1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/02/2025 - 19:00 Encerramento: 04/02/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

Solicita a primeira secretária que faça a chamada dos senhores vereadores.

Abertura da Sessão:

O presidente iniciou os trabalhos da presente sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. Solicita a primeira secretária que faça a leitura da ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

Discussão e Votação da Ata:

O presidente colocou em discussão a ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.

O presidente colocou em votação a ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.

O presidente colocou em discussão a ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

O presidente colocou em votação a ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.

Leitura da Correspondência:

Solicita a primeira secretária que faça a leitura das correspondências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita a dispensa da leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.
Não informada
2 - Requerimento Verbal nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita a dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
Não informada
3 - Ata Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.
Não informada
4 - Ata Extraordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
Não informada
5 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Turno:
Pelo falecimento de ZÉLIA MOTA FERREIRA, ocorrido no dia 05/01/2025.
Não informada
6 - Requerimento de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Turno:
Pelo falecimento de LARISSA COELHO DIAS CAMPOS, ocorrido no dia 27/12/2024.
Não informada
7 - Requerimento de Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Turno:
Pelo falecimento de Paulo Roberto Bernardo, ocorrido no dia 07/01/2025.
Não informada
8 - Requerimento de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Turno:
Pelo falecimento de SÔNIA APARECIDA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 07/01/2025.
Não informada
9 - Requerimento de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Pelo falecimento de APARECIDA DE CARVALHO, ocorrido no dia 13/01/2025.
Não informada
10 - Requerimento de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Turno:
Pelo falecimento de Aparecida de Carvalho, ocorrido no dia 13/01/2025.
Não informada
11 - Requerimento de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Turno:
Pelo falecimento de MARIA ROGÉRIA DE MOURA CAMPOS, ocorrido no dia 23/01/2025.
Não informada
12 - Requerimento de Pesar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Pelo falecimento de LÁZARA GARCIA DELGADO "Lazinha", ocorrido no dia 24/01/2025.
Não informada
13 - Requerimento de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Pelo falecimento de MARIA ROGÉRIA DE MOURA CAMPOS, ocorrido no dia 23/01/2025.
Não informada
14 - Requerimento de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Pelo falecimento de EDSON APOLINÁRIO, ocorrido no dia 28/01/2025.
Não informada
15 - Requerimento de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Turno:
Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES LUCAS FERREIRA, ocorrido no dia 02/02/2025.
Não informada
16 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Turno:
Que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, no Terminal Rodoviário "Mauro Luiz Gonçalves da Silva".
Não informada
17 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Turno:
Restauração e reabertura do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha".
Não informada
18 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Turno:
Reforma e revitalização da Praça do Largo do Rosário.
Não informada
19 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Turno:
Concessão de 10% (dez por cento) de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Não informada
20 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Turno:
A realizar a limpeza, a poda e a manutenção da Creche Tereza Lopes, localizada no Bairro Jardim Guanabara.
Não informada
21 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Turno:
A roçagem, limpeza do terreno a Rua Primo Miguel, próximo a rodoviária, bem como a notificação do proprietário.
Não informada
22 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Turno:
Que a Secretaria da Educação celebre o protocolo de intenções com a Polícia Militar de Ituverava, para a reativação do PROERD.
Não informada
23 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Turno:
Que seja implementado a construção de um Poço Artesiano para atender os moradores do bairro Vila São Jorge.
Não informada
24 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Turno:
Instalação de iluminação pública no início da Avenida Salvador Cordaro Cruz, no entroncamento com a Avenida Orestes Quércia e a Rua Miguel Amêndola, próximo ao Supermercado do Turquinho.
Não informada
25 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Turno:
a pavimentação da Rua em paralelepípedo, via de acesso à Santa Casa de Misericórdia de Ituverava entre as Ruas Dr. Ademar de Barros e a Rua Maria Liporaci.
Não informada
26 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Turno:
Criação do PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Não informada
27 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Turno:
A execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Uatapi, no cruzamento com a Rua Payaguás e a Rua Timbués, localizada no Jardim Marajoara.
Não informada
28 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Turno:
Construção de rotatória no cruzamento da Rua Abrão Diniz, esquina da EMEF "Humberto França", com acesso a Rua João Francisco Borges e Rua Uatapi, localizadas no bairro Jardim Marajoara.
Não informada
29 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Com o objetivo de sugerir, a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político administrativa: que realize uma força tarefa visando minimizar a deficiência no recolhimento da coleta de lixo, pois a empresa Seleta não está conseguindo realizar o serviço na sua totalidade. Que seja cobrado e revisto o contrato com essa empresa.
Não informada
30 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Turno:
Estudar a possibilidade de reajustar o salário do Programa emergencial de Auxílio Desemprego - Frente de Trabalho.
Não informada
31 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Turno:
INDICA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA TRAJANO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA
Não informada
32 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Que dê continuidade e intensifiquem as ações de abordagem aos moradores de rua.
Não informada
33 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Recuperação do pavimento da Rua João Francisco Borges, visando minimizar os riscos de novos acidentes.
Não informada
34 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Que se iniciem um debate sobre a causa animal.
Não informada
35 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Turno:
INDICA REFORMA NA CEMEI "LEONTINA MENEZES FELISBINO"
Não informada
36 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Turno:
INDICA INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS/BOCAS DE LOBO EM ENDEREÇOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA
Não informada
37 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Turno:
Promover a pavimentação asfálticas das Ruas: Sebastião Felisbino dando continuidade com a Rua Antônio Martorano, final da Rua Maria Ribeiro e final da Rua dMano0el Ferreira da Silva.
Não informada
38 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Turno:
Que seja concedido um reajuste salarial, referente ao índice inflacionário de recomposição salarial no vencimento dos servidores públicos municipais.
Não informada
39 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Turno:
Que seja realizada concerto da calçada localizada na Rua Nestlé.
Não informada
40 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Turno:
Que o Cemitério Municipal de Ituverava "Ariró Procópio dos Santos" é dotado de um necrotério, que era utilizado para atendimentos de determinações policiais, judiciais e realizações de autópsias.
Não informada
41 - Requerimento de Discussão nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Turno:
Providências urgentes quanto a situação atual sobre o lixo urbano, a respeito dos atrasos na coleta de lixo da cidade, ocasionados pela ausência de um dos caminhões, que se encontra quebrado.
Não informada
42 - Requerimento de Discussão nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Turno:
Pedido de investigação nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo em diversos bairros.
Não informada
43 - Requerimento de Discussão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Turno:
Providências urgentes quanto a situação atual do contrato da empresa ACÁCIO ALÍPIO GONÇALVES DINIZ LTDA ME.
Não informada
44 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Para que tome providências quanto à limpeza dos terrenos (notifiquem os proprietários), localizados na Rua Antônio Pedro dos Santos, no bairro Jardim Salto Belo.
Não informada
45 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Que seja encaminhado ofício ao Delegado da Alfândega em Foz do Iguaçu - Estado do Paraná, solicitando a liberação de veículos e mercadorias apreendidas que serão utilizados de acordo com as necessidades do Município, conforme ofício em anexo.
Não informada
46 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Melhorias de sinalização de trânsito, bem como implantação de mão única e colocação de lombadas (redutores de velocidade), na Rua das Bandeiras, onde fica o Colégio Objetivo de Ituverava.
Não informada
47 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Que seja realizada a pintura das 4 (quatro) faixas de pedestres localizadas no entorno do Colégio Objetivo de Ituverava.
Não informada
48 - Requerimento de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Pelo falecimento de MARCELO GARCIA, ocorrido no dia 22/01/2025.
Não informada
49 - Requerimento de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Pelo falecimento de MARIA ROGÉRIA DE MOURA CAMPOS, ocorrido no dia 23/01/2025.
Não informada
50 - Requerimento de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Pelo falecimento de LÁZARA GARCIA DELGADO "Lazinha", ocorrido no dia 24/01/2025.
Não informada
51 - Requerimento de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Pelo falecimento de EDSON APOLINÁRIO, ocorrido no dia 28/01/2025.
Não informada
52 - Requerimento de Pesar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Turno:
Pelo falecimento de ONEIDE MARIA RAIMUNDO DA COSTA, ocorrido no dia 30/01/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Turno:
Concede ao Senhor "DR. AMÉRICO LOURES FILHO", o título de "Cidadão Ituveravense".
Não informada