{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO - PREFEITO", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 018/2025-SE\r\nDisp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "ementa": "Concede a Sra. \"Luiza Helena Ferreira\", o t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Ituveravense\" .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado no Ber\u00e7\u00e1rio II da Creche Municipal \"CEMEI LEDA DIAS CAMPOS\", localizada no bairro Nosso Teto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "Que seja realizada a reforma e pintura da Creche Municipal \"CEMEI LEDA DIAS CAMPOS\", localizada no bairro Nosso Teto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "A complementa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos para Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para a Creche Municipal \"CEMEI LEDA DIAS CAMPOS\", localizada no bairro Nosso Teto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de ciclovias e pista de caminhada na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira. Essas melhorias v\u00e3o trazer uma nova op\u00e7\u00e3o de lazer para os praticantes de ciclismo, corrida e caminhada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Orestes Qu\u00e9rcia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO,RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "ementa": "Que envie equipe de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos para realizar a manuten\u00e7\u00e3o com r\u00e1pida urg\u00eancia na Av. Marginal Salto Brilhante, 360 - Vila Industrial, onde se localiza o Grupo Vittia - Unidade 4, empresa de Insumos e Tecnologia para agricultura, enquanto aguarda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Francisco de Paula, altura do n\u00ba 851.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o para fechamento da parte de cima do Terminal Rodovi\u00e1rio de Ituverava, em per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Reparo da sarjeta e do asfalto na Rua J\u00falio Cavalari, altura do n\u00ba973.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "ementa": "Estudos para recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, localizada no bairro Alto da Eta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de lombada e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Carrer, altura do n\u00ba 561 - (Supermercado Yamada), localizada no bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro ou tapa-buraco no cruzamento da Rua Primo Miguel com a Rua Domingos Ribeiro dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Que realize a ilumina\u00e7\u00e3o na passarela e na ponte que vai para o bairro Jardim Salto Belo I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Carrer, altura do n\u00ba 225, localizada no Jardim Guanabara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "Para que reforme o coreto da Pra\u00e7a Manoel L\u00e1zaro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de guias e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Ferreira Duarte, entre as Ruas Professor Ant\u00f4nio Roberto Ferreira e C\u00e2ndida Garcia Prado Matos, localizada no Jardim Guanabara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "A retirada dos brinquedos quebrados na Pra\u00e7a do Guanabara IV e a poda das \u00e1rvores ao redor da mesma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "Para que notifique a construtora ou o respons\u00e1vel pelo loteamento Paulo Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "Que tomem as medidas cab\u00edveis para a identifica\u00e7\u00e3o sobre uma \u00e1rea de um terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Ferreira Duarte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "Uma vistoria com urg\u00eancia na caixa d'\u00e1gua da Pra\u00e7a X de Mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "Que tome as medidas cab\u00edveis para a contrata\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) profissionais, que atuem no cargo de servi\u00e7os gerais para atender as demandas do Gin\u00e1sio de Esporte Municipal \"Orlando Seixas Rego\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bancos, (cadeiras), no PSF \"Alcides Mesquita Garcia J\u00fanior\", para acomodar os pacientes os quais ficam na fila de espera por horas para atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na Rua Augusto Barbosa Sandoval, defronte ao n\u00ba 382, no bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE ATENDIMENTO DA LAN\u00c7ADORIA NO POUPATEMPO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "Indica pagamento de tributos por meios e formas de pagamento digital , tais como pix e transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para quita\u00e7\u00e3o dos tributos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lombada no cruzamento da Rua Payagu\u00e1s com a Rua Omagu\u00e1s, altura do n\u00ba 266, localizado no bairro Jardim Marajoara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Cento Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Para execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Ferreira Duarte entre os n\u00bas 607 a 760, sentido Carminha Sandoval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Que proceda a limpeza e ro\u00e7agem do mato em \u00e1rea p\u00fablica, localizada na Rua Jo\u00e3o Ferreira Duarte, altura do n\u00ba654, no bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Nagib Abdalla, localizada no bairro Parque dos Esportes, por tr\u00e1s do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \"Orlando Seixas Rego\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "Instituir a obrigatoriedade de ser medida de acuidade visual no educando matriculado nas escolas da rede municipal de ensino e tamb\u00e9m criar o Programa Integrado de Sa\u00fade, que consiste na obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "Que visa instituir o Banco de Arma\u00e7\u00e3o de \u00d3culos para fornecimento gratuito e/ou conv\u00eanio entre entidades p\u00fablicas e privadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos nas Ruas Alfeu Sandoval Barbosa, Josefino Anselmo Alves, Marli Costa e Avenida Jos\u00e9 Belarmino, no distrito de Aparecida do Salto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "a necessidade de recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixos), da oficinas mec\u00e2nicas que n\u00e3o est\u00e3o sendo recolhidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "ementa": "Para implementa\u00e7\u00e3o do projeto relacionado ao Termo de Ades\u00e3o do Bolsa Est\u00e1gio ensino M\u00e9dio (BEEM) em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "ementa": "Que estude a a possibilidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do barranco localizado na Avenida Francisco Basileu Barbosa com a Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, onde est\u00e1 localizado o Conjunto habitacional Jos\u00e9 Al\u00edpio Furquim Fonseca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "ementa": "Que realizem as podas das \u00e1rvores do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "ementa": "A necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico e/ou tapa-buracos nas Ruas Messias Alves de Oliveira, Em\u00edlio Galassi, Manoel Ferreira da Silva, Abr\u00e3o Miguel Daur, Maria Concei\u00e7\u00e3o Lopes, Sebasti\u00e3o Alves Oliveira, Maria Ribeiro e Jo\u00e3o Rodrigues, localizadas no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e Reforma do teto de forro de pvc do Recrian\u00e7a, localizado no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nome das ruas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "ementa": "Refazer o cal\u00e7amento da Rua Nestl\u00e9, no trecho entre o port\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes e a Pra\u00e7a ao lado do Posto de Sa\u00fade Yosio Yamada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "ementa": "Conserto do alambrado e vestu\u00e1rio do campo de futebol do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "A extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "Designar um vigia para a guarda e manuten\u00e7\u00e3o da quadra municipal de esportes do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e/ou recapeamento asf\u00e1ltico defronte a escola situada na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Lopes, cruzamento com a Rua Manoel Justino e a Rua Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "O reparo de valeta de escoamento de \u00e1gua e interditar o local devido a situa\u00e7\u00e3o na Rua Arthur domingos de Paula com a Rua clemente Ferreira da Silva, no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral e instala\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade e da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos de Bairro, no pr\u00e9dio municipal da Rua Maria Ribeiro, 258, no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jos\u00e9 Am\u00e2ncio de Paula, altura do n\u00ba 470, localizada no bairro Jardim Guanabara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "ementa": "A necessidade de pintura e reforma do teto do PSF do distrito de Aparecida do Salto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Reformas das pontes: que liga Capivari da Mata a Fazenda Santa Maria; estrada rural que liga Ituverava a Ribeir\u00e3o Corrente .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "Implementar o programa de f\u00e9rias sem fome, com o objetivo de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos nos per\u00edodos de f\u00e9rias e recesso escolar nas escolas p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "ementa": "Pelo falecimento de JO\u00c3O TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "ementa": "Pelo falecimento de JO\u00c3O TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "ementa": "Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido  no dia 08/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "ementa": "Pelo falecimento de MAUR\u00cdCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "ementa": "Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 22 de 2025", "autor": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "ementa": "Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "Pelo falecimento de Delmira dos Santos Ferreira, ocorrido no dia 16/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "ementa": "Pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 16/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "ementa": "pelo falecimento de DELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 116/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "Pelo falecimento de M\u00e1rcio Barbosa Macedo Filho, ocorrido no dia 14/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 27 de 2025", "autor": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "ementa": "Pelo falecimento de MAUR\u00cdCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 28 de 2025", "autor": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "ementa": "Pelo falecimento de JO\u00c3O TEODORO, ocorrido no dia 04/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 29 de 2025", "autor": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "ementa": "Pelo falecimento de MARIA MADALENA  BARINI PEDRO, ocorrido  no dia 08/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 30 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "ementa": "Pelo falecimento de FRANCISCO LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 17/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Pesar n\u00ba 31 de 2025", "autor": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "ementa": "Pelo falecimento de FRANCISCO LIMA DA SILVA, ocorrido no dia 17/02/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO TRANSPORTE PUBLICO DE ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO DE S\u00c3O BENEDITO DA CACHOEIRINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "ementa": "Viabilizem os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de \"lombada eletr\u00f4nica\" se poss\u00edvel com limite de velocidade m\u00e1xima de 40 Km/h, na estrada vicinal Rodovia El\u00edphio Peres Quireza, sentido Jeriquara a Ituverava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REFORMA DA COZINHA PILOTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.515/18", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO FREITAS GIBAILE", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 constitucionalidade do artigo 30 da Lei Complementar n\u00ba 41/2022 do munic\u00edpio de Ituverava, que suprime o direito ao abono de perman\u00eancia dos servidores p\u00fablicos municipais que preencham os requisitos para aposentadoria volunt\u00e1ria, mas optem por continuar e atividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO FREITAS GIBAILE", "ementa": "Solicita de provid\u00eancia quanto \u00e0 constitucionalidade do \u00a72\u00ba do artigo 10 da Lei Complementar n\u00ba 41/2022 do Munic\u00edpio de Ituverava-SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Equipe da Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Ituveravense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}