE PAULA FREITAS, ocorrido no dia 25/02/2026.
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 60 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 247
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Pelo falecimento de ELZA PEREIRA LIMA ROSA, ocorrido no dia 21/02/2026.
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Pesar nº 61 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 255
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Pelo falecimento de SEBASTIÃO GUEDES, ocorrido no dia 02/03/2026.
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Matéria lida
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50 - Requerimento de Pesar nº 62 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 256
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Pelo falecimento de SEBASTIÃO GUEDES, ocorrido no dia 01/03/2026.
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Matéria lida
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51 - Requerimento de Pesar nº 63 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 257
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Pelo falecimento de SEBASTIÃO GUEDES, ocorrido no dia 01/03/2026.
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Matéria lida
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52 - Requerimento de Discussão nº 7 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 187
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A reforma realizada no campo de futebol "Cleso Barbosa da Silva". do Ginásio de Esportes "Orlandão", orçado em aproximadamente R$ 490 mil, com previsão para ser entregue em até 60 dias, especialmente quanto aos seguintes pontos:
Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
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Aprovado por unânimidade
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53 - Requerimento de Discussão nº 8 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 220
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Informações sobre atendimento às pessoas com deficiência na rede municipal de saúde.
Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
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Aprovado por unânimidade
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54 - Requerimento de Discussão nº 9 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 254
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Para que prestem as seguintes informações referentes ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do município.
Obs.: O vereador autor pediu para que constasse em ata que o referido requerimento solicita informações sobre pacientes adultos.
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Aprovado por unânimidade
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55 - Moção nº 6 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 200
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. Tatiana Sampaio, pelo notável trabalho desenvolvido na área da saúde, especialmente por sua contribuição para a abertura de novas perspectivas no campo da regeneração da medula espinhal e recuperação de movimentos.
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Aprovado por unânimidade
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