1 - Ata Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Extraordinária nº 3 de 2025
Autores:
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Ata eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ata Extraordinária nº 4 de 2025
Autores:
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Ata eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 926
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Que providencie a poda de galhos de um ipê, localizado na Praça Dez\ de Março, defronte ao S.A.A.E. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 966
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Solicita a manutenção e limpeza em questão de "urgência" da Praça Dez de Março, que está em péssimo estado de conservação. Necessitando urgentemente desse serviço como bancos sujos, pintura das guias, enfim, precisa que uma manutenção geral seja feita.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 967
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A compra de uniformes para equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 968
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Que seja criado uma unidade do setor público, um 0800, um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou um Fale Conosco, que recebe as demandas da população, zelando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos prestados.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 976
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Que avalie a possibilidade de ampliar a presença e os serviços oferecidos pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, buscando atender melhor às necessidades da população local.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 977
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Que analise a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos do distrito de São Benedito da Cachoeirinha por autônomos e não por empresa, procurando ampliar o serviço de transporte já disponibilizado aos estudantes.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 986
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Para que busque uma forma de criar um Adicional Diário de Plantão (ADP) por período, para que os servidores que ultrapassam o horário de trabalho.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 991
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Manutenção e revisão dos ramais telefônicos do Posto de Saúde Central, uma medida que pode melhorar a comunicação interna e com o público, sendo de interesse do município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1001
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Que realize a operação tapa buraco e manutenção no asfalto na Rua Luiz Aró, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1003
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Que adote providências visando a contratação de um controlador de acesso, para o PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", localizado no Bicão, em que vários profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, atendentes e técnicas de enfermagem cumprem sua jornada de trabalho, oferecendo assim mais segurança aos mesmos, bem como aos pacientes que procuram os serviços ali prestados.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1002
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No sentido que seja realizado um estudo com URGÊNCIA para instalação de 1 (um) redutor de velocidade (lombada) na Avenida Sebastião Rodrigues da Rocha, próximo ao cruzamento da Rua José Flauzino Sandoval Júnior, localizadas no bairro Carminha Sandoval.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1006
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Para que estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Anamitá, no quarteirão do Edifício Dona Emília, localizada no Jardim Marajoara.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1017
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Medidas a serem tomadas em relação ao aterro sanitário. O local já é utilizado há vários anos e já é visto atualmente como um local inapropriado para os trabalhadores, ausência de fornecimento de água potável e de higienização nos sanitários.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1021
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A implantação de semáforos sincronizados nas principais vias, permitindo a melhora da fluidez do fluxo de veículos da área urbana do município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1024
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As podas urgentes das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1025
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Sugerindo as realizações das limpezas e manutenções dos bueiros do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1026
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Que proceda a operação tapa-buracos nas vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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21 - Requerimento de Pesar nº 204 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 912
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Pelo falecimento de ALICE JACOB PEREIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 01/07/2025.
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Matéria lida
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22 - Requerimento de Pesar nº 205 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 913
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Pelo falecimento de ALICE JACOB PEREIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 01/07/2025.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 206 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 914
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Pelo falecimento de ALICE JACOB PEREIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 01/07/2025.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 207 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 922
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Pelo falecimento de MARIA LUIZA DA SILVA BENEVIDES, ocorrido no dia 02/07/2025.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 208 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 923
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Pelo falecimento de MARIA LUIZA DA SILVA BENEVIDES, ocorrido no dia 02/07/2025.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 209 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 924
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Pelo falecimento de MARIA LUIZA DA SILVA BENEVIDES, ocorrido no dia 02/07/2025.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 210 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 930
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pelo falecimento de JOSÉ MENEGUINI, ocorrido no dia 06/07/2025.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 211 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 931
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Pelo falecimento de JOSÉ MENEGUINI, ocorrido no dia 06/07/2025.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 212 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 940
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Pelo falecimento de MARIA GISLENE GONÇALVES COSTA, ocorrido no dia 11/07/2025.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 213 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 941
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Pelo falecimento de MARIA GISLENE GONÇALVES COSTA, ocorrido no dia 11/07/2025.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 214 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 942
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Pelo falecimento de MARCOS LIPORACI ENOUT. ocorrido no dia 11/07/2025.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 215 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 943
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Pelo falecimento de MARIA DELMIRA MARCHI DE ASSIS, ocorrido no dia 08/07/2025.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 216 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 944
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Pelo falecimento de RITA MARQUES BENTO TROVO, ocorrido no dia 13/07/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 217 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 945
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Pelo falecimento de NIVALDO APARECIDO BALATOR, ocorrido no dia 20/07/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 218 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 946
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Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 219 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 947
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Pelo falecimento de CELSO FURTANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 220 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 948
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Pelo falecimento de WALTER FALLEIROS TELLES, ocorrido no dia 15/07/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 221 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 949
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Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 222 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 950
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Pelo falecimento de NIVALDO APARECIDO BALATOR, ocorrido no dia 20/07/2025.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 223 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 951
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Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 224 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 956
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Pelo falecimento de ANDRESA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/2025.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 225 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 957
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Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES MELO, ocorrido no dia 19/07/2025.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 226 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 958
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Pelo falecimento de TÉRCIO BELIZÁRIO, ocorrido no dia 19/07/2025.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 227 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 959
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Pelo falecimento de ANDRESA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/2025.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 228 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 960
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Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 19/07/2025.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 229 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 961
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Pelo falecimento de MARQUES ANTÔNIO VERONEZ, ocorrido no dia 16/07/2025.
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 230 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 962
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Pelo falecimento de ANDRESA RODDRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/25.
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 231 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 963
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Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES MELO, ocorrido no dia 19/07/2025.
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Pesar nº 232 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 964
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Pelo falecimento de TÉRCIO BELIZÁRIO, ocorrido no dia 19/07/2025.
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Matéria lida
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50 - Requerimento de Pesar nº 233 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 965
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Pelo falecimento de MARQUES ANTÔNIO VERONEZ, ocorrido no dia 16/07/2025.
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Matéria lida
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51 - Requerimento de Pesar nº 234 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 971
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Falecimento de Helenice Garcia da Silva ocorrido no dia 20/07/25
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Matéria lida
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52 - Requerimento de Pesar nº 235 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Pelo falecimento de Ismar Rodrigues Saberá
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Matéria lida
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53 - Requerimento de Pesar nº 236 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 972
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Pelo falecimento de Rildo Foroni
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Matéria lida
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54 - Requerimento de Pesar nº 237 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 973
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Pelo falecimento de Elsa Carrion Degrande ocorrido dia 22/07/25
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Matéria lida
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55 - Requerimento de Pesar nº 238 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 974
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Pelo falecimento de ISMAR RODRIGUES SABARÁ, ocorrido no dia 23/07/2025.
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Matéria lida
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56 - Requerimento de Pesar nº 239 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 980
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/Pelo falecimento de ELSA CARRION DEGRANDE, ocorrido no dia 22/07/2025.
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Matéria lida
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57 - Requerimento de Pesar nº 240 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 981
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Pelo falecimento de HELENICE GARCIA DA SILVA, ocorrido no dia 20/07/2025.
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Matéria lida
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58 - Requerimento de Pesar nº 241 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 982
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Pelo falecimento de ISMAR RODRIGUES SABARÁ, ocorrido no dia 23/07/2025.
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Matéria lida
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59 - Requerimento de Pesar nº 242 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 983
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Pelo falecimento de RILDO FORONI, ocorrido no dia 23/07/2025.
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Matéria lida
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60 - Requerimento de Pesar nº 243 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 984
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Pelo falecimento de Ismar Rodrigues Sabará, ocorrido no dia 23/07/2025.
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Matéria lida
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61 - Requerimento de Pesar nº 244 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 987
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Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025.
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Matéria lida
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62 - Requerimento de Pesar nº 245 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 988
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Pelo falecimento de INÊS DE JESUS FELISBINO, ocorrido no dia 25/07/2025.
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Matéria lida
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63 - Requerimento de Pesar nº 246 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 989
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Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025.
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Matéria lida
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64 - Requerimento de Pesar nº 247 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 990
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Pelo falecimento de INÊS DE JESUS FELISBINO, ocorrido no dia 25/07/2025.
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Matéria lida
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65 - Requerimento de Pesar nº 248 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 994
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Pelo falecimento de JOÃO BATISTA BARBOSA (JOÃO BILISCA), ocorrido no dia 29/07/2025.
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Matéria lida
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66 - Requerimento de Pesar nº 249 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 995
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Pelo falecimento de JOÃO BATISTA BARBOSA (JOÃO BILISCA), ocorrido no dia 29/07/2025.
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Matéria lida
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67 - Requerimento de Pesar nº 250 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1010
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Pelo falecimento de JOSÉ VICENTE NETO, ocorrido no dia 31/07/2025.
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Matéria lida
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68 - Requerimento de Pesar nº 251 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1011
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Pelo falecimento de JOSÉ VICENTE NETO, ocorrido no dia 31/07/2025.
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Matéria lida
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69 - Requerimento de Pesar nº 252 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1012
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Pelo falecimento de JOSÉ VICENTE NETO, ocorrido no dia 31/07/2025.
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Matéria lida
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70 - Requerimento de Pesar nº 253 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1013
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Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025.
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Matéria lida
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71 - Requerimento de Discussão nº 39 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 934
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Requer informações sobre a Capela de Nossa Senhora do Rosário, conforme requerimento.
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Aprovado por unânimidade
Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
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72 - Requerimento de Discussão nº 40 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 979
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A respeito da legalidade da forma de identificação de veículo pertencente à frota municipal.
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Aprovado por unânimidade
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73 - Requerimento de Discussão nº 41 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 998
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Requer informações relativas ao controle de ponto dos servidores públicos lotados no paço municipal e demais órgãos da administração, diante de diversas denúncias sobre irregularidades.
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Aprovado por unânimidade
Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
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74 - Requerimento de Discussão nº 42 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 999
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS NA NOITE SOLIDÁRIA DO ITUVERAVA RODEO MUSIC.
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Aprovado por unânimidade
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75 - Moção nº 19 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 932
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Moção de Congratulações e Aplausos a Unimed Norte Paulista.
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Aprovado por unânimidade
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76 - Moção nº 20 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 935
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sicredi Ituverava.
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Aprovado por unânimidade
Obs.: O autor Cássio e o vereador Fernando discutiram a referida moção.
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77 - Moção nº 21 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 985
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Moção de Congratulações e Aplausos, ao Jornal Tribuna de Ituverava, que completou no dia 09 de julho, 76 anos de circulação ininterrupta.
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Aprovado por unânimidade
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78 - Moção nº 22 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1004
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Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Saúde.
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Aprovado por unânimidade
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79 - Moção nº 23 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1015
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Wellinson Soncini cordeiro, conhecido por muitos como Sensei Well, Douglas Garcia da Silva e Susan de Souza Campos Garcia.
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Aprovado por unânimidade
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80 - Moção nº 24 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1016
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Moção de Congratulações e Aplausos a jovem Beatriz Neves Mariano, de apenas 16 anos, que conquistou o 3º lugar no campeonato regional de judô em sua categoria de peso, Douglas Garcia da Silva, 28 anos, Susan de Souza Campos Garcia, 25 anos e Luís Eduardo Pacanhela de 20 anos, por suas valorosas participações, mesmo não sendo medalhistas, bem representaram nossa cidade.
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Aprovado por unânimidade
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