Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ADAUTO BARBOSA DE MATOS / PRD
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO / REPUBLICANOS
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
EDEMILSON PEREIRA VAZ / CIDADANIA
EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO
HELENILSON PEREIRA DOS REIS / PL
HERB FONSECA / UNIÃO
MANOEL GOMES FERREIRA / REPUBLICANOS
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 19:00
Encerramento: 19/03/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicito ao primeiro secretário que faça a chamada dos senhores vereadores.

Abertura da Sessão:

Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Incluído em matérias do expediente.

Discussão e Votação da Ata:

Incluído em matérias do expediente.

 

Leitura da Correspondência:

Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das correspôndencias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 3 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Solicita a dispensa da leitura da Ata da 3ª Sessão ordinária do dia 05 de março de 2024.
Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 3 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Aprovado por unânimidade
3 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 280
Reiterando a indicação nº304/2023, a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Francisco Marcolino da Luz.
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 288
Para que tome providências quanto à limpeza em terreno (notificação do proprietário), localizado na Rua José Rodrigues, próximo ao Condomínio Motta, no bairro Jardim Guanabara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 289
Que seja realizado com URGÊNCIA o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Benedito Trajano Borges.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 290
Realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Maria Jacinta Leopoldina Sandoval Garcia, localizada no Parque das Andorinhas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 295
Sugerindo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico (em caráter emergencial) na Rua José Burim, em frente ao nº 782, localizada no Parque dos Esportes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: MANOEL GOMES FERREIRA
Número de Protocolo: 310
Limpeza e poda das árvores da Rua Antônio Marcondes dos Santos, na altura do nº 491 (Rua do Cemitério Bom Pastor), localizada no Conjunto Dr. Arquibaldo Moreira Coimbra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 313
Que providencie a roçagem e a limpeza em área verde com parque de diversão da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, no bairro Prefeito "Lúcio Adalberto Lima Machado".
Matéria lida
10 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 321
Reiterando a indicação nº 047/2024, que proceda a operação tapa buracos na Rua Madre Michelina Renna com a Rua Jorge Olindo Ferreira, localizada no bairro Jardim santa Cecília.
Matéria lida
11 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 322
Reiterando a indicação nº 050/2024, sugere execução de operação tapa-buracos na Rua João Batista de Menezes com a Rua Catarina Carneiro, localizada no bairro Vila são Jorge.
Matéria lida
12 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 323
Reiterando a indicação 068/2024, realizar, com urgência, a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Cândida Garcia Prado Matos com a Rua José Ferreira Costa, localizado no bairro Jardim Guanabara II.
Matéria lida
13 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 324
Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Curumins, localizada no bairro Jardim Marajoara.
Matéria lida
14 - Requerimento de Pesar nº 93 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 278
Pelo falecimento de MARIA LÚCIA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO, ocorrido no dia 27/02/2024.
Matéria lida
15 - Requerimento de Pesar nº 94 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 293
Pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06/03/2024.
Matéria lida
16 - Requerimento de Pesar nº 95 de 2024
Autor: EDEMILSON PEREIRA VAZ
Número de Protocolo: 300
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024.
Matéria lida
17 - Requerimento de Pesar nº 96 de 2024
Autor: ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Número de Protocolo: 302
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024.
Matéria lida
18 - Requerimento de Pesar nº 97 de 2024
Autor: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Número de Protocolo: 305
Pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06/03/2024.
Matéria lida
19 - Requerimento de Pesar nº 98 de 2024
Autor: EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Número de Protocolo: 306
Pelo falecimento de CELSO MARTINS VIEIRA, ocorrido no dia 28/02/2024.
Matéria lida
20 - Requerimento de Pesar nº 99 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 308
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GANÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024.
Matéria lida
21 - Requerimento de Pesar nº 100 de 2024
Autor: ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Número de Protocolo: 309
Pelo falecimento de ARLINDO ANTÔNIO DE CARVALHO, ocorrido no dia 08/03/2024.
Matéria lida
22 - Requerimento de Pesar nº 101 de 2024
Autor: MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Número de Protocolo: 312
Requerimento de pesar pelo falecimento de Jovina Cecília da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 13 de março de 2024.
Matéria lida
23 - Requerimento de Pesar nº 102 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 318
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024.
Matéria lida
24 - Requerimento de Pesar nº 103 de 2024
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 320
Pelo falecimento de JOVINA CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, ocorrido no dia 13/03/2024.
Matéria lida
25 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Requer urgência no requerimento de discussão 05/2024.
Aprovado por unânimidade
26 - Requerimento de Discussão nº 5 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 317
Requerimento de discussão a cerca de asfalto e limpeza nos bairros Jardim Tropical I e II.
Aprovado por unânimidade
27 - Moção nº 2 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 294
Moção de Congratulações e Aplausos, pelos 139 anos de Emancipação Política, celebrado no dia 10 de março.
Aprovado por unânimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Ordinária nº 3 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Não Votou
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 5 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Não Votou
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • Moção nº 2 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADAUTO BARBOSA DE MATOS / PRD
    ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO / REPUBLICANOS
    ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
    ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
    EDEMILSON PEREIRA VAZ / CIDADANIA
    EMANUEL CERUTI GALINDO / REPUBLICANOS
    EVERALDO ALVES MACHADO DIAS / UNIÃO
    HELENILSON PEREIRA DOS REIS / PL
    HERB FONSECA / UNIÃO
    MANOEL GOMES FERREIRA / REPUBLICANOS
    MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
    MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
    RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo de Projeto de Lei nº 1 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 327
    Ofício n.º 042/2024-SE Solicitando apreciação em regime de urgência especial do Projeto de lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 010/2024. Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei n.º 010/2024 que dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
    Aprovado por unânimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
    Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 298
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
    Aprovado por unânimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - HERB FONSECA
    2 - EDEMILSON PEREIRA VAZ



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo de Projeto de Lei nº 1 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • ADAUTO BARBOSA DE MATOS - Sim
  • ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO - Sim
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • EDEMILSON PEREIRA VAZ - Sim
  • EMANUEL CERUTI GALINDO - Sim
  • EVERALDO ALVES MACHADO DIAS - Sim
  • HELENILSON PEREIRA DOS REIS - Sim
  • HERB FONSECA - Sim
  • MANOEL GOMES FERREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Não Votou
  • MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente consultou o plenário para o adiamento da próxima sessão ordinária que ocorreria no dia 02 de abril para o dia 01 de abril, o que foi acatado por todos.

    Compareceram na presente sessão as funcionárias: Camila Melo, Ivoneti Garcia, Vanessa Lopes e Viviane de Paula.

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Sob a proteção de Deus declara encerrados os trabalhos da presente sessão e convoca os senhores vereadores para próxima sessão ordinária no dia 01 de abril de 2024.