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OFEXE 1/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Ofício n.º 076/2024-SE
Que inclua na pauta do dia 21 de maio com regime de urgência o Projeto de Lei que autoria a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, conforme anexo.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 15:17:52
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original
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OFEXE 2/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Ofício n. 090/2024-SE
Cópias das Leis Municipais n.ºs: 4.848/24, 4.849/24, 4.850/24 e 4.850/24, já sancionadas pelo Poder Executivo.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 678/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 10:51:43
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFEXE 3/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Ofício do Executivo solicitando a dilação do prazo por mais 30 dias para encaminhamento de resposta do Requerimento de Discussão nº 008/24 de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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DOCDI 1/2024 - Documentos Diversos
Ementa: Requerimento de viagem à cidade de São Paulo para reunião no Escritório Regional do Deputado Federal Paulo Pereira da Silva no dia 16/01/2024.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 11:01:53
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Texto Original
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DOCDI 2/2024 - Documentos Diversos
Ementa: Dados estatísticos dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Ituverava de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Apresentação: 5 de Março de 2024
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DOCDI 3/2024 - Documentos Diversos
Ementa: Informações contábeis e financeiras do exercício de 2023 - Balanço Geral
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:59:27
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFESP 1/2024 - Ofício Especial
Ementa: Fundação Sinhá Junqueira vem através desse agradecer pela Moção nº 012/2024 do vereador Rafael Gabiru, em sessão realizada no dia 06 de agosto de 2024.
Fundação De assistência Social Sinhá Junqueira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 15:03:54
Autor:
Protocolo - PROT
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SUBPL 1/2024 - Substitutivo de Projeto de Lei
Ementa: Ofício n.º 042/2024-SE
Solicitando apreciação em regime de urgência especial do Projeto de lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 010/2024.
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei n.º 010/2024 que dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 14:11:57
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQPE 1/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ALTIVA ROSA SILVA SOUZA, ocorrido no dia 03/01/2024.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 10:54:40
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 2/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ALAYDE VIEIRA DE PAULA, ocorrido no dia 16/12/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:25:54
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 3/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de NESTORINA DE FREITAS OLIVEIRA CAMPOS, ocorrido no dia 25/12/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:32:09
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 4/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:33:49
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 5/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:35:24
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 6/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CARLOS ALBERTO BARBOSA, ocorrido no dia 24/12/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:36:56
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 7/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:38:16
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 8/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SEBASTIÃO HONÓRIO, ocorrido no dia 08/01/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:39:48
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 9/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOÃO DOS REIS DA SILVA, ocorrido no dia 31/12/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:46:42
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 10/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GISELE ROBERTA DA SILVA, ocorrido no dia 26/12/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:48:01
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 11/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JUCIANE CUNHA MARCHI KIKUDA, ocorrido no dia 15/01/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 14:33:17
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 12/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de VANDERLEI GOME DOS SANTOS, ocorrido no dia 17/01/2024.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:17:20
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 13/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:51:29
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 14/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:53:25
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 15/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:55:00
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 16/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 14:00:33
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 17/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 16:21:52
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 18/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 16:23:19
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 19/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SEBASTIÃO HONÓRIO, ocorrido no dia 08/01/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 16:24:36
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 20/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ALAYDE VIEIRA DE PAULA, ocorrido no dia 16/12/2023.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 16:25:46
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 21/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SÔNIA MACHADO DINIZ BENTO, ocorrido no dia 22/01/2024.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 16:26:16
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 22/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/24.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 16:31:43
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 23/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de Antônio Pitta, ocorrido no dia 19/01/2024.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:25:17
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 24/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:51:45
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 25/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:53:29
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 26/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANDRÉ LUCAS ABADI COMBINATI, ocorrido no dia 21/01/24.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 13:46:21
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 27/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANDRÉ LUCAS ABADI COMBINATI, ocorrido no dia 21/01/2024.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 13:47:58
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 28/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:15:49
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 29/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 14:47:49
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 30/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 9:12:40
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 31/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CÉSAR LUIZ MENDONÇA, ocorrido no dia 20/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:35:16
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 32/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO PITTA, ocorrido no dia 19/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:36:59
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 33/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SÔNIA MACHADO DINIZ BENTO, ocorrido no dia 22/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:39:09
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 34/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JACY BARBOSA FALLEIROS ANDRIELLI, ocorrido no dia 26/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:44:29
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 35/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JACY BARBOSA FALLEIROS ANDRIELLI, ocorrido no dia 26/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 8:46:46
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 36/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANDRÉ LUCAS ABADI COMBINATI, ocorrido no dia 21/01/2024
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:24:27
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 37/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:26:19
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 38/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TERESA CRISTINA CAETANO, ocorrido no dia 05/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:27:54
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 39/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JACY BARBOSA FALLEIROS ANDRIELLI, ocorrido no dia 26/01/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:29:31
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 40/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de BETH TEODORO DE OLIVEIRA SOARES, ocorrido no dia 29/01/2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 9:33:33
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 41/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de CRISTINA VALÉRIA BARBOSA GODINHO, ocorrido no dia 15/01/2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 9:35:18
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQPE 42/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ARLINDO PANTALEÃO NOGUEIRA, ocorrido no dia 31/01/2024.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:43:55
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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