Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/01/2025 - 18:00
Encerramento: 24/01/2025 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
Segundo-Secretário: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicita a primeira secretária que faça a chamada dos senhores vereadores.

Abertura da Sessão:

Havendo  número legal iniciamos os trabalhos da presente sessão extraordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB
FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA
MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE
SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
Ofício nº 004/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação de imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, da forma como estabelece e dá outras providências.
Aprovado por unânimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim
  • ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim
  • CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim
  • EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim
  • EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim
  • FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim
  • FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim
  • GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim
  • MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim
  • RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou
  • ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim
  • SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após a votação do Projeto de Lei nº 001/25, o vereador Antônio Carlos pediu uma questão de ordem e solicitou ao presidente que fosse incluido na pauta para votação o parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2021, o qual já estava na Casa para votação, porém com pedido anterior de adiamento feito pela Comissão de Finanças. O presidente suspendeu a sessão por 15 minutos, em seguida o presidente colocou em votação nominal o requerimento verbal do vereador Antonio Carlos que foi aprovado por nove votos favoráveis (Andréa Fonseca Yamada Scotte-Sim; Antônio Carlos Barbosa da Silveira-Sim; Cássio Gonçalves Teixeira Domiciano-Sim; Evando Aparecido Teixeira da Mota-Sim; Fernando Matos Alves Júnior-Sim; Fábio Freitas Gibaile-Sim; Guilherme Mariano dos Santos-Sim;  Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos-Sim; Sidnei Balduino dos Santos Silva-Sim);  e três votos contrários(Eugênio Luiz de Paula-Não; Marcelo Celestino Pereira-Não; Roberta Foroni de Freitas Joazeiro-Não). Com a aprovação do requerimento pelo plenário, o presidente colocou em votação o Parecer do TC-007206.989.20-4, que foi rejeitado por nove votos contrários (Andréa Fonseca Yamada Scotte- Não; Antônio Carlos Barbosa da Silveira- Não; Cássio Gonçalves Teixeira Domiciano- Não; Evando Aparecido Teixeira da Mota- Não; Fernando Matos Alves Júnior- Não; Fábio Freitas Gibaile- Não; Guilherme Mariano dos Santos- Não;  Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos- Não; Sidnei Balduino dos Sanots Silva- Não);  e três votos favoráveis(Eugênio Luiz de Paula- Sim; Marcelo Celestino Pereira- Sim; Roberta Foroni de Freitas Joazeiro-  Sim). Em seguida colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ituverava-SP referente ao exercício de 2021,  que foi aprovado por nove votos favoráveis(Andréa Fonseca Yamada Scotte-Sim; Antônio Carlos Barbosa da Silveira-Sim; Cássio Gonçalves Teixeira Domiciano-Sim; Evando Aparecido Teixeira da Mota-Sim; Fernando Matos Alves Júnior-Sim; Fábio Freitas Gibaile-Sim; Guilherme Mariano dos Santos-Sim;  Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos-Sim; Sidnei Balduino dos Sanots Silva-Sim);  e três votos contrários(Eugênio Luiz de Paula-Não; Marcelo Celestino Pereira-Não; Roberta Foroni de Freitas Joazeiro-Não) .

    Deixou de comparecer na sessão o vereador Marcelo de Oliveira Cirilo

    Compareceram  na sessão as funcionárias:  Mara Barbosa, Vanessa Lopes e  Viviane de Paula.  




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O presidente declara encerrados os trabalhos da presente sessão.