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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado serviço de operação tapa-buraco na Alameda Gumercinda Tereza de Jesus localizada entre as Alamedas João Eugênio da Silva e Irineu Carvalho André, onde há buracos e irregularidades no asfalto.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:23:58
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam instalados lombada ou redutor de velocidade na Rua José Jacovassi no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando aumentar a segurança viária.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:18:06
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção no telhado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando sanar infiltrações, goteiras e demais problemas estruturais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:24:31
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:30:24
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de poste de energia elétrica na Alameda João Paulino Ferreira.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:40:13
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Para que estude junto ao setor competente a possibilidade de igualar o percentual de adicional de insalubridade pago aos servidores da área da saúde e do SAMU.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 13:05:31
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que se proceda a regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:38:16
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de transporte urbano circular no município, com atenção especial ao atendimento da população idosa.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:07:50
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo conceda isenção de IPTU aos moradores da Rua Rotary, no trecho afetado pelos estragos, enquanto a mesma não estiver totalmente recuperada e transitável.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:02:05
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, recuperação e melhoria da estrada rural do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, denominada Fazenda Lagoinha de propriedade do Sr. Mauro Barbosa, a qual encontra-se em péssimas condições de tráfego, especialmente no trecho utilizado para o transporte de alunos da zona rural.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:40:38
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: A manutenção, recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga município de Ituverava a Miguelópolis, denominada "Córrego do Atalho", a fim de garantir condições adequadas de tráfego, especialmente para o transporte escolar.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:38:08
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para que estude a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize implementação de um programa contínuo de educação ambiental em todas as escolas municipais, principalmente no ensino fundamental, aulas de conscientização do aluno às boas práticas ambientais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:44:14
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: A realização urgente do desentupimento das bocas de lobo, bem como a limpeza, capina e manutenção das calçadas localizadas no trecho que compreende a descida da Cachoeira até a ponte do Rio do Carmo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:49:10
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de manutenção e adequação do acostamento, após a ponte do rio do Carmo, no trecho que compreende o ponto de entrada e saída de veículos logo após a subida, visando melhores condições de tráfego e segurança.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:44:33
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: A manutenção e recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas Maria Terezinha Praes Machado com a Gabriel Teodoro de Oliveira, cruzamento de grande movimentação que com os buracos e águas empoçadas tem criado o risco de acidentes para ciclistas e motociclistas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:57:03
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: A realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos proprietários, visando garantir a segurança viária.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:09:09
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para a efetivação do pagamento dos servidores públicos municipais, conforme dispõe a Lei nº 226/2026, regularmente aprovada e em vigor.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:35:15
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: A realização de recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, via que dá acesso à Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:07:43
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica a isenção de taxa de funcionamento (alvará) e ISSQN para os mototaxistas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:26:45
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
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Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026, a qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:36:13
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Com a máxima urgência, a realização de reparos imediatos em dois buracos que se abriram na Rua Nestlé, logo na descida da vicinal que liga Ituverava a Jeriquara - Vicinal Eliphio Peres Quireza.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:29:28
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico a criação de uma Frente de Trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:37:28
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para instalação de um painel digital no Laboratório Municipal e uma cobertura na porta do referido laboratório.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:59:57
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Em caráter de urgência que seja realizada uma visita técnica de um engenheiro na Rua Maria Ribeiro, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local acumula grande quantidade de água em períodos de chuva, causando transtornos aos moradores e usuários da via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:25:50
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a poda de árvores localizada ao lado do Campo de Futebol "Celso Tavares", no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:34:17
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a limpeza dos bueiros no distrito de são Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos pontos mais críticos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:38:46
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: A manutenção na Rodoviária do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, abrangendo os reparos necessários em sua estrutura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:43:53
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: A necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Martorano, Célio Eurípedes da Silveira e no trecho final da Rua Maria Ribeiro, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:03:46
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Reiterando a indicação nº187/2025, o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:17:09
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Estudos e providências para a reforma e revitalização da Praça Orlando Teodoro da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, no Conjunto Julieta Maria do Vale.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:26:16
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira da Silva, localizada no bairro Benedito Trajano Borges.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:33:26
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: A instalação de lombadas ou redutores de velocidade na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, no sentido Ituverava - Aparecida do Salto.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:40:01
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, localizada no bairro Prefeito "Lúcio Adalberto Lima Machado".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:46:37
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indico o reforça da segurança na Praça X de março, bem como a limpeza do piso e bancos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:18:51
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para reforço da segurança na Praça X de março e limpeza piso e bancos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Que proceda à limpeza e roçada na área da casa do zelador da EMEF Maria Barbosa, bem como a pintura completa de toda a unidade escolar.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:27:54
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: A roçada e limpeza do mato existente em frente à entrada da Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI), localizada na Rua José Cavalari, 420 - Jardim Regina Ribeiro dos santos, no cruzamento com as Ruas Uatapi e Otelo Viaro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:21:54
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: A necessidade de contratação de monitores para apoio ao PEB I nas escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista que o concurso público vigente contempla apenas vagas para Educação Infantil, não atendendo a demanda existente nas unidades do Ensino fundamental.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:25:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado estudo técnico para implantação de estacionamento rotativo (Zoina Azul) na área comercial do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:26:29
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizados estudos e ações visando à implantação de um posto de coleta para doadores de sangue no município, bem como campanhas permanentes de conscientização, informando à população sobre a necessidade e a quantidade de doadores, fortalecendo a cultura da solidariedade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:28:23
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos na Rua Nestlé, próximo à ponte da vicinal Eliphio Peres Quireza que liga Ituverava a Jeriquara, no trecho sentido Ginásio de Esportes/Tênis Clube.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:30:19
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES OU MAIS PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, PODENDO SER CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:22:28
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Que seja designada equipe técnica competente para realizar vistoria nos imóveis abandonados localizados no início da Rua Dona Marianinha Carneiro, no bairro Vila São Jorge, a fim de emitir laudo técnico sobre as condições estruturais, considerando o avançado estado de deterioração em que se encontram.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:16:55
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Que seja designada equipe técnica para realizar vistoria na Rua João Francisco Borges, especificamente nas margens do Córrego Calção de Couro, ao final da Avenida Orestes Quércia, a fim de averiguar as condições do local e emitir laudo técnico.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:30:49
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indicção para chamamento público para a linha de ônibus referente ao trajeto Ituverava-Aparecida do Salto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:55:43
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para o Poder Executivo adquirir um triturador/moinho móvel de entulho e materiais de construção (Reciclagem de RCC).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:05:54
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:43:47
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Que seja implantado sistema de mão única nas vias no entorno da EMEF Jardim Guanabara, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:50:35
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: A realização de concretamento ou a aplicação de pedra brita no estacionamento da EMEF Jardim Guanabara, visando melhorar as condições de uso do local.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:56:41
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam efetuados serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, via que liga o bairro Jardim Guanabara ao bairro Carminha Sandoval.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:37:17
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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