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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: A roçada e limpeza do mato existente em frente à entrada da Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI), localizada na Rua José Cavalari, 420 - Jardim Regina Ribeiro dos santos, no cruzamento com as Ruas Uatapi e Otelo Viaro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:21:54
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: A necessidade de contratação de monitores para apoio ao PEB I nas escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista que o concurso público vigente contempla apenas vagas para Educação Infantil, não atendendo a demanda existente nas unidades do Ensino fundamental.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:25:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado estudo técnico para implantação de estacionamento rotativo (Zoina Azul) na área comercial do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:26:29
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam realizados estudos e ações visando à implantação de um posto de coleta para doadores de sangue no município, bem como campanhas permanentes de conscientização, informando à população sobre a necessidade e a quantidade de doadores, fortalecendo a cultura da solidariedade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:28:23
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos na Rua Nestlé, próximo à ponte da vicinal Eliphio Peres Quireza que liga Ituverava a Jeriquara, no trecho sentido Ginásio de Esportes/Tênis Clube.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:30:19
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES OU MAIS PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, PODENDO SER CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:22:28
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Que seja designada equipe técnica competente para realizar vistoria nos imóveis abandonados localizados no início da Rua Dona Marianinha Carneiro, no bairro Vila São Jorge, a fim de emitir laudo técnico sobre as condições estruturais, considerando o avançado estado de deterioração em que se encontram.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:16:55
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Que seja designada equipe técnica para realizar vistoria na Rua João Francisco Borges, especificamente nas margens do Córrego Calção de Couro, ao final da Avenida Orestes Quércia, a fim de averiguar as condições do local e emitir laudo técnico.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:30:49
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indicção para chamamento público para a linha de ônibus referente ao trajeto Ituverava-Aparecida do Salto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:55:43
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para o Poder Executivo adquirir um triturador/moinho móvel de entulho e materiais de construção (Reciclagem de RCC).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:05:54
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:43:47
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Que seja implantado sistema de mão única nas vias no entorno da EMEF Jardim Guanabara, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:50:35
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: A realização de concretamento ou a aplicação de pedra brita no estacionamento da EMEF Jardim Guanabara, visando melhorar as condições de uso do local.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:56:41
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
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REQVB 1/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQPE 1/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO DELBIANCO BARBOSA, ocorrido no dia 17/12/2025.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 9:12:14
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 2/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 9:17:48
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 3/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SÔNIA MARIA CRUZ LAMBERTI, ocorrido no dia 04/01/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:57:35
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 4/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GEORGINA INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA, ocorrido no dia 27/12/2025.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 15:10:41
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 5/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Falecimento da Sra. ONOFRA GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:18:18
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 6/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Falecimento de JOANA D’ARC BORGES, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:34:57
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 7/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 03/01/2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:52:59
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 8/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ENRICO MENEZES MORAES, ocorrido no dia 09/01/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:26:55
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 9/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento de Elvis da Silva Nunes, ocorrido em 05/01/2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:45:42
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 10/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SANDRA ELIZIA PIMENTA, ocorrido no dia 11/01/ 2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:56:10
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 11/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 12/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, falecido no dia 19/01/2026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:31:03
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 13/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:33:42
Autor:
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 14/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:51:39
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 15/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:55:13
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 16/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, ocorrido no dia 19/01/2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:57:55
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 17/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:01:55
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 18/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ADMÍLSON DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 25/01/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:33:13
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 19/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:49:43
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 20/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ELVIS DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 04/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:55:41
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 21/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA LOPES CÍCERO, ocorrido no dia 17/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:03:30
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 22/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ CAETANO DA SILVA, ocorrido no dia 31/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:06:14
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 23/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GRACIELLA OLIVEIRA RIBEIRO, ocorrido no dia 09/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:09:18
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 24/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de VANDERLEY XAVIER PISSARO, ocorrido no dia 26/12/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:12:00
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 25/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ROSA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 23/12/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:14:35
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 26/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:17:06
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 27/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:33:07
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 28/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:34:23
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 29/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:35:32
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 30/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 18:46:00
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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REQPE 31/2026 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:04:29
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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REQDI 1/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: A respeito do pagamento de valores retroativos aos servidores públicos referentes ao período da pandemia da COVID-19.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:26:32
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
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REQDI 2/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requerimento de discussão acerca da zeladoria do trecho entre a praça do maçom e o castelinho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:49:28
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 3/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações quanto à organização, critérios de distribuição e oferta de vagas em período integral e parcial nas unidades de educação infantil (creches) do município de Ituverava.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:02:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 4/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:15:00
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 5/2026 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GCM EM ITUVERAVA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:26:40
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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