Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025.

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025.

A instalação de placa de "PARE" e a pintura da sinalização horizontal (no solo) no cruzamento das Ruas Joaquim Cerqueira César com a João Contar, visando aumentar a segurança no trânsito e evitar acidentes.

A realização de operação tapa-buraco e o desentupimento da boca de lobo na Rua Gabriel Teodoro de Oliveira, em frente ao nº 104 (Supermercado São José), bem como nas vias próximas, a fim de melhorar as condições de tráfego e evitar acúmulo de água nas vias públicas.

Indicação para que seja disponibilizado um dentista em regime de plantão na rede municipal de saúde, para casos emergenciais.

indica a realização de campanhas educativas de conscientização durante os meses de novembro e dezembro deste ano, objetivando alertar os condutores de motos elétricas do município de que, a partir de 31 de dezembro de 2025, entram em vigor em todo o país as novas regras para esses veículos.

A instalação de protetores de porta ou fitas veda-fresta e pés nos armários da Creche Escola “José Zeferino de Paula”, localizada na Avenida Antônio rodrigues dos Santos, no bairro Benedito Trajano Borges.

A instalação de 2 (duas) a 3 (três) lombadas na Rua Jerônimo Restivo, especificamente na área do cruzamento da Avenida Perimetral com a Rua Antônio Campanela, no bairro Vila São Jorge, atendendo solicitação dos moradores.

A limpeza e desobstrução da grelha de captação de águas pluviais, localizada na Rua José Batista Pereira com a Rua Abrão Diniz, bairro Jardim Marajoara.

A realização de reforma da ponte situada na estrada municipal de terra que da acesso as Fazendas: Mata do Jacob, Bebedouro Rico, Retiro da Macaúba e outras, bem como a retirada do mata-burro existente no local.

Reiterar a indicação nº 335/2025, solicitando a realização urgente da operação tapa-buraco no cruzamento das vias Rua Brasília com a Rua Francisco Marcolino da Luz, localizada no bairro Vila São Jorge.

Pelo falecimento de APARECIDO PEIXOTO PIRES, ocorrido no dia 05/11/2025.

Pelo falecimento de APARECIDO PEIXOTO PIRES, ocorrido no dia 05/11/2025.

Pelo falecimento de ALAN KARDEC DOS SANTOS, ocorrido no dia 16/11/2025.

Pelo falecimento de FERNANDA DE SOUZA, ocorrido no dia 19/11/2025.

Pelo falecimento de FERNANDA DE SOUZA, ocorrido no dia 19/11/2025.

Pelo falecimento de FERNANDA DE SOUZA, ocorrido no dia 19/11/2025.

Pelo falecimento de ALAN KARDEC DOS SANTOS, ocorrido no dia 16/11/2025.

Pelo falecimento de FERNANDA DE SOUZA, ocorrido no dia 19/11/2025.

Pelo falecimento de WALDEIR VIEIRA, ocorrido no dia 24/11/2025.

Pelo falecimento de REGINA VERONEZ GARCIA DA SILVEIRA, ocorrido no dia 12/11/2025.

Para que sejam prestadas informações e promovido debate sobre a atual situação das creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's) da rede municipal de ensino, em especial quanto aos seguintes pontos:

Construção de passarela suspensa sobre o Rio do Carmo.

Moção de Aplausos e Congratulações aos Policias Civis Delegado Dr. Jucélio de Paula Silva Rego; Ricardo Nakano Marques; José Augusto Calixto Neto e Ecyr Totoli de Paula e Policiais Militares 1º Sgt PM Julio Cesar Zuliani; Cb PM Alexandre Inácio da Silva; Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza; Cb PM Danilo Biziac Antonini; Cb PM Carlos Cesar Alves Marcelino; Cb PM Paulo Estevão Borges Soares e Sd PM Michel Augusto Cantarino.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares: Cap PM Fábio Guidoni Junior; 2º sgt PM Rogério Morais Pimenta; 2º sgt PM Jaiter Tavares da Silva; Cb PM Daniel Rodrigues; Cb PM Ewerton Biziac Antonini; Cb PM Alexandre Inácio da Silva; Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza; Cb PM William Antônio de Oliveira; Cb PM Danilo Biziac Antonini; Sd PM Rennam Ferreira de Moura; Sd PM Luciano Lopes França; Sd PM Lucas Donizete de Castro pelos relevantes serviços prestados na Segurança Pública em Ituverava.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista ituveravense Ulisses Rogério Lopes, conhecido carinhosamente como “Pai do Rock de Ituverava”, pelos relevantes serviços culturais prestados ao município e pela brilhante realização da 5ª edição do Vila Rock Music Festival.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores da 1ª Champions Kids realizada pelo Ituverava Tênis Clube.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de coaches do BoxCF Ituverava.

Altera a Lei Complementar nº 3, de 7 de março de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único, no artigo 1º, da Lei nº 4.512/18.

Concede ao senhor "FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES GRANERO”, o título de "Cidadão Ituveravense".

(Concede ao Senhor "Francisco Sérgio Rodrigues Granero", o título de "Honra ao Mérito".

Fica destinada a quantia R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Bom Pastor, localizado na Rua Antônio Marcondes dos Santos, 491, Conjunto Habitacional Dr. Archibaldo Moreira Coimbra.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para o setor esportivo, abrangendo transporte, produção de estudos e elaboração de projetos básicos e executivos.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), com o objetivo de viabilizar recursos para ações de saúde pública e meio ambiente, especialmente para o programa de castração de animais.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para melhoria e ampliação do transporte público circular municipal.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para construção de pista de caminhada na Rua Sebastião Felisbino, cruzamento com a Rua José Jacovassi, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o evento 5ª edição do ITUVEBIKE (passeio ciclístico, que é realizado anualmente no Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva).

Fica destinada a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para o fortalecimento das ações de políticas públicas voltadas à saúde mental materna, com foco na prevenção, acolhimento e tratamento de transtornos mentais no âmbito municipal. Promover o atendimento humanizado e contínuo a pessoas com sofrimento psíquico, dependência química, depressão, ansiedade e outros transtornos, ampliando a rede de atenção psicossocial.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma da Farmácia do Centro de Saúde II "José Ferreira Telles, localizada na Rua Cel. José Nunes da Silva, 1.300, no bairro Vila São Jorge.

Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a conclusão da instalação do sistema de iluminação pública na Avenida Salvador Cordaro Cruz, visando melhorar a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes.

Fica destinada a quantia de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para aquisição e instalação de placar eletrônico no Ginásio Poliesportivo "Orlando Seixas Rego", visando modernizar o espaço e proporcionar melhor acompanhamento das partidas e eventos esportivos realizados no local.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição de equipamentos e para a melhoria das condições estruturais e tecnológicas dos serviços públicos de saúde.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição e manutenção em equipamentos públicos para educação.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para revitalização da área de lazer (campo e vestuário) da Creche Escola "José Zeferino de Paula", localizada na Avenida Antônio Rodrigues dos Santos, s/n, no bairro Benedito Trajano Borges.

Fica destinada a quantia de R$ 97.096,15 (Noventa e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de meia quadra de basquete e instalação de obstáculos para prática de patins no cruzamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira com a Rua Santo Gonçalves Villarino, no bairro Parque das Andorinhas.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a climatização de todas as unidades de saúde (ESF) do município, visando melhorar o acolhimento da população e as condições de trabalho dos servidores, com conforto térmico e melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para a Etapa Estadual de Patinação In-Line no município, incentivar o esporte e promover a participação de atletas locais na competição estadual, fomentando o lazer, a integração social e o desenvolvimento esportivo.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a reforma do vestuário do campo da Praça de Esportes "Jerônimo Gonçalves Lomico", no distrito de Aparecida do Salto.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma e manutenção nos postos de saúde do município, com objetivo de melhorar a infraestrutura física, elétrica e hidráulica das unidades, bem como promover adequações necessárias para melhor atendimento à população.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) reforma das creches do município, compreendendo melhorias na infraestrutura física, elétrica, hidráulica e estrutural dos prédios, com o intuito de garantir ambientes mais seguros, confortáveis e adequados para o desenvolvimento das atividades escolares e recreativas.

Fica destinada a quanti de R$ 82.096,15 (Oitenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma do Centro Odontológico "Dr. José Moreira Coimbra", visando melhorias estruturais, adequações dos espaços de atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais e usuários do serviço.

Fica destinada a quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para a instalação de aparelhos de ar condicionado para as salas de aulas na CEMEI Nossa Senhora aparecida, com objetivo de proporcionar maior conforto térmico aos alunos, professores e funcionários, melhorando as condições de ensino e aprendizagem.

Fica destinada a quantia de R$ 87.096,15 (Oitenta e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para a reforma dos banheiros da EMEF Humberto França, com o objetivo de melhorar as condições de higiene, acessibilidade e conforto para alunos, professores e demais servidores, promovendo um ambiente escolar mais adequado e seguro.

Fica destinada a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a reforma da ESF DR. Augusto Marques Lima - COHAB, com o objetivo de melhorar a infraestrutura da unidade, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e um atendimento mais humanizado e eficiente à população.

Fica destinada a quantia de R$ 62.096,15 (Sessenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ações de tratamento e prevenção de doenças virais infecciosas em animais de pequeno porte, com foco em campanhas de vacinação (aquisição de insumos e materiais necessários, e fortalecimento das estratégias de imunização do município).

Fica destinado a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para projetos esportivos voltados às modalidades de basquetebol, voleibol, escola de artes marciais.

Fica destinada a quantia de R$ 52,096,15 (Cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a organização e execução da Feira do Livro.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma estrutural e manutenção do Posto de Saúde (PSF) Aparecida do Salto, incluindo pintura, reparos elétricos e hidráulicos, adequação de salas de atendimento, aquisição de mobiliário e equipamentos básicos, visando melhorar a qualidade do atendimento à população do distrito.

Fica destinada a quantia de R$ 112.09,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a realização de exames e cirurgias no município. Redução da demanda reprimida por exames e cirurgias através da execução de mutirões.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Centro e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ampliação dos berçários nas creches do município. A medida visa garantir melhores condições de acolhimento, conforto e segurança às crianças, além de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil e ao trabalho das educadoras.

Ofício n.º 201/2025-SE Encaminha o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, conforme documentação em anexo.