Indicação nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A necessidade de contratação de monitores para apoio ao PEB I nas escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista que o concurso público vigente contempla apenas vagas para Educação Infantil, não atendendo a demanda existente nas unidades do Ensino fundamental.
Indexação
Observação