Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam tomadas as providências necessárias quanto à notificação e retirada de veículos e caminhões abandonados em via pública, uma vez que tais veículos têm causado transtornos à população, ocupação irregular de vagas, riscos à segurança, além de favorecerem o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.
Indexação
Observação