Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.

Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.

Ofícios nºs 056 e 060/2025 de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhar as respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2025, de autoria dos vereadores Evando Mota, Fábio Gibaile, Guilherme Mariano e Eugênio Luiz de Paula.

A criação de um Projeto de Lei para instituição de uma Escola Cívico-Militar no município de Ituverava/SP.

Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares , junto a rede municipal de ensino de Ituverava/SP, cria a Escola Cívico-militar e dá outras providências.

Implantação de monitoramento de câmeras de segurança na creche e na EMEF do Jardim Guanabara.

Manutenção e limpeza geral da Praça "Afrânio Alves", localizada na AV. Maria Jacinta Leopoldina Sandoval Garcia, no bairro Parque Alcides Mesquita Garcia.

Que se faz necessário placas de sinalização de trânsito (pintura de faixas) no cruzamento das Ruas Cipriano de Almeida Coelho com a Rua Luiz Aró.

Aquisição de uniformes para os funcionários municipais efetivos do barracão.

Construção de um reservatório de água (caixa d'água) com capacidade para atender o bairro Vila São Jorge.

Para que junto com a Comissão de Sindicância Municipal, apresente as razões pelas quais não tem trazido respostas aos casos que foram apresentados até o momento.

O corte de duas árvores localizadas na Rua Benedito Russi, altura do nº 27, no bairro Benedito Trajano Borges.

Viabilizar a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças da cidade, principalmente no bairro Benedito Trajano borges, visando combater o transmissor de doença da dengue o mosquito Aedes Aegypti.

Que seja instalado ar condicionado em todas as salas da Creche Aparecida Silva, principalmente no berçário e dormitório, localizada no distrito de Aparecida do Salto.

Que envie um projeto de sua competência que institui Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos no âmbito do município de Ituverava.

Propõe a manutenção urgente da Creche Leontina Menezes Felisbino, que tem como objetivo melhorar as condições para o ensino e a aprendizagem.

Possibilidade de criação de um cronograma para retirada de entulhos e galhos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Quanto à limpeza e manutenção de bueiros, localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A realização de limpeza e capina dos terrenos públicos e particulares localizados no fundo do Ginásio de Esportes, e também ao lado da Cachoeira Salto Belo.

Manutenção na EMEF Trajano Francisco Borges localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Que implante um projeto de cinema itinerante e "Domingo com Arte", música e banda nos distritos e bairros do município.

Que seja feito a extensão do encanamento de água no Cemitério Bom Pastor.

Revitalizar a canalização do córrego Calção de Couro, na Avenida Orestes Quércia, que por décadas o esgoto vem caindo diretamente no rio, representando altos riscos à saúde pública e grandes danos ambientais.

Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.

Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.

Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025.

Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.

Pelo falecimento de João Quintino de Souza, ocorrido no dia 26/03/2025.

Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025.

Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.

Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025.

Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025.

Pelo falecimento de APARECIDA JARDIM, ocorrido no dia 22/03/2025.

Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025.

Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025.

Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.

Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.

REQUERIMENTO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA JOSINO.

A respeito das obras e investimentos no Cemitério Bom Pastor.

Informações sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.

A respeito da ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), fora de operação.

Sobre a viabilidade de concessão da gratificação do "Prêmio Assiduidade", aos servidores públicos efetivos, para que sejam equiparados aos dos professores da Secretaria da Educação do Município de Ituverava.

Informações documentadas envolvendo fato de domínio e interesse públicos.

Que mantenha atualizada a página oficial da Prefeitura.

As informações sobre a realização de exames laboratoriais no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, para tanto peço que seja esclarecido os seguintes pontos.

Informações se há intenção de criação, implantação e provimento de cargos para a "Guarda Municipal de Ituverava".

As seguintes informações da cessão de terreno para melhorias na ETEC de Ituverava.

Quais os procedimentos adotados para apurar a denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara.

Moção de Apoio ao Fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Moção de aplausos ao Presidente Fecomerciários, Deputado Federal Luiz Carlos Motta.