Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Emenda diretrizes orçamentárias nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue: 1- Fica destinada a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o 8º Encontro de Carros Antigos de Ituverava. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 8 |
Emenda diretrizes orçamentárias nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue:
1- Fica destinada a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a próxima etapa do Campeonato Paulista de Patins. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 7 |
Emenda diretrizes orçamentárias nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue:
1- Fica destinada a quantia de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para a criação do Centro de Formação de Atletas. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 6 |
Emenda diretrizes orçamentárias nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue:
1- Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Abrigo de Idosos Takayuki Maeda. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Emenda diretrizes orçamentárias nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Fica inserido no Projeto de Lei nº 011/25, onde couber, o que adiante segue:
1- Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Posto de Saúde do distrito de Capivari da Mata. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 587
Turno: -
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JEAN CARLO FERREIRA DE MATOS - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Científica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a instalação do Instituto Médico Legal). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 4.710/2022, que institui o Regime de Plantão de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, fixando o valor do Adicional Diário Plantão (ADP) em R$ 200,00 (duzentos reais). - - |
Aprovado por unânimidade |