Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Concede ao Sr. "GUILHERME MURARO DERRITE", o título de "Cidadão Ituveravense" - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros, que requer a inclusão para apreciação em Urgência Especial , o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/25, de 20 de maio de 2025. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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(Institui o "Banco de Armações e Óculos" no Município de Ituverava). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a obrigatoriedade de empresas agroindustriais e transportadoras que utilizam estradas rurais do Município de Ituverava com veículos de carga pesada procederem à manutenção e conservação das referidas vias. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 640
Turno: -
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Ofício nº 107/2025-SE
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |