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REQPE 412/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de OLINDA DONIZETE LIMA FIDELIS, ocorrido no dia 25/11/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:38:43
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 413/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:04:04
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 414/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA (BIDI), ocorrido no dia 27/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:05:55
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 415/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1732/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:07:40
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 416/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO0, ocorrido no dia 30/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:10:39
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 417/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:26:11
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 418/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 27/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1735/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:28:33
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 419/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:30:39
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 420/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:07:06
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 421/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA (BIDI), ocorrido no dia 27/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1738/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:09:20
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 422/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de OLINDA DONIZETE LIMA FIDELIS, ocorrido no dia 25/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:11:08
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 423/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de WASHINGTON LUIZ DA SILVA DUTRA, ocorrido no dia 26/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1740/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:13:39
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 424/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ocorrido no dia 26/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1741/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:15:32
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 425/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1743/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:06:54
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 426/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1744/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:10:01
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 427/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de NAIR BENEDITA SOUSA CAVALCANTE, ocorrido no dia 02/12/2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:45:56
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 428/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ACÁCIO SILVANO PEREIRA, ocorrido no dia 02/12/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:09:44
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 429/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ACÁCIO SILVANO PEREIRA, ocorrido no dia 02/12/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:11:11
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Matéria lida
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REQPE 430/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de APARECIDA SANDOVAL MENDES, ocorrido no dia 02/12/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:37:07
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 431/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 09/12/2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1799/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:12:12
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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REQDI 1/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Providências urgentes quanto a situação atual sobre o lixo urbano, a respeito dos atrasos na coleta de lixo da cidade, ocasionados pela ausência de um dos caminhões, que se encontra quebrado.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 13:46:16
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 2/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Pedido de investigação nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo em diversos bairros.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 15:23:32
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 3/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Providências urgentes quanto a situação atual do contrato da empresa ACÁCIO ALÍPIO GONÇALVES DINIZ LTDA ME.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 15:31:46
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 4/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PUBLICO DE ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:47:42
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 5/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Viabilizem os serviços de instalação de "lombada eletrônica" se possível com limite de velocidade máxima de 40 Km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, sentido Jeriquara a Ituverava.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:10:13
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 6/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA COZINHA PILOTO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:16:18
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 7/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.515/18
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 16:13:56
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 8/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicitação de providências quanto à constitucionalidade do artigo 30 da Lei Complementar nº 41/2022 do município de Ituverava, que suprime o direito ao abono de permanência dos servidores públicos municipais que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, mas optem por continuar e atividade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:58:44
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 9/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicita de providência quanto à constitucionalidade do §2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 41/2022 do Município de Ituverava-SP.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:05:09
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 10/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Como é realizado o descarte dos resíduos sólidos (lixo), nas oficinas mecânicas no município de Ituverava/SP.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:31:07
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 11/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Sobre as providências administrativas de que há relatos que o estabelecimento comercial na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, 1.161 (Posto Paulo Borges Ituverava), em ferindo a Lei do Silêncio (Lei 4.495/2018), gerando incômodo e perturbação do sossego dos moradores.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:33:51
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 12/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações a respeito da Coleta Seletiva de Lixo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:26:09
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 13/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Sobre a Infraestrutura e Prevenção e Combate à Dengue.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:59:18
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 14/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: A situação infra estrutural das estradas rurais do nosso Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:13:38
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 15/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Sobre a viabilidade de concessão da gratificação do "Prêmio Assiduidade", aos servidores públicos efetivos, para que sejam equiparados aos da Secretaria da Educação do Município de Ituverava.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:36:24
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 16/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUERIMENTO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA JOSINO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:31:03
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 17/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: A respeito das obras e investimentos no Cemitério Bom Pastor.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:36:47
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 18/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:23:13
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 19/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: A respeito da ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), fora de operação.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:17:17
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 20/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Sobre a viabilidade de concessão da gratificação do "Prêmio Assiduidade", aos servidores públicos efetivos, para que sejam equiparados aos dos professores da Secretaria da Educação do Município de Ituverava.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:35:14
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 21/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações documentadas envolvendo fato de domínio e interesse públicos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:06:05
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 22/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Que mantenha atualizada a página oficial da Prefeitura.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:26:59
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 23/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: As informações sobre a realização de exames laboratoriais no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, para tanto peço que seja esclarecido os seguintes pontos.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 9:32:20
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 24/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações se há intenção de criação, implantação e provimento de cargos para a "Guarda Municipal de Ituverava".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:36:56
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 25/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: As seguintes informações da cessão de terreno para melhorias na ETEC de Ituverava.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:17:21
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 26/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Quais os procedimentos adotados para apurar a denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:55:39
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 27/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Quanto ao terreno situado na Rua Primo Miguel defronte à Rodoviária Municipal de Ituverava-SP, o qual atualmente, encontra-se em completo estado de abandono, servindo como ponto de concentração de usuários de substâncias entorpecentes, gerando grande insegurança e transtornos para os moradores da região e para os frequentadores do terminal rodoviário.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:02:45
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 28/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações a respeito da reforma e do funcionamento do Centro Cultural Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:21:42
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 29/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que, no prazo legal, encaminhe as seguintes informações e documentos a esta Casa Legislativa.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:35:53
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 30/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Dados de notificação e multa, sobre proprietários de terrenos em casos de falta de limpeza e conservação no bairro Jardim Tropical.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:35:27
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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