Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 19:00
Encerramento: 05/08/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
Segundo-Secretário: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicita a primeira secretária que faça a chamada dos senhores vereadores.

Abertura da Sessão:

Inicia-se os trabalhos da presente sessão.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.

Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.

Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.

Discussão e Votação da Ata:

O presidente colocou em discussão a ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.

O presidente colocou em votação a ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.

O presidente colocou em discussão a ata da 3ª Sessão Extrardinária do dia 23 de julho de 2025.

O presidente colocou em votação a ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.

O presidente colocou em discussão a ata da 4ª Sessão Extrardinária do dia 23 de julho de 2025.

O presidente colocou em votação a ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.

Leitura da Correspondência:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura das correspondências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.
Aprovado por unânimidade
2 - Ata Extraordinária nº 3 de 2025
Autores:
Ata eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.
Aprovado por unânimidade
3 - Ata Extraordinária nº 4 de 2025
Autores:
Ata eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.
Aprovado por unânimidade
4 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 926
Que providencie a poda de galhos de um ipê, localizado na Praça Dez\ de Março, defronte ao S.A.A.E. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Matéria lida
5 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 966
Solicita a manutenção e limpeza em questão de "urgência" da Praça Dez de Março, que está em péssimo estado de conservação. Necessitando urgentemente desse serviço como bancos sujos, pintura das guias, enfim, precisa que uma manutenção geral seja feita.
Matéria lida
6 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 967
A compra de uniformes para equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Matéria lida
7 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 968
Que seja criado uma unidade do setor público, um 0800, um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou um Fale Conosco, que recebe as demandas da população, zelando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos prestados.
Matéria lida
8 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 976
Que avalie a possibilidade de ampliar a presença e os serviços oferecidos pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, buscando atender melhor às necessidades da população local.
Matéria lida
9 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 977
Que analise a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos do distrito de São Benedito da Cachoeirinha por autônomos e não por empresa, procurando ampliar o serviço de transporte já disponibilizado aos estudantes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 986
Para que busque uma forma de criar um Adicional Diário de Plantão (ADP) por período, para que os servidores que ultrapassam o horário de trabalho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 991
Manutenção e revisão dos ramais telefônicos do Posto de Saúde Central, uma medida que pode melhorar a comunicação interna e com o público, sendo de interesse do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1001
Que realize a operação tapa buraco e manutenção no asfalto na Rua Luiz Aró, em toda sua extensão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1003
Que adote providências visando a contratação de um controlador de acesso, para o PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", localizado no Bicão, em que vários profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, atendentes e técnicas de enfermagem cumprem sua jornada de trabalho, oferecendo assim mais segurança aos mesmos, bem como aos pacientes que procuram os serviços ali prestados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1002
No sentido que seja realizado um estudo com URGÊNCIA para instalação de 1 (um) redutor de velocidade (lombada) na Avenida Sebastião Rodrigues da Rocha, próximo ao cruzamento da Rua José Flauzino Sandoval Júnior, localizadas no bairro Carminha Sandoval.
Matéria lida
15 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1006
Para que estude a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Anamitá, no quarteirão do Edifício Dona Emília, localizada no Jardim Marajoara.
Matéria lida
16 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1017
Medidas a serem tomadas em relação ao aterro sanitário. O local já é utilizado há vários anos e já é visto atualmente como um local inapropriado para os trabalhadores, ausência de fornecimento de água potável e de higienização nos sanitários.
Matéria lida
17 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1021
A implantação de semáforos sincronizados nas principais vias, permitindo a melhora da fluidez do fluxo de veículos da área urbana do município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1024
As podas urgentes das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1025
Sugerindo as realizações das limpezas e manutenções dos bueiros do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1026
Que proceda a operação tapa-buracos nas vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Matéria lida
21 - Requerimento de Pesar nº 204 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 912
Pelo falecimento de ALICE JACOB PEREIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 01/07/2025.
Matéria lida
22 - Requerimento de Pesar nº 205 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 913
Pelo falecimento de ALICE JACOB PEREIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 01/07/2025.
Matéria lida
23 - Requerimento de Pesar nº 206 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 914
Pelo falecimento de ALICE JACOB PEREIRA GONÇALVES, ocorrido no dia 01/07/2025.
Matéria lida
24 - Requerimento de Pesar nº 207 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 922
Pelo falecimento de MARIA LUIZA DA SILVA BENEVIDES, ocorrido no dia 02/07/2025.
Matéria lida
25 - Requerimento de Pesar nº 208 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 923
Pelo falecimento de MARIA LUIZA DA SILVA BENEVIDES, ocorrido no dia 02/07/2025.
Matéria lida
26 - Requerimento de Pesar nº 209 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 924
Pelo falecimento de MARIA LUIZA DA SILVA BENEVIDES, ocorrido no dia 02/07/2025.
Matéria lida
27 - Requerimento de Pesar nº 210 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 930
pelo falecimento de JOSÉ MENEGUINI, ocorrido no dia 06/07/2025.
Matéria lida
28 - Requerimento de Pesar nº 211 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 931
Pelo falecimento de JOSÉ MENEGUINI, ocorrido no dia 06/07/2025.
Matéria lida
29 - Requerimento de Pesar nº 212 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 940
Pelo falecimento de MARIA GISLENE GONÇALVES COSTA, ocorrido no dia 11/07/2025.
Matéria lida
30 - Requerimento de Pesar nº 213 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 941
Pelo falecimento de MARIA GISLENE GONÇALVES COSTA, ocorrido no dia 11/07/2025.
Matéria lida
31 - Requerimento de Pesar nº 214 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 942
Pelo falecimento de MARCOS LIPORACI ENOUT. ocorrido no dia 11/07/2025.
Matéria lida
32 - Requerimento de Pesar nº 215 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 943
Pelo falecimento de MARIA DELMIRA MARCHI DE ASSIS, ocorrido no dia 08/07/2025.
Matéria lida
33 - Requerimento de Pesar nº 216 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 944
Pelo falecimento de RITA MARQUES BENTO TROVO, ocorrido no dia 13/07/2025.
Matéria lida
34 - Requerimento de Pesar nº 217 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 945
Pelo falecimento de NIVALDO APARECIDO BALATOR, ocorrido no dia 20/07/2025.
Matéria lida
35 - Requerimento de Pesar nº 218 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 946
Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
Matéria lida
36 - Requerimento de Pesar nº 219 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 947
Pelo falecimento de CELSO FURTANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
Matéria lida
37 - Requerimento de Pesar nº 220 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 948
Pelo falecimento de WALTER FALLEIROS TELLES, ocorrido no dia 15/07/2025.
Matéria lida
38 - Requerimento de Pesar nº 221 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 949
Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
Matéria lida
39 - Requerimento de Pesar nº 222 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 950
Pelo falecimento de NIVALDO APARECIDO BALATOR, ocorrido no dia 20/07/2025.
Matéria lida
40 - Requerimento de Pesar nº 223 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 951
Pelo falecimento de SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, ocorrido no dia 15/07/2025.
Matéria lida
41 - Requerimento de Pesar nº 224 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 956
Pelo falecimento de ANDRESA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/2025.
Matéria lida
42 - Requerimento de Pesar nº 225 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 957
Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES MELO, ocorrido no dia 19/07/2025.
Matéria lida
43 - Requerimento de Pesar nº 226 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 958
Pelo falecimento de TÉRCIO BELIZÁRIO, ocorrido no dia 19/07/2025.
Matéria lida
44 - Requerimento de Pesar nº 227 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 959
Pelo falecimento de ANDRESA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/2025.
Matéria lida
45 - Requerimento de Pesar nº 228 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 960
Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 19/07/2025.
Matéria lida
46 - Requerimento de Pesar nº 229 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 961
Pelo falecimento de MARQUES ANTÔNIO VERONEZ, ocorrido no dia 16/07/2025.
Matéria lida
47 - Requerimento de Pesar nº 230 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 962
Pelo falecimento de ANDRESA RODDRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 17/07/25.
Matéria lida
48 - Requerimento de Pesar nº 231 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 963
Pelo falecimento de EDINEY RODRIGUES MELO, ocorrido no dia 19/07/2025.
Matéria lida
49 - Requerimento de Pesar nº 232 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 964
Pelo falecimento de TÉRCIO BELIZÁRIO, ocorrido no dia 19/07/2025.
Matéria lida
50 - Requerimento de Pesar nº 233 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 965
Pelo falecimento de MARQUES ANTÔNIO VERONEZ, ocorrido no dia 16/07/2025.
Matéria lida
51 - Requerimento de Pesar nº 234 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 971
Falecimento de Helenice Garcia da Silva ocorrido no dia 20/07/25
Matéria lida
52 - Requerimento de Pesar nº 235 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Pelo falecimento de Ismar Rodrigues Saberá
Matéria lida
53 - Requerimento de Pesar nº 236 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 972
Pelo falecimento de Rildo Foroni
Matéria lida
54 - Requerimento de Pesar nº 237 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 973
Pelo falecimento de Elsa Carrion Degrande ocorrido dia 22/07/25
Matéria lida
55 - Requerimento de Pesar nº 238 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 974
Pelo falecimento de ISMAR RODRIGUES SABARÁ, ocorrido no dia 23/07/2025.
Matéria lida
56 - Requerimento de Pesar nº 239 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 980
/Pelo falecimento de ELSA CARRION DEGRANDE, ocorrido no dia 22/07/2025.
Matéria lida
57 - Requerimento de Pesar nº 240 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 981
Pelo falecimento de HELENICE GARCIA DA SILVA, ocorrido no dia 20/07/2025.
Matéria lida
58 - Requerimento de Pesar nº 241 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 982
Pelo falecimento de ISMAR RODRIGUES SABARÁ, ocorrido no dia 23/07/2025.
Matéria lida
59 - Requerimento de Pesar nº 242 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 983
Pelo falecimento de RILDO FORONI, ocorrido no dia 23/07/2025.
Matéria lida
60 - Requerimento de Pesar nº 243 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 984
Pelo falecimento de Ismar Rodrigues Sabará, ocorrido no dia 23/07/2025.
Matéria lida
61 - Requerimento de Pesar nº 244 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 987
Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025.
Matéria lida
62 - Requerimento de Pesar nº 245 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 988
Pelo falecimento de INÊS DE JESUS FELISBINO, ocorrido no dia 25/07/2025.
Matéria lida
63 - Requerimento de Pesar nº 246 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 989
Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025.
Matéria lida
64 - Requerimento de Pesar nº 247 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 990
Pelo falecimento de INÊS DE JESUS FELISBINO, ocorrido no dia 25/07/2025.
Matéria lida
65 - Requerimento de Pesar nº 248 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 994
Pelo falecimento de JOÃO BATISTA BARBOSA (JOÃO BILISCA), ocorrido no dia 29/07/2025.
Matéria lida
66 - Requerimento de Pesar nº 249 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 995
Pelo falecimento de JOÃO BATISTA BARBOSA (JOÃO BILISCA), ocorrido no dia 29/07/2025.
Matéria lida
67 - Requerimento de Pesar nº 250 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1010
Pelo falecimento de JOSÉ VICENTE NETO, ocorrido no dia 31/07/2025.
Matéria lida
68 - Requerimento de Pesar nº 251 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1011
Pelo falecimento de JOSÉ VICENTE NETO, ocorrido no dia 31/07/2025.
Matéria lida
69 - Requerimento de Pesar nº 252 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1012
Pelo falecimento de JOSÉ VICENTE NETO, ocorrido no dia 31/07/2025.
Matéria lida
70 - Requerimento de Pesar nº 253 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1013
Pelo falecimento de DORVALINA DE SOUZA, ocorrido no dia 26/07/2025.
Matéria lida
71 - Requerimento de Discussão nº 39 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 934
Requer informações sobre a Capela de Nossa Senhora do Rosário, conforme requerimento.
Aprovado por unânimidade

Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
72 - Requerimento de Discussão nº 40 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 979
A respeito da legalidade da forma de identificação de veículo pertencente à frota municipal.
Aprovado por unânimidade
73 - Requerimento de Discussão nº 41 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 998
Requer informações relativas ao controle de ponto dos servidores públicos lotados no paço municipal e demais órgãos da administração, diante de diversas denúncias sobre irregularidades.
Aprovado por unânimidade

Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
74 - Requerimento de Discussão nº 42 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 999
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS NA NOITE SOLIDÁRIA DO ITUVERAVA RODEO MUSIC.
Aprovado por unânimidade
75 - Moção nº 19 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 932
Moção de Congratulações e Aplausos a Unimed Norte Paulista.
Aprovado por unânimidade
76 - Moção nº 20 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 935
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sicredi Ituverava.
Aprovado por unânimidade

Obs.: O autor Cássio e o vereador Fernando discutiram a referida moção.
77 - Moção nº 21 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 985
Moção de Congratulações e Aplausos, ao Jornal Tribuna de Ituverava, que completou no dia 09 de julho, 76 anos de circulação ininterrupta.
Aprovado por unânimidade
78 - Moção nº 22 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1004
Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Saúde.
Aprovado por unânimidade
79 - Moção nº 23 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1015
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Wellinson Soncini cordeiro, conhecido por muitos como Sensei Well, Douglas Garcia da Silva e Susan de Souza Campos Garcia.
Aprovado por unânimidade
80 - Moção nº 24 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1016
Moção de Congratulações e Aplausos a jovem Beatriz Neves Mariano, de apenas 16 anos, que conquistou o 3º lugar no campeonato regional de judô em sua categoria de peso, Douglas Garcia da Silva, 28 anos, Susan de Souza Campos Garcia, 25 anos e Luís Eduardo Pacanhela de 20 anos, por suas valorosas participações, mesmo não sendo medalhistas, bem representaram nossa cidade.
Aprovado por unânimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA

2 - EUGÊNIO LUIZ DE PAULA

3 - CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO

4 - EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA

5 - FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR

6 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA

7 - GUILHERME MARIANO DOS SANTOS

8 - MARCELO CELESTINO PEREIRA

9 - MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO

10 - ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Extraordinária nº 4 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Ata Extraordinária nº 3 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Ata Ordinária nº 11 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 42 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 41 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
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  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
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  • Requerimento de Discussão nº 40 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
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  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
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  • Requerimento de Discussão nº 39 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
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  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
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  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 24 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 23 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 22 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 21 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Não Votou
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 20 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 19 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
    ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
    CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
    EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
    EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
    FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
    FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
    GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
    MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
    MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
    RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
    ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
    SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
    Número de Protocolo: 996
    Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Edson Ferreira da Silva
    Aprovado por unânimidade
    4 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2025
    Autores:
    Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 020/25, de autoria de 1/3 dos vereadores.
    Aprovado

    Obs.: O vereador Marcelo Celestino pediu para discutir e solicitou o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 020/25 para próxima sessão, em seguida o vereador Rafael Fernando pediu para discutir, encerrada as discussões o presidente Antônio Carlos colocou em votação o requerimento verbal do vereador Marcelo Celestino, solicitando o adiamento da votação do projeto, que foi rejeitado pelo plenário. Em seguida o presidente colocou o referido requerimento de urgência em votação.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
    Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
    Número de Protocolo: 1027
    Modifica atribuições de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de Ituverava e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: O presidente suspendeu a sessão por 30 minutos e nomeou o vereador Sidnei Balduino para emitir parecer ao Projeto de Lei nº 020/25. O vereador Sidnei dispensou o tempo regimental e deu parecer favorável ao referido projeto. Após a leitura do projeto o vereador Marcelo Celestino discutiu o projeto .



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
    2 - CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Urgência nº 3 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Não Votou
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Não
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Não Votou
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Não
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    ·         Compareceram na sessão os funcionários: Camila Melo, Ivoneti Garcia, João Macedo, Mara Barbosa, Natália Machado, Vanessa Lopes e Viviane de Paula.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    · O presidente declara encerrados os trabalhos da presente sessão e consulta o plenário para a mudança da sessão do dia 19 de agosto para o dia 12 de agosto o que foi acatado por todos os vereadores.