Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025.

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025

Que verifique a possibilidade de construir uma marquise de proteção ou instalar um toldo no acesso da farmácia do Posto de Saúde Central.

Reforma do muro do Tiro de Guerra 02-058, da parte da frente e da lateral. Com o objetivo de proporcionar aos jovens uma formação de qualidade em civismo e cidadania.

Proceder as placas de sinalização, sinalização de solo e instalação de placa reservada a vaga de deficientes físicos em frente ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Viver.

Sinalização de solo e colocação de placa "proibido estacionar" na Praça localizada no bairro Jardim Guanabara 4.

Para que seja realizado mutirão de combate a criadouros do mosquito Aedes Aegypt. E que a ação seja realizada pelos agentes comunitários da saúde, de vetores e sanitários, atiradores do Tiro de Guerra 02-058 e funcionários terceirados. Onde seriam realizados diversos tipos de serviços.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO PSF JOSÉ YAMADA VILA SÃO JORGE.

INDICA A REFORMA NO PSF JOSÉ YAMADA VILA SÃO JORGE.

Sinalização viária e manutenção da Rodovia Vicinal Elíphio Peres Quireza, que liga (Ituverava a Jeriquara).

A possibilidade de implantar, em caráter piloto ou experimental, o modelo ExerCiência de intervenção e supervisão com base em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), voltado à Educação Física Especial para Crianças com desenvolvimento atípico, como aquelas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDHA, Deficiência Intelectual (DI) e Síndrome de Down (SD), que são atendidas nas unidades escolares ou instituições do município.

Para que faça a roçagem e a limpeza do terreno que fica atrás da EMEF Jardim Guanabara, localizada no bairro Jardim Guanabara.

Estudos e providências urgentes quanto a viabilização dos serviços de instalação de "lombada eletrônica", se possível com limite de velocidade máxima de 40 km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, no sentido Jeriquara a Ituverava.

Que providencie juntamente com a Escola Profissionalizante a disponibilização para a população de cursos na área de: garçom e garçonete; camareiro (a); pintor; encanador; pedreiro; sapateiro; eletricista; soldador; soldador industrial.

A possibilidade de instalar concertina ou cerca elétrica nos muros do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Manutenção, conservação da Praça Trajano Salomão Borges e reativação campo de malha, localizada na Rua Túlio Del Guerra.

Pelo falecimento de JULIANA ANDRADE DIAS, ocorrido no dia 17/06/2025.

Pelo falecimento de JULIANA ANDRADE DIAS, ocorrido no dia 17/06/2025.

Pelo falecimento de JULIANA ANDRADE DIAS, ocorrido no dia 17/06/2025.

Pelo falecimento de JULIANA ANDRADE DIAS, ocorrido no dia 17/06/2025.

Pelo falecimento de LÁZARO QUINTINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24/06/2025.

Pelo falecimento de LÁZARO QUINTINO DA SILVA, ocorrido no dia 24/06/2025.

Pelo falecimento de JULIANA ANDRADE DIAS, ocorrido no dia 17/06/2025.

Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA, ocorrido no dia 15/06/2025.

Pelo falecimento de LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 22/06/2025.

Pelo falecimento de HÉLIO MAESTRE DA CRUZ, ocorrido no dia 23/06/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA DE OLIVEIRA FREITAS, ocorrido no dia 26/06/2025.

Pelo falecimento de ANA MARIA CRISTOVÃO DOS SANTOS, ocorrido no dia 19/06/2025.

Pelo falecimento de LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 22/06/2025.

Pelo falecimento de HÉLIO ELIAS FERREIRA, ocorrido no dia 23/06/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA DE OLIVEIRA FREITAS, ocorrido no dia 26/06/2025.

Pelo falecimento de LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 22/06/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA DE OLIVEIRA FREITAS, ocorrido no dia 26/06/2025.

Pelo falecimento de HÉLIO ELIAS FERREIRA, ocorrido no dia 23/06/2025.

Pelo falecimento de ANA MARIA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocorrido no dia 19/06/2025.

Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA, ocorrido no dia 15/06/2025.

Pelo falecimento de DENÍLSON VIEIRA DA CUNHA, ocorrido no dia 29/06/2025.

Pelo falecimento de DENÍLSON VIEIRA DA CUNHA, ocorrido no dia 29/06/2025.

Pesar pelo falecimeno do sr. FREIDNEY VITALE, ocorrido no dia 01/07/25.

Pesar pelo falecimento de MARIA ELZA RODRIGUES, ocorrido no dia 27 de junho de 2025.

Pesar pelo falecimento de Elaine da Silva Sampaio, ocorrido no dia 29 de junho de 2025.

Pesar pelo falecimento de FREDNEY VITALE, ocorrido no dia 01 de julho de 2025.

Falecimento de Fredney Vitale

REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO ACERCA DO "FERROS-VELHOS" NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA

Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Ituverava, pela doação à Santa Casa de um moderno equipamento.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 2º Sgt PM Rogério Aparecido Souza Oliveira, 2º Sgt PM Danilo Bonini Alves, Cb PM Braulio Cesar da Matta Gonçalves, Cb PM Paulo Estevão Borges Soares, Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza, Sd PM Diego Leite de Oliveira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares: 1º Ten PM Rafael de Assis Silva, 2º Sgt PM Rogério Aparecido Souza Oliveira, 2º Sgt PM Danilo Bonini Alves, 2º Sgt PM Jaiter Tavares da Silva, Cb PM Edson Rodrigues da Cunha, Cb PM Ivan da Silva Fidélis, Cb PM Braulio Cesar da Matta Gonçalves, Cb PM Davy D´Epiro Fernandes, Cb PM Danilo Biziac Antonini, Sd PM Diego Leite de Oliveira, Sd PM Alexandre Ruytielly Branco Negrijo, 1º Sgt PM Renato Moreira da Silva, Cb PM Bruno Felipe Rosa, Cb PM Ronaldo Silva Ferreira.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Lions Club de Ituverava.

"Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 4.710/2022, que institui o Regime de Plantão de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, fixando o valor do Adicional Diário Plantão (ADP) em R$ 200,00 (duzentos reais).

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Científica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a instalação do Instituto Médico Legal).

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JEAN CARLO FERREIRA DE MATOS

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências".

Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue: 1- Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Posto de Saúde do distrito de Capivari da Mata.

Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue: 1- Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Abrigo de Idosos Takayuki Maeda.

Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue: 1- Fica destinada a quantia de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para a criação do Centro de Formação de Atletas.

Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue: 1- Fica destinada a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a próxima etapa do Campeonato Paulista de Patins.

Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue: 1- Fica destinada a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o 8º Encontro de Carros Antigos de Ituverava.