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Ofício n.º 025/2026 Sugestão de reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.

Ofício nº 035/2026-SE Solicita a retirada dos Projeto de Lei nº 38/2025 e do Projeto de Lei nº 04/2026.

Ofício nº 034/2026-GAB Convite aos vereadores e toda a população ituveravense para o 5º ITUVE BIKE passeio ciclístico, será realizado no dia 12 de abril no parque recreio a partir das 7:30.

Ofício nº 047/2026-SE Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no município de Ituverava e dá outras providências, conforme seguem em anexo.

Ofício nº 048/2026-SE Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências, conforme seguem em anexo.

Ofício nº 049/2026-SE Encaminha cópia da Lei Complementar nº 057/2026, já devidamente sancionada pelo Poder Executivo.

Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO DELBIANCO BARBOSA, ocorrido no dia 17/12/2025.

Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2026.

Pelo falecimento de SÔNIA MARIA CRUZ LAMBERTI, ocorrido no dia 04/01/2026.

Pelo falecimento de GEORGINA INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA, ocorrido no dia 27/12/2025.

Falecimento da Sra. ONOFRA GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.

Falecimento de JOANA D’ARC BORGES, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.

Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 03/01/2026.

Pelo falecimento de ENRICO MENEZES MORAES, ocorrido no dia 09/01/2026.

Pesar pelo falecimento de Elvis da Silva Nunes, ocorrido em 05/01/2026.

Pelo falecimento de SANDRA ELIZIA PIMENTA, ocorrido no dia 11/01/ 2026.

Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026.

Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, falecido no dia 19/01/2026.

Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026.

Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026.

Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026.

Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, ocorrido no dia 19/01/2026.

Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026.

Pelo falecimento de ADMÍLSON DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 25/01/2026.

Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2025.

Pelo falecimento de ELVIS DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 04/01/2026.

Pelo falecimento de MARIA LOPES CÍCERO, ocorrido no dia 17/01/2026.

Pelo falecimento de JOSÉ CAETANO DA SILVA, ocorrido no dia 31/01/2026.

Pelo falecimento de GRACIELLA OLIVEIRA RIBEIRO, ocorrido no dia 09/01/2026.

Pelo falecimento de VANDERLEY XAVIER PISSARO, ocorrido no dia 26/12/2025.

Pelo falecimento de ROSA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 23/12/2025.

Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026.

Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.

Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.

Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.

Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.

Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.

Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026.

Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026.

Pelo falecimento de Geraldo Lelis da Cunha, ocorrido em 06/02/2026.

Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026.

Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026.

Pelo falecimento de CAROLINA INÁCIA DOS SANTOS GARNICA, ocorrido no dia 06/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 15/02/2026.

Pelo falecimento de LUIZ CARRER, ocorrido no dia 14/02/2026.

Pelo falecimento de SIMONE MARIA DE JESUS FORONI, ocorrido no dia 13/02/2026.

Pelo falecimento de MARIA APARECIDA GOBBI SPINELI, ocorrido no dia 22/02/2026.

Pelo falecimento de Elza Pereira Lima Rosa, ocorrido no dia 24/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.

Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS CUNHA, ocorrido no dia 26/02/2026.