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IND 264/2024 - Indicação
Ementa: Intensificar a fiscalização sobre os motoristas que usam do serviço de aplicativo que presta serviço de transporte particular de passageiros em nosso Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:50:28
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Requerida pelo Autor
Texto Original
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IND 265/2024 - Indicação
Ementa: A realização de exames e medidas preventivas diante dos casos de crianças contaminadas pela larva Migrans Cutânea (bicho-geográfico), após contato com a areia do parque infantil localizado na Praça da Mãe Rainha.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1204/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:01:30
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 266/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizada limpeza de galhos e a retirada de entulho no bairro Vila São Jorge, devido a decoração natalina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1205/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:22:53
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 267/2024 - Indicação
Ementa: Indica a renovação do contrato da “Frente de Trabalho” e que seja implementado um reajuste de 20% na remuneração dos trabalhadores.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1207/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:26:12
Autor:
HERB FONSECA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 268/2024 - Indicação
Ementa: Reiterando a indicação nº 225/2024, recapeamento asfáltico da Rua Antônio Cândido Pereira, do nº 295 ao nº457, localizada no bairro Jardim Guanabara I.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1218/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:22:40
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 269/2024 - Indicação
Ementa: Que sejam tomadas as devidas providências em relação a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Travessa koritiaque.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:35:13
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMEN 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/2025
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:24:49
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/2025, construção de banheiro, reforma e manutenção geral, no C.C.I (Centro de Convivência do Idoso).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:33:32
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/2025, aquisição de mobiliário e de veículo para o abrigo de idosos "Comendador Takayuki Maeda".
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:35:27
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/2025 - APAE E CRECHE NOSSA SRA DO CARMO.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:40:39
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/2025 - políticas públicas para saúde mental materna.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:49:52
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/2025, R$100.000,00, anual, para o NAF - Núcleo de Apoio à Família "José Plínio Romanini"
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 15:03:23
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/25, ao projeto de Lei 018/24 - CRECHES E EMEF.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 8:45:32
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/25, ao projeto de Lei 018/24 - PSF E UNIDADE DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 8:47:36
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda LDO/25, reforma da EMEF Fabiano Alves de Freitas.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:59:49
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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EMEN 10/2024 - Emenda
Ementa: Reforma, recuperação, manutenção e preservação ou substituição por uma nova da "Ponte Pênsil", localizada no Parque Recreio Municipal "Balduíno Nunes da Silva".
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 14:14:00
Autor:
EVERALDO ALVES MACHADO DIAS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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OFRES 1/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 003/2024-SE de autoria do Prefeito Municipal Luiz Antônio de Araújo.
Resposta ao requerimento n.º 022/2023 de autoria do vereador Adauto Barbosa de Matos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:41:42
Autor:
Chefe do Executivo - EXEC
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OFRES 2/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento de nº005/244 de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:47:14
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 3/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício nº 065/2024, do Executivo, que encaminha resposta de requerimento de nº 006/24 de autoria do vereador Adauto Barbosa.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:38:45
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 4/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 089/2024-SE
Resposta ao requerimento de discussão n.º 007/2024 de autoria da vereadora Andréa Fonseca Yamada Scotte.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 10:48:27
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 5/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício nº 121/2024-SE
Requer dilação do prazo por mais 30 dias para encaminhamento de resposta referente ao requerimento de discussão nº 008/2024 de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:59:08
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 6/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 135/2024-SE
Solicita prazo de 05 dias improrrogáveis ao requerimento de discussão n.º 009/2024 de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 15:18:18
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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OFRES 7/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício n.º 136/2024-SE
Solicita prazo de 05 dias improrrogáveis ao requerimento de discussão n.º 010/2024 de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 15:22:56
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Texto Original
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OFRES 8/2024 - Ofício de Resposta do Executivo
Ementa: Ofício nº 135/2024-SE, que encaminha resposta ao requerimento de nº 009/24 de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
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REQVB 1/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicitar autorização para uso da Tribuna Livre.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:28:48
Autor:
Protocolo - PROT
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REQVB 2/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requerimento verbal solicitando a dispensa da leitura das atas das sessões dos dias 20/02 e 26/02/24.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
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REQVB 3/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da Ata da 3ª Sessão ordinária do dia 05 de março de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 4/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requeiro a dispensa da leitura da ata, pois os edis já receberam uma cópia da mesma.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 5/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requeiro a dispensa da leitura da ata pois os edis já receberam a mesma.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 6/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 7/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 8/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 10 de abril de 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 9/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da Ata da 6º Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 10/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 3º Sessão Extraordinária do dia 26 de abril de 2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 11/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª sessão ordinária do dia 14 de maio de 2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 12/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 8ª sessão ordinária do dia 21 de maio de 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 13/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da sessão extraordinária do dia 23 de maio de 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 14/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 15/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 16/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 17/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 18/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 19/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 976/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 8:25:41
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 20/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 21/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 22/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 23/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 24/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 05 de novembro de 2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 25/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQVB 26/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a dispensa da leitura da ata da 20º Sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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