Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 19:00
Encerramento: 21:00



Mesa Diretora
Presidente: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
Segundo-Secretário: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicita a primeira secretária que faça a chamada dos senhores vereadores.

Abertura da Sessão:

 Sob a proteção de Deus inicia-se os trabalhos da presente sessão.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.

 

Discussão e Votação da Ata:

O presidente colocou em discussão a ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.

O presidente colocou em votação a ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.

Leitura da Correspondência:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura das correspondências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 10 de 2025
Autores:
Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Aprovado por unânimidade
2 - Ata Ordinária nº 6 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Aprovado por unânimidade
3 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 536
Que providencie a reforma e ampliação da Farmácia Central de Saúde II de Ituverava.
Matéria lida
4 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 557
A necessidade de manutenção na estrada rural que liga o distrito de Capivari da Mata, sentido Sulapão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 558
Instalações de 3 (três) braços de luzes com luminárias no cruzamento da Alameda Isabel Alves Borges de Oliveira (Dona Belinha), com a Rua João Rosendo da Silva, localizada no bairro Rafael Ferreira da Silva Filho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 559
Instalação de um redutor de velocidade na forma de faixa elevada, com faixa de pedestres, bem como a sinalização pertinente, na Rua Jerônimo Restivo, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos da EMEF Rosa de Lima.
Matéria lida
7 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 561
Instalações de semáforos no cruzamento da Avenida Orestes Quércia com Rua Timbués.
Matéria lida
8 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 579
Recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale.
Matéria lida
9 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 580
Instalação adequada de a manutenção da iluminação da praça localizada na Rua Nestorina de Freitas, Conjunto José Alípio Furquim Fonseca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 586
Construções de 2 (duas) lombo faixas na Praça Dez de Março, defronte aos números 28 e 134.
Matéria lida
11 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 593
A manutenção e a pintura do Terminal Rodoviário do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Matéria lida
12 - Requerimento de Pesar nº 88 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 555
Pelo falecimento de Ézio Atahyde de Souza, ocorrido no dia 25/04/2025.
Matéria lida
13 - Requerimento de Pesar nº 89 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 570
Pelo falecimento de DALVA GIROTO CONSTANTE, falecida no dia 26/04/2025.
Matéria lida
14 - Requerimento de Pesar nº 90 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 574
Pelo falecimento de DALVA GIROTO CONSTANTE, ocorrido no dia 26/04/2025.
Matéria lida
15 - Requerimento de Pesar nº 91 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 575
Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025.
Matéria lida
16 - Requerimento de Pesar nº 93 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 581
Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025.
Matéria lida
17 - Requerimento de Pesar nº 94 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 582
Pelo falecimento de ÉZIO ATHAYDE DE SOUZA, ocorrido no dia 25/04/2025.
Matéria lida
18 - Requerimento de Pesar nº 95 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 583
Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025.
Matéria lida
19 - Requerimento de Pesar nº 96 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 584
Pelo falecimento de FRANCISCO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/04/2025.
Matéria lida
20 - Requerimento de Pesar nº 97 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 585
Pelo falecimento de FRANCISCO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/04/2025.
Matéria lida
21 - Requerimento de Pesar nº 98 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 560
Pelo falecimento de Ézio Athayde de Souza, ocorrido no dia 25/04/2025.
Matéria lida
22 - Requerimento de Pesar nº 99 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 595
Pelo falecimento de WILSON DE CARVALHO, ocorrido no dia 06/05/2025.
Matéria lida
23 - Requerimento de Pesar nº 100 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 596
Pelo falecimento de JURACI DO NASCIMENTO GOMES, ocorrido no dia 06/05/2025.
Matéria lida
24 - Requerimento de Discussão nº 31 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 532
Sobre horários e locais de circulação dos ônibus coletivos no distrito de Aparecida do Salto.
Aprovado por unânimidade
25 - Requerimento de Discussão nº 32 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 546
Informações sobre as ações tomadas em atenção `{a população em situação de rua no âmbito do município.
Aprovado por unânimidade
26 - Requerimento de Discussão nº 33 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 562
Para que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER Ribeirão Preto, no sentido de que informe se há previsão para implantação da 3ª faixa na Rodovia Dr. Wiliam Amin, no trecho que liga Ituverava à Miguelópolis.
Aprovado por unânimidade
27 - Requerimento de Discussão nº 34 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 563
Se foi realizado estudo de viabilidade e planejamento para a reforma do Centro Cultural Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior.
Aprovado por unânimidade
29 - Moção nº 12 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 564
Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª edição São Jorge Run, em prol à saúde mental.
Aprovado por unânimidade
30 - Moção nº 13 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 590
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário do Jornal O Progresso, que no dia 01 de maio de 2025, completou 42 anos de circulação semanal ininterruptos.
Aprovado por unânimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA

2 - GUILHERME MARIANO DOS SANTOS

3 - ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE

4 - MARCELO CELESTINO PEREIRA

5 - MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Ordinária nº 6 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 34 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 33 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 32 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento de Discussão nº 31 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Requerimento Verbal nº 10 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 13 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Não Votou
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Sim
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
  • Moção nº 12 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
    ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
    CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
    EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
    EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
    FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
    FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
    GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
    MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
    MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS
    RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
    ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
    SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
    2 - EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
    3 - SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
    4 - GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
    5 - FÁBIO FREITAS GIBAILE
    6 - MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO



    Ocorrências da Sessão

    Compareceram na sessão as funcionárias: Camila Melo, Ivoneti Garcia, Natália Machado e Viviane de Paula




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    ·         O presidente declara encerrados os trabalhos da presente sessão e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025.