SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

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Lista de Presença na Sessão

ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA

CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS

EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD

EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB

FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO

FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA

GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA

MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB

MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS

RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS

ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE

SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 14/04/2026 - 20:30

Encerramento: 14/04/2026 - 20:30

Mesa Diretora

Presidente: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA

Primeiro-Secretário: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL

Segundo-Secretário: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: Solicita a primeira secretária que faça a chamada dos senhores vereadores.
Abertura da Sessão: Inicia-se os trabalhos da presente sessão.
Leitura da Correspondência: O presidente solicita a primeira secretária que faça a leitura do ofício nº 046/26-GAB, de autoria do Executivo, que solicita a convocação de sessão extraordinária para que ocorra a segunda votação dos Projetos de Lei Complementares nºs 002 e 003/26.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE / PL

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA / CIDADANIA

CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO / REPUBLICANOS

EUGÊNIO LUIZ DE PAULA / PRD

EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA / MDB

FÁBIO FREITAS GIBAILE / UNIÃO

FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR / CIDADANIA

GUILHERME MARIANO DOS SANTOS / CIDADANIA

MARCELO CELESTINO PEREIRA / PSB

MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO / PROGRESSISTAS

RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS / REPUBLICANOS

ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO / SOLIDARIEDADE

SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO Número de Protocolo: 440	Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no município de Ituverava e dá outras providências.	Aprovado por unânimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO Número de Protocolo: 442	Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências.	Aprovado por unânimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026	ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026	ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE - Sim ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA - Sim CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO - Sim EUGÊNIO LUIZ DE PAULA - Sim EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA - Sim FÁBIO FREITAS GIBAILE - Sim FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR - Sim GUILHERME MARIANO DOS SANTOS - Sim MARCELO CELESTINO PEREIRA - Sim MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO - Sim RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS - Não Votou ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO - Sim SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA - Sim

Ocorrências da Sessão

·Compareceram na sessão as funcionárias: Camila Melo, Ivoneti Garcia, Natália Machado, Vanessa Lopes e Viviane de Paula.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=vlnR37V1Hj8

Considerações Finais

· O presidente declara encerrados os trabalhos da presente sessão extraordinária.

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)