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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Que realize fiscalização e regulamentação do plantio de árvores em praças, calçadas e vias públicas, tendo em vista que munícipes vêm realizando o plantio de forma inadequada, especialmente com espécies de grande porte, sem o devido planejamento.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:34:08
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Que determine com urgência a Secretaria do Meio Ambiente e a Defesa Civil, a vistoria técnica e retirada das árvores de grande porte que apresentam risco de queda na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no bairro Jardim Guanabara IV, bem como a substituição por espécies adequadas ao espaço urbano.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:52:43
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente da Administração Municipal a criação de uma aba específica no site oficial da Prefeitura, intitulada "Iluminação Pública" ou "Serviços de Manutenção de Lâmpadas", contendo informações claras e acessíveis à população acerca da empresa terceirizada responsável pela manutenção de lâmpadas queimadas no município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:44:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada vistoria e reparo urgente no asfalto da Rua Sílvio Macenino Palhares, localizada no bairro Nosso Teto, em local onde houve intervenção na rede de água e esgoto, tendo em vista que, após o serviço executado, o pavimento afundou de forma significativa, causando transtornos à população.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:12:09
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada recomposição asfáltica com urgência na Rua Luiz Aró, 851' próximo ao cruzamento com a Rua Fernando costa, onde houve manutenção na rede de esgoto.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:21:53
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o chamamento/contratação de no mínimo 06 (seis) ajudantes de serviços gerais para atuarem no barracão municipal, com a finalidade de atender às demandas de serviços.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:31:14
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada manutenção urgente da estrada municipal que liga o aeroporto de Ituverava ao município de Ribeirão Corrente e Franca, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade em diversos trechos.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:42:09
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: A realização de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Amêndola, especificamente no quarteirão compreendido entre os números 1018 a 1070, no bairro Vila Industrial.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:37:32
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: A realização de estudos técnicos, jurídicos e socioeconômicos visando a viabilidade de emancipação do distrito, atualmente pertencente a este município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:41:48
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: A realização de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre os números 579 a 897.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:01:45
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Que tome providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção com urgência na Rua Francisco Tobias, 350, localizada no bairro Nestlé. A medida ora proposta atenderá um apelo dos motoristas que diariamente trafegam pelo local e que anseiam por uma solução favorável.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:41:32
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Terminal Rodoviário do município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:38:09
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Que realize a devida fiscalização da empresa contratada para execução dos serviços de pintura nas escolas municipais, especialmente quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de seus funcionários.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:46:40
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: A substituição/manutenção da cadeira odontológica do consultório do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada/inoperante, prejudicando diretamente o atendimento à população.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:43:49
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Que determine ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a instalação de registro de controle de vazão de água na rede de abastecimento da parte mais alta do distrito de São Benedito da Cahoeirinha.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:55:18
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: A realização urgente de manutenção, desentupimento e instalação/reposição de tampas em bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:25:18
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: A realização de serviço de limpeza de cercas e roçada ao longo da Avenida Antônio Martorano, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:46:25
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: O envio de máquina patrola para realização de manutenção na via localizada no cruzamento da Rua Maria Ribeiro com a Avenida Manoel Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:56:24
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Sinalização horizontal e vertical na rodovia Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:27:44
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Providências urgentes na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas, visando a retirada de animais (gatos) e a higienização adequada do ambiente escolar.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:37:19
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: A disponibilização de professor (a) auxiliar para atendimento de aluno (s) com Transtorno do Espectro Autista na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas", no distrito de Aparecida do Salto.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:46:59
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: A realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Soares de Oliveira. a referida via encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 8:27:45
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Que adote medidas administrativas visando à implantação e ampliação da realização de processos licitatórios em formato digital, por meio de plataformas eletrônicas oficiais, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:51:23
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de sinalização adequada na rampa de acesso localizada na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no Conjunto Habitacional Berlindo de Paula Freitas, no Jardim Guanabara IV.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:21:57
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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Texto Original
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:43:17
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Especialmente ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a realização de limpeza e manutenção da represa de esgoto localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 14:41:27
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Poder Executivo proceda a instalação de ares condicionados, bem como computadores na Escola municipal Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:21:32
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente a criação de um programa de transporte gratuito ou subsidiado destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, especialmente para crianças matriculadas em creches e escolas da rede pública, bem como seus responsáveis quando necessário.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:28:03
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: A realização de serviços de poda de árvores, limpeza geral e manutenção na praça na Rua José Amadeu, no Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim, no bairro Benedito Trajano Borges.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:39:26
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: A realização de recapeamento asfáltico na Avenida Custódia Falleiros Sandoval, localizada no bairro Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:51:52
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Antônia da Silva Nunes, localizada no Conjunto Habitacional }Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:02:37
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Que determine aos setores competentes, a elaboração de estudo técnico, orçamentário e operacional, visando à implantação de um Centro de Zoonoses em Ituverava, com estrutura adequada, equipe multidisciplinar e atuação integrada com a rede pública de saúde.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:28:30
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de faixas de sinalização viária, bem como a criação de área específicas para embarque e desembarque de alunos em frente às escolas do município e dos distritos.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 14:22:09
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de adesivos informativos na parte traseira de todos os veículos oficiais da Prefeitura, com o objetivo de promover maior transparência, segurança e controle social.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:33:54
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a substituição de profissionais durante o período de férias, especialmente nas áreas de enfermagem e recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:47:55
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências para o fechamento parcial ou adequação estrutural da área de recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, visando maior segurança aos profissionais e melhor eficiência no uso de recursos públicos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:58:39
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: A adequação e ampliação do espaço da recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, bem como a reorganização do fluxo de atendimento, especialmente nos dias de atendimentos por especialidades.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:09:32
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: A adequação da estrutura física, ampliação do quadro de profissionais e melhoria dos equipamentos de trabalho no PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, em especial nas áreas de recepção e atendimento.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:22:42
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: A realização de curso de formação de brigadistas e capacitação em primeiros socorros para todos os funcionários da rede municipal de educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:15:50
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: A realização de conserto/manutenção de lombada localizada na AV. Orestes Quércia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:57:25
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: A realização de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do bairro Nosso Teto.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:12:02
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado serviços de limpeza das ruas, cata-entulho e poda de árvores em todo bairro Nosso Teto.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:18:58
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: A realização de operação tapa-buracos na Rua José Mirandola, no trecho compreendido entre os números 198 ao 208, localizado no Conjunto Habitacional José Alípio Furquim Fonseca.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:27:19
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Estudos e posterior alteração do sentido de tráfego na Rua Antônio Marcondes dos Santos, no trecho que passa em frente à Paróquia São João Batista, sentido a Praça do Bar do Capituva, localizada no Conjunto Habitacional Salvador Cordaro Cruz.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:39:11
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: A realização de estudo técnico para alteração do sentido de tráfego na Rua Constância de Jesus Galize, no trecho que passa aos fundos da Paróquia São João Batista, em frente à casa paroquial, localizada no Conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Kalil Pereira Jardim.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:49:51
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: A realização de serviços de manutenção na avenida Dr. José Aníbal Soares de Oliveira, contemplando: Poda e manutenção da arborização existente; Limpeza geral da via; Pintura das guias (meio-fio), visando melhor visibilidade e organização urbana.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:35:08
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Estudos e providências para a implantação do regime de escola em tempo integral na EMEF "Antônio Josino de Andrade", visando ampliar a carga horária dos alunos e oferecer atividades complementares no contraturno escolar.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:32:07
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em todas as ruas com pavimentação em paralelepípedo do município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:35:58
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de roçada e limpeza do acostamento da estrada vicinal que liga o município de Ituverava ao município de Guará - Vicinal Rosa Vieira Rodrigues.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:36:08
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Abertura de processo seletivo para contratação de professor de Educação Física destinado ao atendimento da população da terceira idade, tendo em vista a ausência atual desse profissional.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:44:06
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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Texto Original
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