Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata eletrônica da 02ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.

Solicita a dispensa da leitura da ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.

Ata eletrônica da 01ª sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.

Ata eletrônica da 01ª sessão extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2026.

A reforma realizada no campo de futebol "Cleso Barbosa da Silva". do Ginásio de Esportes "Orlandão", orçado em aproximadamente R$ 490 mil, com previsão para ser entregue em até 60 dias, especialmente quanto aos seguintes pontos:

O autor discutiu o referido requerimento.

Informações sobre atendimento às pessoas com deficiência na rede municipal de saúde.

O autor discutiu o referido requerimento.

Para que prestem as seguintes informações referentes ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do município.

O vereador autor pediu para que constasse em ata que o referido requerimento solicita informações sobre pacientes adultos.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. Tatiana Sampaio, pelo notável trabalho desenvolvido na área da saúde, especialmente por sua contribuição para a abertura de novas perspectivas no campo da regeneração da medula espinhal e recuperação de movimentos.

A aquisição de cadeira odontológica completa, contendo: Cadeira odontológica, com unidade auxiliar e cuspideira; equipo com 03 (três) terminais, sendo: seringa tríplice, alta rotação e micromotor; 2 (duas) cadeiras mocho ergonômica para o profissional; fotopolimerizador LED para procedimentos restauradores; refletor em LED acoplado; demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do consultório.

A realização de estudos para implantação de Programa de Incentivo Fiscal no Município de Ituverava, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, atrair novas empresas e fortalecer o comércio e a indústria local.

Que sejam realizadas com urgência a manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora do município e dentro da rede municipal.

Estudos técnicos visando a alteração do sentido de circulação para mão única na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos,, tendo sentido Largo do Rosário para Avenida Orestes Quércia, neste município.

Que providencie com urgência o religamento e a devida manutenção do gerador instalado na Vila São Jorge, o qual se encontra atualmente desligado.

A realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição da instalação elétrica do gerador de energia localizado no Parque Recreio "Balduíno Nunes da Silva".

A adoção de providências urgentes para convocação de candidata aprovada em concurso público ainda vigente como fonoaudióloga, bem como a ampliação do horário de atendimento do respectivo setor, que atualmente dispõe de apenas um período de funcionamento (das 7:00 às 13:00 hs).

A instalação de ponto de espera com abrigo adequado e acessível para alunos que utilizam transporte público e escolar no cruzamento da Av. Presidente Kenedy com a Rua Capitão Euclides Barbosa Lima.

A implantação de lombada (redutor de velocidade) em frente à CEMEI Professora Aparecida Silva, localizada na Rua Usaboru Okano, 240, no distrito de Aparecida do Salto.

Que estude a viabilidade de reajuste salarial dos Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

A reforma urgente do telhado das salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo", tendo em vista a existência de telhas quebradas, infiltrações e salas com mofo.

A instalação de fitas antiderrapantes nas rampas de acesso às salas de aula da EMEI "João Antônio Macedo, visando maior segurança aos alunos e funcionários da unidade.

A abertura e limpeza da via pública localizada ao lado do Cemitério Bom Pastor, que liga os bairros Cohab pela rua da frente - Rua Antônio Marcondes dos Santos até o bairro Jardim Primavera, visando melhorar a mobilidade urbana e garantir maior segurança no trânsito de pedestres.

Que seja criado, na rede pública municipal de saúde de Ituverava, um Grupo de Estudo e Combate à Esporotricose, com participação multidisciplinar (médicos, veterinários, agentes de saúde, zoonoses, educadores em saúde e representantes da sociedade civil), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes atribuições.

Implantação de sentido único de direção na Rua Júlio Cavalari, nas imediações da EMEF "Moacir França", com a devida sinalização horizontal e vertical.

A realização de pintura interna e externa do Terminal Rodoviário do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Operação tapa-buracos em todas as vias do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos trechos mais críticos.

A contratação de, no mínimo, 05 (cinco) profissionais para atuarem nos serviços gerais do Distrito de São Benedito da Cachoeirinha, seja por meio de concurso público, processo seletivo ou outra forma prevista em lei.

Providencie com a máxima urgência a contratação de médico psiquiatra para atuação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), visando o atendimento específico de pacientes adultos em nosso município.

Que providencie, com urgência, a roçagem, capina e limpeza geral do campo localizado no Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego" do município.

Que providencie a pintura interna e externa do Terminal Rodoviário localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 15/02/2026.

Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026.

Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026.

Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026.

Pelo falecimento de Elza Pereira Lima Rosa, ocorrido no dia 24/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.

Pelo falecimento de ELZA PEREIRA LIMA ROSA, ocorrido no dia 21/02/2026.

Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026.

Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026.

Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.

Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELLI, ocorrido no dia 22/02/2026

Pelo falecimento de VALDIVINO JOAQUIM DE ARAÚJO, ocorrido no dia 18/02/2026.

Pelo falecimento de NORMA DE PAULA FREITAS, ocorrido no dia 25/02/2026.

Pelo falecimento de LUIZ MASSARIOLI, ocorrido no dia 22/02/2026.

Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 20/02/2026.

Pelo falecimento de VALDIVINO JOAQUIM DE ARAÚJO, ocorrido no dia 22/02/2026.

Pelo falecimento de LUIZ MASSARIOLI, ocorrido no dia 22/02/2026.

Pelo falecimento de JOSÉ AMBRÓSIO, ocorrido no dia 20/02/2026.

Pelo falecimento de NORMA DE PAULA FREITAS, ocorrido no dia 25/02/2026.

Pelo falecimento de ELZA PEREIRA LIMA ROSA, ocorrido no dia 21/02/2026.

Pelo falecimento de SEBASTIÃO GUEDES, ocorrido no dia 02/03/2026.

Pelo falecimento de SEBASTIÃO GUEDES, ocorrido no dia 01/03/2026.

Pelo falecimento de SEBASTIÃO GUEDES, ocorrido no dia 01/03/2026.